{"id":3082591,"date":"2024-06-08T10:49:52","date_gmt":"2024-06-08T10:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T10:49:52","modified_gmt":"2024-06-08T10:49:52","slug":"contestacao-vinculo-empregaticio-diarista","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-vinculo-empregaticio-diarista\/","title":{"rendered":"[MODELO] CONTESTA\u00c7\u00c3O – V\u00ednculo Empregat\u00edcio Diarista"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA XX\u00aa VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXX – XX<\/strong><\/p>\n

Processo n.\u00ba: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX<\/p>\n

XXXXXXX XX XXXXXX<\/strong>, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O, inscrito ao CPF sob n\u00ba. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG n\u00ba. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente \u00e0 Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n\u00ba. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX\u2013XX, local onde recebe notifica\u00e7\u00f5es, comparece perante esse Merit\u00edssimo Ju\u00edzo para oferecer CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u00e0 Reclamat\u00f3ria Trabalhista que lhe move XXXXXX XXXXXXXX<\/strong>, mediante as raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n

I \u2013 NO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

1. Dos fatos e do direito<\/strong><\/p>\n

A reclamat\u00f3ria n\u00e3o procede. <\/p>\n

A reclamante prestou servi\u00e7os para a reclamada \u2013 por um breve per\u00edodo \u2013 na qualidade de diarista, comparecendo, por vezes, dois dias na semana, excepcionalmente, tr\u00eas dias. Nada mais do que isso. Por isso, o recebimento dos valores conforma apontados na inicial.<\/p>\n

Refuta-se, de igual forma, a jornada apontada. A reclamante \u2013 quando ia \u2013 trabalhava na jornada de uma diarista executando servi\u00e7os de limpeza e servi\u00e7os gerais, jamais ultrapassando a jornada legal.<\/p>\n

Nos termos dos art. 2\u00ba e 3\u00ba da CLT, a rela\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 esp\u00e9cie de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, de natureza contratual, em que o empregado presta trabalho (obriga\u00e7\u00e3o de fazer) subordinado, pessoal, n\u00e3o eventual e essencial \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos fins do empreendimento. <\/p>\n

No caso concreto, no entanto, n\u00e3o houve contrato algum de trabalho entre as partes, sendo completamente dissociadas dos fatos as alega\u00e7\u00f5es da reclamante, j\u00e1 que a reclamada em nenhum momento foi empregadora da autora, n\u00e3o havendo subordina\u00e7\u00e3o alguma entre as partes.<\/p>\n

De outra banda, cumpre notar que a pr\u00f3pria reclamante n\u00e3o pode mais continuar a comparecer para a realiza\u00e7\u00e3o desses trabalhos em raz\u00e3o de problemas pessoais relacionados \u00e0 sua filha, como a mensagem anexa reflete.<\/p>\n

Mesmo que reconhecida a rela\u00e7\u00e3o de emprego \u2013 o que se argumenta apenas para demonstrar o absurdo da reclama\u00e7\u00e3o \u2013 pela forma como a reclamante deixou de ir na resid\u00eancia da reclamada, por si s\u00f3, j\u00e1 afastaria o pedido de rescis\u00f3rias e consect\u00e1rios.<\/p>\n

"RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO. EMPREGADO DOM\u00c9STICO. N\u00c3O CARACTERIZA\u00c7\u00c3O. Do exame do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.859\/72, percebe-se que o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio do dom\u00e9stico est\u00e1 condicionado \u00e0 continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o se prestando ao reconhecimento do liame a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho durante alguns dias da semana. No caso, segundo a realidade que o ac\u00f3rd\u00e3o regional revela, nota-se que efetivamente n\u00e3o restou demonstrado o preenchimento do requisito da continuidade previsto no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.859\/72, mas, sim, o labor exercido em um ou dois dias da semana. Assim, n\u00e3o h\u00e1 como reconhecer o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre as partes, pois, na hip\u00f3tese, est\u00e1-se diante de servi\u00e7o prestado na modalidade de empregado diarista. Recurso de revista conhecido e provido" (RR n\u00ba 101-83.2010.5.01.0244, julgado em 18-06-2014, Relatora Ministra Dora Maria da Costa). <\/em><\/p>\n

"RECURSO DE REVISTA. V\u00cdNCULO DE EMPREGO DOM\u00c9STICO. DIARISTA QUE TRABALHA POR TR\u00caS DIAS NA SEMANA. REQUISITO DA CONTINUIDADE. AUS\u00caNCIA. DIVERG\u00caNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA. Nos termos do art. 1\u00ba, da Lei 5859\/72, aplic\u00e1vel ao caso concreto, a caracteriza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego dom\u00e9stico exige a continuidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, requisito que n\u00e3o se evidencia no caso da diarista que trabalha na resid\u00eancia por apenas dois ou tr\u00eas dias da semana. Desse modo, consignado pelo Tribunal Regional, o trabalho da Autora como diarista em tr\u00eas dias da semana, invi\u00e1vel o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego. Precedentes. Recurso de revista conhecido e n\u00e3o provido" (RR n\u00ba 271-76.2012.5.24.0072, julgado em 25-11-2015, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues).<\/em><\/p>\n

"V\u00cdNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA DIARISTA X DOM\u00c9STICO. Ainda que incontroversa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da reclamante \u00e0 reclamada, n\u00e3o se cogita de rela\u00e7\u00e3o de trabalho na forma prevista no art. 1.\u00ba da Lei n.\u00ba 5.859\/72, pois inexiste rela\u00e7\u00e3o de emprego quando o servi\u00e7o \u00e9 prestado em apenas alguns dias da semana, caracterizando-se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como de faxineira diarista e n\u00e3o como empregada dom\u00e9stica. Recurso ordin\u00e1rio provido" (RO n\u00ba 0020123-46.2015.5.04.0781, julgado em 10-11-2015, Relatora Desembargadora Flavia Lorena Pacheco). <\/em><\/p>\n

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre as partes e de anota\u00e7\u00e3o da CTPS da trabalhadora. Como corol\u00e1rio l\u00f3gico, indefiro tamb\u00e9m os demais pedidos formulados na exordial, que t\u00eam o v\u00ednculo de emprego como pressuposto f\u00e1tico."<\/em><\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, a reclamat\u00f3ria \u00e9 improcedente, descabendo: <\/p>\n

a)<\/strong> assinatura da CTPS;<\/p>\n

b)<\/strong> FGTS: n\u00e3o \u00e9 devido, em raz\u00e3o da natureza do ajuste entre as partes;<\/p>\n

c)<\/strong> intervalos de repouso e alimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

d)<\/strong> n\u00e3o existem horas extras a serem pagas. Primeiro pela natureza da presta\u00e7\u00e3o; segundo porque o reclamante nunca as prestou;<\/p>\n

e)<\/strong> diferen\u00e7as salariais;<\/p>\n

g)<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 verbas rescis\u00f3rias a serem pagas \u00e0 reclamante;<\/p>\n

h)<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 nenhuma multa a ser paga;<\/p>\n

j)<\/strong> n\u00e3o existem sal\u00e1rios, muito menos atrasados;<\/p>\n

2. Da justi\u00e7a gratuita<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se encontram preenchidos os requisitos legais para a concess\u00e3o do benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita, nos termos do artigo 790, \u00a7 3\u00ba, da CLT.<\/p>\n

Raz\u00e3o pela qual, requer-se a apresenta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo imposto de renda.<\/p>\n

Impugnado no aspecto.<\/p>\n

3. Do novo regramento acerca dos honor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A Lei que altera norma processual tem vig\u00eancia imediata, inclusive para os processos em curso, nos termos previsto no artigo 14 do CPC: <\/p>\n

\u201cArt. 14. A norma processual n\u00e3o retroagir\u00e1 e ser\u00e1 aplic\u00e1vel imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas consolidadas sob a vig\u00eancia da norma revogada.\u201d<\/em><\/p>\n

Sobre honor\u00e1rios sucumbencias, a regra processual vigente (art. 791-A da CLT) prev\u00ea: <\/p>\n

\u201cArt. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa pr\u00f3pria, ser\u00e3o devidos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, fixados entre o m\u00ednimo de 5% (cinco por cento) e o m\u00e1ximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, do proveito econ\u00f4mico obtido ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel mensur\u00e1-lo, sobre o valor atualizado da causa. <\/em><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Os honor\u00e1rios s\u00e3o devidos tamb\u00e9m nas a\u00e7\u00f5es contra a Fazenda P\u00fablica e nas a\u00e7\u00f5es em que a parte estiver assistida ou substitu\u00edda pelo sindicato de sua categoria.<\/em><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Ao fixar os honor\u00e1rios, o ju\u00edzo observar\u00e1:<\/em><\/p>\n

I – o grau de zelo do profissional; <\/em><\/p>\n

II – o lugar de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; <\/em><\/p>\n

III – a natureza e a import\u00e2ncia da causa; <\/em><\/p>\n

IV – o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servi\u00e7o. <\/em><\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Na hip\u00f3tese de proced\u00eancia parcial, o ju\u00edzo arbitrar\u00e1 honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia rec\u00edproca, vedada a compensa\u00e7\u00e3o entre os honor\u00e1rios. <\/em><\/p>\n

\u00a7 4\u00ba Vencido o benefici\u00e1rio da justi\u00e7a gratuita, desde que n\u00e3o tenha obtido em ju\u00edzo, ainda que em outro processo, cr\u00e9ditos capazes de suportar a despesa, as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de sua sucumb\u00eancia ficar\u00e3o sob condi\u00e7\u00e3o suspensiva de exigibilidade e somente poder\u00e3o ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situa\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos que justificou a concess\u00e3o de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obriga\u00e7\u00f5es do benefici\u00e1rio. <\/em><\/p>\n

\u00a7 5\u00ba S\u00e3o devidos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia na reconven\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

Assim, sendo julgado improcedente ou extinto o processo, requer a condena\u00e7\u00e3o da parte adversa ao pagamento de honor\u00e1rios sucumbenciais em favor do Procurador da reclamada no percentual de 15% do valor da causa, com base no respectivo dispositivo legal, ou, sucessivamente, fixada a sucumb\u00eancia parcial que trata o \u00a73\u00ba do artigo 791-A da CLT caso procedente a demanda em parte.<\/p>\n

Por fim, no caso de provimento da a\u00e7\u00e3o, requer sejam os honor\u00e1rios advocat\u00edcios do procurador da parte adversa limitados ao percentual m\u00e1ximo previsto de 15%, sem preju\u00edzo de fixa\u00e7\u00e3o de percentual inferior, conforme regramento do \u00a72\u00ba do artigo 791-A da CLT.<\/p>\n

Improcedentes os pedidos correspondentes da inicial e requerimentos.<\/p>\n

4. Da exibi\u00e7\u00e3o de documentos<\/strong><\/p>\n

Por oportuno, frise-se que todos os documentos acostados aos autos s\u00e3o suficientes para comprovar a inexist\u00eancia de fundamento das alega\u00e7\u00f5es da Reclamante, inclusive os ora juntados.<\/p>\n

A despeito de a Reclamante n\u00e3o ter cumprido os requisitos elencados no artigo 356 do CPC, ressalta-se que o Reclamado, junta nesta oportunidade todos os documentos necess\u00e1rios ao julgamento da lide.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, compete a Reclamante comprovar o alegado, conforme se argumenta abaixo. <\/p>\n

Requer, outrossim, seja permitido ao Reclamado juntar na fase de execu\u00e7\u00e3o os documentos eventualmente necess\u00e1rios \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n

5. Impugna\u00e7\u00e3o aos documentos<\/strong><\/p>\n

Impugnam-se os documentos juntados pelo Reclamante, pois n\u00e3o s\u00e3o h\u00e1beis a provar as suas alega\u00e7\u00f5es. Tais documentos, ao contr\u00e1rio do pretendido pela parte Reclamante, s\u00e3o inclusive suporte para a presente defesa.<\/p>\n

Impugnam-se os subs\u00eddios jurisprudenciais juntados com a peti\u00e7\u00e3o inicial porquanto as mesmas versam sobre suporte f\u00e1tico diverso do contido nos presentes autos.<\/p>\n

II- DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

Requer seja a pretens\u00e3o da Reclamante julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE<\/strong> no m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o a todos os pedidos constantes da inicial, principais, sucessivos e acess\u00f3rios, pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos sustentados no decorrer da presente pe\u00e7a processual, que dever\u00e3o ser considerados como aqui transcritos a fim de alicer\u00e7ar o presente pedido.<\/p>\n

Por cautela, requer, na eventual proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, sejam deferidos os abatimentos\/dedu\u00e7\u00f5es de eventuais valores j\u00e1 pagos ao Reclamante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas pleiteadas na inicial.<\/p>\n

REQUER, ad argumentandum tantum<\/em>, na hip\u00f3tese de eventual condena\u00e7\u00e3o no pagamento de qualquer item no pedido, o deferimento dos competentes descontos para o Imposto de Renda e Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Requer que o Reclamante apresente a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda para fins de AJG.<\/strong><\/p>\n

Requer, finalmente, seja permitido ao Reclamado a possibilidade de demonstrar os fatos alegados por meio de todas as provas em Direito admitidas, mormente a testemunhal, documental e a pericial. <\/p>\n

O advogado signat\u00e1rio declara serem aut\u00eanticas as c\u00f3pias dos documentos ora juntadas aos autos, conforme art. 830 da CLT.<\/p>\n

O Reclamado impugna na totalidade a documenta\u00e7\u00e3o juntada aos autos pelo Reclamante, haja vista que imprest\u00e1vel para fazer prova da pretens\u00e3o contida na presente Reclamat\u00f3ria.<\/p>\n

Termos em que pede e espera deferimento.<\/p>\n

XXXXXXXXXX, XX de agosto de 2018.<\/p>\n

XXXXXX XXXXXX<\/p>\n

OAB\/XX n\u00ba. XX.XXX<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-3082591","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3082591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3082591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3082591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}