Doa\u00e7\u00e3o de mercadorias – Contabiliza\u00e7\u00e3o – Roteiro de Procedimentos<\/strong><\/p>\n <\/a>Roteiro – Federal – 2011<\/p>\n Sum\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n I –Contabiliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n I.1 –Lan\u00e7amento cont\u00e1bil na empresa doadora<\/a><\/p>\n I.2 –Lan\u00e7amento cont\u00e1bil na empresa donat\u00e1ria<\/a><\/p>\n II –D\u00fazia de treze – Bonifica\u00e7\u00e3o de mercadorias<\/a><\/p>\n III –Decis\u00f5es administrativas<\/a><\/p>\n <\/a>Introdu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n Oartigo 538 da Lei n\u00ba 10.406\/2002<\/a>(C\u00f3digo Civil) considera doa\u00e7\u00e3o o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrim\u00f4nio bens ou vantagens para o de outra, de forma isolada, desvinculada de qualquer compra.<\/p>\n A doa\u00e7\u00e3o de mercadorias n\u00e3o se confunde com as mercadorias bonificadas. No caso das mercadorias bonificadas sempre h\u00e1 a compra de uma quantidade "x" de mercadorias com o correspondente e o recebimento de "x+1", diferentemente da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o haver aquisi\u00e7\u00e3o juntamente ou vinculada \u00e0 bonifica\u00e7\u00e3o, a contabiliza\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio acaba por influenciar a receita da empresa que a recebeu.<\/p>\n Neste Roteiro, trataremos da forma de contabilizar as mercadorias doadas na empresa doadora e donat\u00e1ria.<\/p>\n <\/a>I – Contabiliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n Nos termos do item 4.14 daResolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011<\/a>, que trata da Estrutura Conceitual para a Elabora\u00e7\u00e3o e Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, determina que a aus\u00eancia de um gasto relacionado n\u00e3o impede que um item satisfa\u00e7a \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de ativo e se qualifique para reconhecimento no balan\u00e7o patrimonial. Sendo assim, itens que foram doados \u00e0 entidade podem satisfazer \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de ativo, por exemplo.<\/p>\n Por sua vez, o item 4.25 daResolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011<\/a>disp\u00f5e que:<\/p>\n a) receitas s\u00e3o aumentos nos benef\u00edcios econ\u00f4micos durante o per\u00edodo cont\u00e1bil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminui\u00e7\u00e3o de passivos, que resultam em aumentos do patrim\u00f4nio l\u00edquido, e que n\u00e3o estejam relacionados com a contribui\u00e7\u00e3o dos detentores dos instrumentos patrimoniais;<\/p>\n b) despesas s\u00e3o decr\u00e9scimos nos benef\u00edcios econ\u00f4micos durante o per\u00edodo cont\u00e1bil, sob a forma da sa\u00edda de recursos ou da redu\u00e7\u00e3o de ativos ou assun\u00e7\u00e3o de passivos, que resultam em decr\u00e9scimo do patrim\u00f4nio l\u00edquido, e que n\u00e3o estejam relacionados com distribui\u00e7\u00f5es aos detentores dos instrumentos patrimoniais.<\/p>\n Sendo assim, temos que o lan\u00e7amento cont\u00e1bil de um item recebido em doa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser registrado no ativo, tendo como contrapartida uma receita e, o item dado em doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baixado do ativo, tendo como contrapartida uma despesa, conforme ser\u00e1 demonstrado.<\/p>\n <\/a>I.1 – Lan\u00e7amento cont\u00e1bil na empresa doadora<\/strong><\/p>\n A empresa "A Ltda" doou uma mercadoria no valor de R$ 360,00 para a empresa "B Ltda".<\/p>\n Neste caso, a empresa doadora registrar\u00e1 a baixa do estoque da seguinte forma:<\/p>\n