{"id":3081156,"date":"2024-06-08T10:20:34","date_gmt":"2024-06-08T10:20:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T10:20:34","modified_gmt":"2024-06-08T10:20:34","slug":"titulos-a-receber-e-a-pagar-contabilizacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/titulos-a-receber-e-a-pagar-contabilizacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] T\u00edtulos a Receber e a Pagar – Contabiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

T\u00edtulos a receber e t\u00edtulos a pagar – Contabiliza\u00e7\u00e3o – Roteiro de Procedimentos <\/p>\n

Nas atividades empresariais, \u00e9 pr\u00e1tica comum a celebra\u00e7\u00e3o de contratos fixando o pagamento a prazo ou, ainda, em presta\u00e7\u00f5es, com a consequente emiss\u00e3o de duplicatas, notas promiss\u00f3rias e etc. Os lan\u00e7amentos dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o efetuados nas contas "t\u00edtulos a receber" ou t\u00edtulos a pagar". Neste Roteiro ser\u00e3o apresentados quais opera\u00e7\u00f5es podem ser lan\u00e7adas nestas contas, contemplando exemplo pr\u00e1tico com os correspondentes lan\u00e7amentos cont\u00e1beis. Esse Roteiro foi atualizado para a Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011 para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 NBC TG – Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro, tendo em vista a edi\u00e7\u00e3o do Pronunciamento Conceitual B\u00e1sico (R1) pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC).<\/p>\n\n\n
<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

T\u00edtulos a receber e t\u00edtulos a pagar – Contabiliza\u00e7\u00e3o – Roteiro de Procedimentos<\/strong><\/p>\n

<\/a>Roteiro – Federal – 2013<\/p>\n

Sum\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

I –Normas cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n

II –Contabiliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

III –T\u00edtulos a pagar<\/a><\/p>\n

IV –T\u00edtulos a receber<\/a><\/p>\n

<\/a>Introdu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

Nas atividades empresariais, \u00e9 pr\u00e1tica comum a celebra\u00e7\u00e3o de contratos fixando o pagamento a prazo ou, ainda, em presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Isto porque, a entidade busca melhorar o seu fluxo de caixa dilatando o prazo para pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es e, ao ser contratada para prestar servi\u00e7o ou fornecer mercadorias a seus clientes, da mesma forma, negocia o prazo para pagamento.<\/p>\n

Muitas vezes, quando o prazo para pagamento ultrapassa trinta dias, h\u00e1 a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de cr\u00e9dito (duplicatas, notas promiss\u00f3rias etc), que devem ser lan\u00e7ados contabilmente em conta espec\u00edfica "T\u00edtulos a pagar" ou "T\u00edtulos a receber".<\/p>\n

Estas contam tamb\u00e9m podem ser utilizadas para lan\u00e7ar os empr\u00e9stimos realizados para terceiros, bem como as d\u00edvidas renegociadas.<\/p>\n

Neste Roteiro, ser\u00e3o apresentados os lan\u00e7amentos cont\u00e1beis das opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos a pagar e a receber.<\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o:arts. 179, I e II e 180 da Lei n\u00ba 6.404\/1976<\/a>eResolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011<\/a>.<\/p>\n

<\/a>I – Normas cont\u00e1beis<\/em><\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea de Pronunciamento T\u00e9cnico emitiu o Pronunciamento Conceitual B\u00e1sico – Estrutura Conceitual, aprovada pelaResolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011<\/a>eDelibera\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 675\/2011<\/a>.<\/p>\n

Esta norma, estabelece os conceitos que fundamentam a prepara\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis destinadas a usu\u00e1rios externos, tendo como finalidade:<\/p>\n

a) dar suporte ao desenvolvimento de novas normas e \u00e0 revis\u00e3o das existentes quando necess\u00e1rio;<\/p>\n

b) dar suporte aos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis na aplica\u00e7\u00e3o das normas e no tratamento de assuntos que ainda n\u00e3o tiverem sido objeto de normas;<\/p>\n

c) auxiliar os auditores independentes a formar sua opini\u00e3o sobre a conformidade das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis com as normas;<\/p>\n

d) apoiar os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis na interpreta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, preparadas em conformidade com as normas; e<\/p>\n

e) proporcionar, \u00e0queles interessados, informa\u00e7\u00f5es sobre o enfoque adotado na formula\u00e7\u00e3o das normas.<\/p>\n

Segundo esta norma as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis devem seguir o regime cont\u00e1bil de compet\u00eancia, ou seja, os efeitos das transa\u00e7\u00f5es e outros eventos s\u00e3o reconhecidos quando ocorrem (e n\u00e3o quando caixa ou outros recursos financeiros s\u00e3o recebidos ou pagos) e s\u00e3o lan\u00e7ados nos registros cont\u00e1beis e reportados nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis dos per\u00edodos a que se referem.<\/p>\n

As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis preparadas pelo regime de compet\u00eancia informam aos usu\u00e1rios n\u00e3o somente sobre transa\u00e7\u00f5es passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas tamb\u00e9m sobre obriga\u00e7\u00f5es de pagamento no futuro e sobre recursos que ser\u00e3o recebidos no futuro.<\/p>\n

Esse \u00e9 um ponto relevante para o desenvolvimento do lan\u00e7amento cont\u00e1bil dos t\u00edtulos a pagar e a receber. Segundo o regime de compet\u00eancia, o direito ou a obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o lan\u00e7ados indepentemente do efetivo pagamento ou recebimento.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira da entidade, aResolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011<\/a>determina que:<\/p>\n

a) Ativo \u00e9 um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benef\u00edcios econ\u00f4micos para a entidade;<\/p>\n

b) Passivo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente da entidade, derivada de eventos j\u00e1 passados, cuja liquida\u00e7\u00e3o se espera que resulte em sa\u00edda de recursos capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos;<\/p>\n

c) Patrim\u00f4nio L\u00edquido \u00e9 o interesse residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.<\/p>\n

Sendo assim, na contabiliza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos a pagar e a receber utilizaremos as contas do ativo e do passivo.<\/p>\n

O ativo, neste caso, \u00e9 gerado pela entidade que produz mercadorias ou presta servi\u00e7os capazes de satisfazer os desejos e necessidades dos clientes. Tendo em vista que essas mercadorias ou servi\u00e7os podem atender aos seus desejos ou necessidades, os clientes se disp\u00f5em a pagar por eles e contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade.<\/p>\n

Quando o cliente renegocia um pagamento, sendo emitido um t\u00edtulo de cr\u00e9dito (duplicata, nota promiss\u00f3ria etc) ou, j\u00e1 no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o negocia o pagamento em prazo superior a trinta dias surge a necessidade de registar contabilmente na conta do ativo "T\u00edtulos a receber", o valor representado no t\u00edtulo. Essa conta tamb\u00e9m \u00e9 utilizada para lan\u00e7amento de empr\u00e9stimos concedidos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento no passivo, a obriga\u00e7\u00e3o surgir\u00e1 somente quando o ativo \u00e9 recebido ou a entidade assina um acordo irrevog\u00e1vel de aquisi\u00e7\u00e3o do ativo. Neste \u00faltimo caso, a natureza irrevog\u00e1vel do acordo significa que as consequ\u00eancias econ\u00f4micas de deixar de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o, por exemplo, por causa da exist\u00eancia de uma penalidade significativa, deixem a entidade com pouca ou nenhuma alternativa para evitar o desembolso de recursos em favor da outra parte.<\/p>\n

Ou seja, o passivo ser\u00e1 reconhecido quando a entidade estiver obrigada contratualmente ao pagamento, como por exemplo ao celebrar contrato de:<\/p>\n

a) compra e venda, b) presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, c) loca\u00e7\u00e3o, d) cess\u00e3o de direitos, e) empr\u00e9stimo. O passivo sempre resultar\u00e1 de transa\u00e7\u00f5es ou outros eventos passados.<\/p>\n

No entanto, as contrata\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am parte da atividade da empresa devem ser lan\u00e7adas em conta do passivo denominada "Fornecedores" ou Contas a pagar" e, os contratos j\u00e1 vencidos e renegociados, para os quais tenha sido emitido t\u00edtulo de cr\u00e9dito (duplicata, nota promiss\u00f3ria etc), ou nos contratos de empr\u00e9stimos, a conta adequada para lan\u00e7amento da obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 "T\u00edtulos a pagar".<\/p>\n

Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, nos termos doart. 887 do C\u00f3digo Civil<\/a>(Lei n\u00ba 10.406\/2002<\/a>) \u00e9 documento necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio do direito literal e aut\u00f4nomo nele contido e somente produz efeito quando preencha os requisitos 4.4, 4.9, 4.16, 4.16 daResolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011<\/a><\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o: itens .<\/p>\n

<\/a>II – Contabiliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

Como visto, os t\u00edtulos a pagar ou a receber representam d\u00edvidas ou cr\u00e9ditos da entidade. Com exemplo para contabiliza\u00e7\u00e3o, suponha-se que a pessoa jur\u00eddica "A" comprou 500 cadeiras da empresa "B" por R$ 50.000,00 para pagamento em 45 dias. Foi emitida duplicata. Nesse caso, ter\u00edamos os seguintes lan\u00e7amentos:<\/p>\n

<\/a>III – T\u00edtulos a pagar<\/em><\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7amentos na empresa "A", compradora das cadeiras:<\/p>\n\n\n
\n\n\n\n\n
\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

D<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ativo imobilizado<\/p>\n

– Imobilizado<\/p>\n

— M\u00f3veis e Utensilios<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

C<\/p>\n<\/td>\n

\n

Passivo Circulante
– T\u00edtulos a Pagar<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Ap\u00f3s 45 dias:<\/p>\n\n\n
\n\n\n\n\n
\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

D<\/p>\n<\/td>\n

\n

Passivo Circulante
– Titulos a Pagar<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

C<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ativo Circulante<\/p>\n

– Caixa\/Bancos c\/Movimento<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

<\/a>IV – T\u00edtulos a receber<\/em><\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7amentos na empresa "B", vendedora das cadeiras:<\/p>\n\n\n
\n\n\n\n\n
\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

D<\/p>\n<\/td>\n

\n

Contas de Resultados
– Custo do Produto Vendido<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

C<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ativo Circulante
– Estoque de Produtos<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n\n\n
\n\n\n\n\n
\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

D<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ativo Circulante
– Titulos a Receber<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

C<\/p>\n<\/td>\n

\n

Contas de Resultados
– Receita de Venda de Produtos<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Ap\u00f3s 45 dias:<\/p>\n\n\n
\n\n\n\n\n
\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

D<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ativo Circulante
– Caixa\/Bancos c\/Movimento<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

C<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ativo Circulante
– Titulos a Receber<\/p>\n<\/td>\n

\n

50.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[961],"class_list":["post-3081156","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-roteiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3081156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3081156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3081156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}