{"id":3077385,"date":"2024-06-08T09:34:26","date_gmt":"2024-06-08T09:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T09:34:26","modified_gmt":"2024-06-08T09:34:26","slug":"acao-de-exibicao-de-documentos-cc-pedido-liminar","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-exibicao-de-documentos-cc-pedido-liminar\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS C.C. PEDIDO LIMINAR"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DR. (A) JUIZ(A) FEDERAL DA __VARA FEDERAL DA SUBSE\u00c7\u00c3O DE XXXXXXXXXX, ESTADO<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

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\t\t\t\t\t <\/p>\n

_____________________________<\/strong>, brasileiro, estado civil, portador do documento de identidade RG n\u00ba e do CPF\/MF n\u00ba, por seu procurador, regularmente inscrito na OAB\/____<\/strong>, com escrit\u00f3rio na Av.____________________, na cidade de ___________________, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor a presente<\/p>\n\n\n
\n

A\u00c7\u00c3O DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS C.C. PEDIDO LIMINAR <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

contra a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL S\/A, <\/strong>com escrit\u00f3rio regional para a cita\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Fernando Rocha Coelho, n\u00ba.3-50, no bairro Jardim do Contorno, CEP: 17.047-280, na cidade de Bauru, no Estado de S\u00e3o Paulo (matriz-ESTADO DE S\u00c3O PAULO), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:<\/p>\n

I) S\u00cdNTESE F\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n

A parte autora requereu c\u00f3pia do extrato anal\u00edtico referente aos dep\u00f3sito do FGTS, em _________________(conforme c\u00f3pia do requerimento administrativo protocolado, em anexo)<\/p>\n

Assim, a parte autora compareceu diversas vezes na ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal para ter acesso aos referidos extratos, contudo os funcion\u00e1rios da referida ag\u00eancia est\u00e3o se negando a efetuar a entrega dos extratos.<\/p>\n

Em breve s\u00edntese, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, ora requerida, \u00e9 agente operadora do Fundo, tem ela a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar os extratos do FGTS quando solicitados.<\/p>\n

Da mesma forma, como agente operador do PIS, gerindo, portanto, as informa\u00e7\u00f5es atinentes aos valores devidos aos trabalhadores e realizando pagamentos, deve tamb\u00e9m a CEF exibir os extratos atinentes a esses recolhimentos e seus efetivos pagamentos ao titular ou seus dependentes.<\/p>\n

Com efeito, portanto, \u00e9 dever da Caixa Econ\u00f4mica Federa fornecer aos requerentes os extratos relativos ao FGTS, quando solicitados.<\/p>\n

Nesse contexto, a parte autora pretende ter acesso aos valores atuais do seu FGTS, por meio dos respectivos extratos, porquanto entende que a TR \u00e9 \u00edndice inid\u00f4neo para restabelecer o poder aquisitivo dos dep\u00f3sitos do FGTS e sua substitui\u00e7\u00e3o por outro \u00edndice que melhor recomponha as perdas monet\u00e1rias se torna imperioso, a fim de fazer prevalecer o artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 8.036\/90 e artigo 233 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

Logo, necessita dos referidos extratos para realizar c\u00e1lculos e, posteriormente, no caso de viabilidade, postular judicialmente pela aplica\u00e7\u00e3o de qualquer outro \u00edndice que reponha as perdas inflacion\u00e1rias do trabalhador nas contas do FGTS.<\/p>\n

Assim, a parte autora ajuizou a presente a\u00e7\u00e3o, e requer, desde j\u00e1, seja a presente a\u00e7\u00e3o reconhecida como de natureza satisfativa<\/strong> – uma vez que, na posse dos devidos extratos banc\u00e1rios, a parte autora far\u00e1 os devidos c\u00e1lculos e ir\u00e1 analisar a viabilidade da a\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n

Nesse sentido o Egr\u00e9gio Superior Tribunal de Justi\u00e7a, <\/p>\n

"RECURSO ESPECIAL. A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS. MEDIDA DE NATUREZA SATISFATIVA. PROPOSITURA DE A\u00c7\u00c3O PRINCIPAL. DESNECESSIDADE. 1. A a\u00e7\u00e3o cautelar de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 satisfativa, n\u00e3o garantindo efic\u00e1cia de suposto provimento jurisdicional a ser buscado em outra a\u00e7\u00e3o. Exibidos os documentos, pode haver o desinteresse da parte em interpor o feito principal, por constatar que n\u00e3o porta o direito que antes suspeitava ostentar. <\/strong>2. O direito subjetivo espec\u00edfico da cautelar de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 o de ver. Assim, entendendo o Ju\u00edzo que a parte requerente \u00e9 possuidora de tal direito, a ponto de determinar a exibi\u00e7\u00e3o, \u00e9 decorr\u00eancia l\u00f3gica que julgue a medida procedente." (REsp 244.517 -2\u00aa Turma -Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha)<\/p>\n

"Em regra, as a\u00e7\u00f5es cautelares t\u00eam natureza acess\u00f3ria, ou seja,est\u00e3o, em tese, vinculadas a uma demanda principal, a ser proposta ou j\u00e1 em curso. Ocorre que, em algumas hip\u00f3teses, a natureza satisfativa das cautelares se imp\u00f5e, como no caso vertente, em que a\u00e7\u00e3o cautelar de exibi\u00e7\u00e3o de documentos exaure-se em si mesma, com a simples apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos, inexistindo pretens\u00e3o ao ajuizamento de a\u00e7\u00e3o principal<\/strong>. Desta feita, nos casos em que a a\u00e7\u00e3o cautelar tem car\u00e1ter satisfativo, n\u00e3o h\u00e1 que se falar no indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial pela inobserv\u00e2ncia do requisito contido no artigo 801, III, do CPC, segundo o qual "o requerente pleitear\u00e1 a medida cautelar em peti\u00e7\u00e3o escrita, que indicar\u00e1 a lide e seu fundamento". (REsp 744.620 -4\u00aa Turma -Ministro Jorge Scartezzini)<\/p>\n

Dessa forma, para efetuar-se os c\u00e1lculos, necessita, pois, que lhe sejam fornecidos c\u00f3pias dos extratos anal\u00edticos do seu FGTS, sendo a esta via adequada e a presente a\u00e7\u00e3o judicial necess\u00e1ria, pois j\u00e1 tentou a obten\u00e7\u00e3o dos referidos extratos no \u00e2mbito administrativo, sem contudo, ter \u00eaxito. <\/strong><\/p>\n

II) DOS FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS E DOS REQUISITOS PARA CONCESS\u00c3O DE LIMINAR<\/strong><\/p>\n

O inc. II do art. 844 do C\u00f3digo de Processo Civil estabelece que a exibi\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 cab\u00edvel, quando se tratar de um documento comum em poder do co-interessado, s\u00f3cio e outros sujeitos que o dispositivo menciona. <\/p>\n

\u00c9 de se observar, inicialmente, que a exibi\u00e7\u00e3o dos documentos nenhum preju\u00edzo trar\u00e1 ao requerido. <\/p>\n

Nesse sentido tem-se o magist\u00e9rio do autor EGAS MONIZ DE ARAG\u00c3O, comentado o pensamento de Calamandrei:<\/p>\n

"Calamandrei op\u00f4s-se \u00e0 tese de a exibi\u00e7\u00e3o constituir \u00f4nus para a parte, pois, a seu ver, \u2018o dilema, nesse caso, n\u00e3o est\u00e1 em cumprir uma atividade prejudicial ou antes uma in\u00e9rcia igualmente prejudicial.\u2019 Sua observa\u00e7\u00e3o assenta no pressuposto de a parte negar-se a exibri porque o documento (ou a coisa) certamente faria prova em seu desfavor, raz\u00e3o porque de dois males escolheria o menor. No entenato, for\u00e7oso convir que nem sempre a recusa de exibir acarretar\u00e1 essa conseq\u00fc\u00eancia, pois o juiz apreciar\u00e1 livremente a prova e tamb\u00e9m livremente julgar\u00e1 a causa, uma vez que a presun\u00e7\u00e3o derivada da recusa de exibir n\u00e3o \u00e9 absoluta."<\/p>\n

Assim, o PEDIDO LIMINAR <\/strong>tem a finalidade de evitar preju\u00edzos para a parte autora.<\/p>\n

Para tanto Excel\u00eancia, o artigo 804 do CPC retrata que: "\u00c9 l\u00edcito ao juiz conceder liminarmente ou ap\u00f3s a justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a medida cautelar, sem ouvir o r\u00e9u, quando verificar que este, sendo citado, poder\u00e1 torn\u00e1-la ineficaz, caso em que poder\u00e1 determinar que o requerente preste cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria de ressarcir os danos que o requerido possa a vir a sofrer".<\/p>\n

Quanto \u00e0 possibilidade de medida de car\u00e1ter liminar, aos explicar o artigo 83 do CDC o Professor RIZZATTO NUNES, no livro sobre Direito do Consumidor – CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR (Saraiva, 2004, p. 712), ensina:<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, de qualquer forma, est\u00e3o garantidas todas as esp\u00e9cies de a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis: de conhecimento (declarat\u00f3ria, constitutiva, condenat\u00f3ria), cautelares, mandamentais, execu\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00e3o coletiva e a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, habeas-corpus, etc. (…) E como o CDC constitui-se num subsistema pr\u00f3prio, aplicam-se em primeiro lugar as suas regras processuais, ficando o C\u00f3digo de Processo Civil para ser aplicado naquilo que n\u00e3o foi regrado.\u201d<\/em><\/p>\n

Seguindo, pois, o racioc\u00ednio do subsistema pr\u00f3prio do CDC, inclusive em mat\u00e9ria processual, vimos que a concess\u00e3o de liminar (\u00a73\u00ba do art. 84) sujeita-se ao preenchimento de dois requisitos: a) ser o fundamento da demanda relevante; e b) haver justificado receio de inefic\u00e1cia do provimento final.<\/p>\n

Assim, est\u00e1 comprovado o "fumus boni iuris"<\/strong>, pautado no pedido administrativo protocolado e demais documentos anexos<\/strong>. <\/p>\n

Do mesmo modo, o "periculum in mora"<\/em><\/strong> tamb\u00e9m resta comprovado, porquanto por tratar-se da exibi\u00e7\u00e3o de extratos faz-se necess\u00e1rios e s\u00e3o vitais para ajuizamento de a\u00e7\u00e3o que \u00e9 pass\u00edvel de prescri\u00e7\u00e3o\/decad\u00eancia.<\/p>\n

Em suma, a delibera\u00e7\u00e3o judicial imediata quando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos ir\u00e1, sem d\u00favida, prevenir a amplia\u00e7\u00e3o dos danos que vem sofrendo o Autor. Na falta do provimento jurisdicional haver\u00e1, certamente, a produ\u00e7\u00e3o de les\u00f5es de dif\u00edcil e incerta repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reten\u00e7\u00e3o de documentos obtidos por meios delituosos constitui fato il\u00edcito por si s\u00f3 e que justificaria a busca e apreens\u00e3o determinada pela autoridade policial ou judici\u00e1ria ou requisitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, com base no art. 6\u00ba, II e II e 240, \u00a7 1\u00ba, b e e do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

III) DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

Em face de todo o exposto, requer:<\/p>\n

A)<\/strong> Seja concedida a liminar<\/strong> para exigir da CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL a imediata exibi\u00e7\u00e3o dos extratos anal\u00edticos dos dep\u00f3sitos do FGTS da parte autora, referente a janeiro de 1999 at\u00e9 o momento de sua emiss\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria a ser fixada por V. Excel\u00eancia;<\/strong><\/p>\n

B)<\/strong> No m\u00e9rito, requer seja a presente a\u00e7\u00e3o recebida e processada e enfim julgada procedente, para que a requerida efetue a imediata exibi\u00e7\u00e3o dos extratos anal\u00edticos dos dep\u00f3sitos do FGTS da parte autora, referente a janeiro de 1999 at\u00e9 o momento de sua emiss\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria a ser fixada por V. Excel\u00eancia;<\/strong><\/p>\n

C)<\/strong> Seja citada a Requerida para que ofere\u00e7a resposta no prazo legal;<\/p>\n

D)<\/strong> Requer, ainda, a concess\u00e3o da gratuidade da justi\u00e7a, uma vez o autor n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de recolher as elevadas custas processuais de processos desta natureza, sem sacrif\u00edcio pr\u00f3prio. SUBSIDIARIAMENTE, caso seja outro o entendimento de V. Excel\u00eancia, requer seja condicionada o recolhimento das custas em quest\u00e3o \u00e0 proced\u00eancia do pedido<\/strong> e recolhida ao final, em face da natureza da mat\u00e9ria, com fundamento no art. 5\u00ba da lei n\u00ba11.608\/2003<\/strong>, conforme casos id\u00eanticos, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

(…) Em fun\u00e7\u00e3o da natureza da mat\u00e9ria, condiciono o recolhimento de custas iniciais ao final, autoriza\u00e7\u00e3o dada pela lei 11.608\/2003"<\/em>(TJSP, AI 70000312967 – 12\u00aa C.Dir. Priv., 13.05.2010)<\/em><\/strong><\/p>\n

POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO AO FINAL – Ausente veda\u00e7\u00e3o legal e qualquer preju\u00edzo, \u00e9 de ser concedida a faculdade de pagamento das despesas processuais a final. Indeferimento que implica veda\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, princ\u00edpio consagrado pelo art. 5\u00ba, incisos XXXV e LV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Agravo provido. (TJRS – AI 70000312967 – 12\u00aa C.C\u00edv. – Rel\u00aa Des\u00aa Ana Maria Nedel Scalzilli – J. 10.02.2010).<\/em><\/p>\n

E)<\/strong> Seja a Institui\u00e7\u00e3o Financeira r\u00e9 condenada \u00e0s custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios no importe de 15 % incidentes sobre o valor da causa. Caso seja outro o entendimento de V. Excel\u00eancia, requer seja a requerida condenada a honor\u00e1rios no importe m\u00ednimo, de 2(dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, vigentes ao tempo da liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a;<\/p>\n

F)<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova admitidos no direito, em especial a documental, pericial e testemunhal;<\/p>\n

Para fins de cumprimento ao artigo 39, inciso I do CPC informa o endere\u00e7o para receber intima\u00e7\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es sob pena de nulidade absoluta: AV\/RUA____________________________________________________<\/p>\n

Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) apenas para fins fiscais<\/p>\n

\t\t\t Comarca<\/strong>, 23\/07\/2013<\/p>\n

_______________________________________________<\/strong><\/p>\n

NOME – OAB\/ESTADO n. __________<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[159],"class_list":["post-3077385","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-outros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3077385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3077385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3077385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}