A\u00e7\u00e3o de Separa\u00e7\u00e3o Judicial <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Direito de Fam\u00edlia <\/p>\n
A requerente passou a ser agredida pelo marido tornando-se insuport\u00e1vel a conviv\u00eancia. Desta forma, requer a separa\u00e7\u00e3o judicial e condena\u00e7\u00e3o do requerido ao pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….\u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/p>\n
……………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Rua …………………… atrav\u00e9s de seu advogado, adiante assinado, incluso instrumento de mandato, atuante no Escrit\u00f3rio …., sito na Rua …. n\u00ba …., com fundamento no art. 5\u00ba, caput, da Lei n\u00ba 6515\/77, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor:<\/p>\n
SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/p>\n
contra …………………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado em local ignorado pela requerente, podendo, entretanto, ser citado em seu endere\u00e7o comercial na Rua …. n\u00ba …., em …., pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a aduzir:<\/p>\n
O casal contraiu matrim\u00f4nio em …. de …. de …., sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens, conforme fotoc\u00f3pia autenticada da certid\u00e3o de casamento em anexo;<\/p>\n
N\u00e3o tiveram filhos na const\u00e2ncia do casamento;<\/p>\n
O casal n\u00e3o possui bens m\u00f3veis e im\u00f3veis a partilhar.<\/p>\n
As crises conjugais desencadeadas entre o casal tiveram in\u00edcio logo no primeiro ano de casamento. O comportamento do requerido foi se alterando, tendo incorrido em agress\u00f5es de ordem f\u00edsica e moral reiteradas vezes, tornando insuport\u00e1vel a vida em comum.<\/p>\n
Durante a uni\u00e3o a requerente foi submetida a maus tratos e amea\u00e7as. Quando agredida pelo seu marido, buscava ajuda ou na casa de seus pais, ou na vizinha da casa da frente, que era a propriet\u00e1ria do im\u00f3vel locado pelo casal.<\/p>\n
…. presenciou, diversas vezes, as viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas que levavam …. a crises nervosas.<\/p>\n
Toda vez que a requerente sa\u00eda para buscar aux\u00edlio ou conforto junto aos pais ap\u00f3s as agress\u00f5es sofridas, ao voltar, procurando a reconcilia\u00e7\u00e3o e o entendimento com o marido, encontrava as portas da casa trancadas pelo mesmo, ficando desabrigada.<\/p>\n
Em outra ocasi\u00e3o, ao retornar para casa, a requerente soube pela vizinha da casa da frente, …., que o requerido levara outra mulher para passar a noite na resid\u00eancia do casal. Esta mulher \u00e9 a atual companheira do requerido.<\/p>\n
O r\u00e9u apresentava um comportamento desequilibrado. Por um lado tinha um ci\u00fame doentio da esposa, que o levou, certo dia, a esconder as roupas da autora embaixo da casa, as quais foram encontradas pela vizinha, meses depois, totalmente inutilizadas; tamb\u00e9m interferia nas rela\u00e7\u00f5es de amizade, seja com vizinhas ou com amigas. Tanto foi assim, que …. impediu que a …. continuasse os estudos, ap\u00f3s o casamento. Por outro lado o requerido defamava a esposa perante a vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
O requerido entregou, para o pagamento de suas d\u00edvidas, bens m\u00f3veis e presentes ganhos pelo casal quando da celebra\u00e7\u00e3o do casamento, sem qualquer consentimento ou autoriza\u00e7\u00e3o da esposa.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o insuport\u00e1vel que ora se apresentava e depois de sofrer novamente agress\u00f5es, a requerente foi obrigada a abandonar seu lar, no dia …. de …. de …., indo morar provisoriamente com seus pais.<\/p>\n
O requerido, n\u00e3o se conformando com a separa\u00e7\u00e3o, iniciou uma persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 requerente, provocando esc\u00e2ndalos e causando constrangimentos a …. e a sua fam\u00edlia. Certa ocasi\u00e3o chegou ao ponto de perturb\u00e1-la, interrompendo uma aula no col\u00e9gio em que ela voltara a estudar. O r\u00e9u tamb\u00e9m passou a amea\u00e7ar e difamar a autora, bem como sua fam\u00edlia, de tal sorte que a requerente procurou o ..\u00ba Distrito Policial, para registrar a ocorr\u00eancia, de n\u00ba …., conforme documento em anexo.<\/p>\n
Com base no exposto, requer-se a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
a) a concess\u00e3o do benef\u00edcio da Justi\u00e7a Gratuita, por ser a requerente pessoa declarada e comprovadamente pobre, em conformidade com o disposto no art. 5\u00ba, LXXIV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como atesta documento em anexo;<\/p>\n
b) a ouvida do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que atue no feito de acordo com o art. 82 do C\u00f3digo de Processo Civil;<\/p>\n
c) a cita\u00e7\u00e3o do requerido em seu endere\u00e7o comercial, no Clube …., sito na Rua …. n\u00ba …., em …., em hor\u00e1rio comercial, de acordo com o art. 230 do C\u00f3digo de Processo Civil;<\/p>\n
d) a produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial testemunhal, cujo rol encontra-se anexo;<\/p>\n
e) a condena\u00e7\u00e3o do requerido ao pagamento mensal de pens\u00e3o aliment\u00edcia, no valor equivalente a …. (….) sal\u00e1rios m\u00ednimos vigente \u00e0 \u00e9poca de cada presta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
f) que a requerente volte a assinar seu nome de solteira, ou seja, ….;<\/p>\n
g) que ao final seja julgado procedente o pedido, decretando a separa\u00e7\u00e3o judicial do casal, condenando o requerido ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, com a conseq\u00fcente expedi\u00e7\u00e3o de mandado de averba\u00e7\u00e3o ao Cart\u00f3rio de Registro Civil competente, para que se produzam os efeitos legais.<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento,<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[159],"class_list":["post-3078238","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-outros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3078238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3078238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3078238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}