{"id":3083458,"date":"2024-06-08T11:00:52","date_gmt":"2024-06-08T11:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-08T11:00:52","modified_gmt":"2024-06-08T11:00:52","slug":"quesitos-a-pericia-de-periculosidade-insalubridade","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/quesitos-a-pericia-de-periculosidade-insalubridade\/","title":{"rendered":"[MODELO] QUESITOS \u00c0 PER\u00cdCIA DE PERICULOSIDADE  &#8211;  INSALUBRIDADE"},"content":{"rendered":"<p><strong>AO EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX\u00aa VARA DO TRABALHO DE XXXXX \/XX<\/strong><\/p>\n<p>PROCESSO N\u00ba:  XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX<\/p>\n<p><strong>XXXXXX Ltda.,<\/strong> j\u00e1 devidamente qualificado nos autos do processo em ep\u00edgrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os <strong>QUESITOS \u00c0 PER\u00cdCIA T\u00c9CNICA DE PERICULOSIDADE <\/strong>\u00e0 serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:<\/p>\n<p><strong>1. <\/strong>Informe o Sr. Perito em que setores labora a reclamante.<\/p>\n<p><strong>2.<\/strong> Descreva o Sr. Perito as atividades desenvolvidas pela reclamante.<\/p>\n<p><strong>3.<\/strong> Quantos leitos h\u00e1 no setor de trabalho da reclamante? Quantas salas h\u00e1 em tal setor? H\u00e1 divis\u00f3rias entre as salas? Essas divis\u00f3rias s\u00e3o de concreto?<\/p>\n<p><strong>4.<\/strong> S\u00e3o realizados exames de raio-x nos setores de trabalho da reclamante? Em que circunst\u00e2ncias s\u00e3o realizados exames de raio-x m\u00f3vel em tais setores?<\/p>\n<p><strong>5.<\/strong> Quantos exames de raio-x m\u00f3vel s\u00e3o realizados, em m\u00e9dia, por dia ou no turno de trabalho da reclamante?<\/p>\n<p><strong>6.<\/strong> Quando da realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-x m\u00f3vel s\u00e3o utilizados que tipo de aparelho de raio-x?<\/p>\n<p><strong>7.<\/strong> O t\u00e9cnico de radiologia que realiza o exame de raio-x m\u00f3vel \u00e9 acompanhado por um auxiliar?<\/p>\n<p><strong>8.<\/strong> Quando do \u201cdisparo\u201d do raio, o t\u00e9cnico de radiologia \u201ccomunica\u201d do disparo e \u201cordena\u201d que todos os profissionais de sa\u00fade se retirem do local?<\/p>\n<p><strong>9.<\/strong> Nos casos em que est\u00e3o sendo realizados procedimentos urgentes, em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a sa\u00edda do profissional da \u00e1rea de sa\u00fade, os t\u00e9cnicos de radiologia realizam os exames solicitados em outro hor\u00e1rio?<\/p>\n<p><strong>10.<\/strong> Em vista do teor da Portaria 453\/1998 item 4.27 informe o Sr. Perito em que dist\u00e2ncia o indiv\u00edduo n\u00e3o se encontra exposto a radia\u00e7\u00f5es ionizantes? Em que dist\u00e2ncia os substitu\u00eddos permaneciam do aparelho de raio-x, quando do disparo do raio?<\/p>\n<p><strong>11.<\/strong> Se observado e cumprido as normas internas do Hospital quanto ao uso de equipamento de raio-x m\u00f3vel e a Ordem de Servi\u00e7o da Diretoria, n\u00e3o permanecendo os profissionais da enfermagem no local (sala), quando da realiza\u00e7\u00e3o do exame de raio-x, os substitu\u00eddos permanecem expostos \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante?<\/p>\n<p><strong>12.<\/strong> O Hospital possui um Plano de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica e Certificado de adequa\u00e7\u00e3o de blindagem de cabe\u00e7ote para aparelho de raios-x, na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, elaborado pela Empresa de Consultores em Radio Prote\u00e7\u00e3o e pela empresa de Consultores em F\u00edsica e Radioprote\u00e7\u00e3o Ltda?<\/p>\n<p><strong>13.<\/strong> \u00c9 correto afirmar que os aparelhos de RX n\u00e3o s\u00e3o irradiadores gama, beta ou n\u00eautrons?<\/p>\n<p><strong>14.<\/strong> Os reclamantes realizavam &quot;Atividades em \u00e1rea com irradiadores gama, beta ou n\u00eautrons?<\/p>\n<p><strong>15.<\/strong> Os setores de trabalho dos reclamantes podem ser equiparados com: &quot;Salas de irradia\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou n\u00eautrons? Justifique sua resposta informando a bibliografia utilizada.\u201d<\/p>\n<p><strong>16.<\/strong> Os aparelhos de raio-x m\u00f3vel utilizados pelo Hospital emitem irradiadores gama, beta ou n\u00eautrons?<\/p>\n<p><strong>17.<\/strong> O t\u00e9cnico em radiologia que realiza os exames de raio-x usa dos\u00edmetro individual?<\/p>\n<p><strong>18.<\/strong> Qual o objetivo da utiliza\u00e7\u00e3o do dos\u00edmetro individual utilizado pelo t\u00e9cnico em radiologia?<\/p>\n<p><strong>19.<\/strong> A radia\u00e7\u00e3o emitida pelo aparelho de raio-x m\u00f3vel \u00e9 direcionada do cabe\u00e7ote emissor em dire\u00e7\u00e3o a \u00e1rea do corpo do paciente a ser examinada?<\/p>\n<p><strong> 20.<\/strong> No corpo do aparelho de raio-x ou no corpo do t\u00e9cnico de radiologia foi constatado situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos, conforme monitoramento feito por dos\u00edmetros?<\/p>\n<p><strong>21.<\/strong> Se o t\u00e9cnico em radiologia, que utiliza dos\u00edmetro individual, n\u00e3o estava exposto a radia\u00e7\u00e3o ionizante acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos, a reclamante, que n\u00e3o operava o aparelho de raio-x estava exposto \u00e0 radia\u00e7\u00e3o inonizante acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos?<\/p>\n<p><strong>22.<\/strong> H\u00e1 necessidade de manter-se Plano de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica est\u00e1 previsto nas Diretrizes de Pratica Radiol\u00f3gica em Radiodiagn\u00f3stico M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico da Portaria n\u00ba 0453 de 02\/06\/1998. Tal norma \u00e9 aplicada as exposi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e para exposi\u00e7\u00f5es potenciais?<\/p>\n<p><strong>23.<\/strong> O Hospital mant\u00e9m monitoramente quantitativo, realizado pela empresa XXXXXXXX, para o T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA, em aten\u00e7\u00e3o a item 4. da Portaria n\u00ba 518\/03 do Minist\u00e9rio do Trabalho? Em caso positivo, considerando os registros dos monitoramentos, nunca foram ultrapassados as doses previstas na Portaria n\u00ba 453\/98?<\/p>\n<p><strong>24.<\/strong> O Hospital est\u00e1 desobrigado a manter monitoramento de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante nos locais de trabalho dos substitu\u00eddos?<\/p>\n<p><strong>25.<\/strong> As atividades realizadas pela reclamante n\u00e3o est\u00e1 e n\u00e3o necessita estar amparadas pelo PLANO DE PROTE\u00c7\u00c3O RADIOL\u00d3GICA de que trata a Portaria n\u00ba 453\/98 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?<\/p>\n<p><strong>26.<\/strong> Os limites de doses n\u00e3o se aplicam \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e nem s\u00e3o relevantes para as exposi\u00e7\u00f5es potenciais, como no caso da reclamante?<\/p>\n<p><strong>27.<\/strong> Em n\u00e3o sendo ultrapassados as doses limites do Operador de Raio-x, pode-se concluir que a reclamante n\u00e3o estava exposta a doses acima dos limites de Toler\u00e2ncia?<\/p>\n<p><strong>28.<\/strong> A exposi\u00e7\u00e3o da reclamante s\u00e3o apenas em POTENCIAL, portanto, irrelevante, segundo al\u00ednea \u201ce\u201d do subitem 2.12 do item \u2013 Limita\u00e7\u00e3o de Doses Individuais do Cap\u00edtulo 2 \u2013 SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O RADIOL\u00d3GICA da Portaria n\u00ba 453\/98 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?<\/p>\n<p><strong>29.<\/strong> A radia\u00e7\u00e3o gerada pelo equipamento de radiologia port\u00e1til \u00e9 de baixa intensidade e com dura\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es de segundos?<\/p>\n<p><strong>30.<\/strong> Considerando o n\u00ba de exames de raio-x realizados, a exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00e3o ionizante era eventual ou habitual? Se habitual, se dava por tempo extremamente reduzido?<\/p>\n<p>Protesta desde j\u00e1 pela apresenta\u00e7\u00e3o de quesitos suplementares durante a per\u00edcia e no prazo de manifesta\u00e7\u00e3o, requerendo sejam os quesitos respondidos um a um pelo perito e n\u00e3o com refer\u00eancias \u00e0s informa\u00e7\u00f5es narrativas dispostas no corpo do laudo. <\/p>\n<p>Termos em que, pede e espera deferimento.<\/p>\n<p>XXXXXXXXXX, XX de mar\u00e7o de 20XX.<\/p>\n<p>XXXXXXX XXXXXXXX<\/p>\n<p>OAB\/XX n\u00ba. XX.XXX<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3083458","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3083458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3083458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3083458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}