{"id":3074889,"date":"2024-06-08T09:02:52","date_gmt":"2024-06-08T09:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T09:02:52","modified_gmt":"2024-06-08T09:02:52","slug":"pedido-de-alimentos-mae-incapaz-de-arcar-com-despesas-dos-filhos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-alimentos-mae-incapaz-de-arcar-com-despesas-dos-filhos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Alimentos – M\u00e3e incapaz de arcar com despesas dos filhos"},"content":{"rendered":"

ALIMENTOS<\/strong> m\u00e3e dos menores n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar, sozinha, com as despesas dos filhos. Pai n\u00e3o cumpre a obriga\u00e7\u00e3o de prestar assist\u00eancia.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

……………………………… e…………………. …., (qualifica\u00e7\u00e3o), representados neste ato por sua m\u00e3e …., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba …., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliada na Cidade de…., na Rua …. n\u00ba …., v\u00eam mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia por interm\u00e9dio de seu procurador judicial, conforme procura\u00e7\u00e3o anexa, atendendo na Rua …. n\u00ba …., onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, com base na lei 5478\/68 propor a presente:<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS<\/strong><\/p>\n

contra: …………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o) portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba …., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., situada na Rua …. n\u00ba …., pelos motivos que se seguem:<\/p>\n

I – A m\u00e3e dos Requerentes conviveu em concubinato com o Requerido durante aproximadamente cinco anos, ou seja, do ano de …. a ….<\/p>\n

II – Que desta uni\u00e3o nasceram os Requerentes …. e …. em data de …. e …. respectivamente, conforme verifica-se das Certid\u00f5es de Nascimento em anexo.<\/p>\n

III – A sociedade de fato foi rompida por culpa exclusiva do Requerido pelo motivo de que este veio a abandonar o lar por motivos que a m\u00e3e dos Requerentes desconhece, como consequ\u00eancia vem a dar brigas constantes quando se encontravam, comprovando-se assim a impossibilidade da vida em comum.<\/p>\n

IV – A m\u00e3e dos Requerentes n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de suportar sozinha os encargos alimentares por ser dom\u00e9stica e atualmente n\u00e3o ter emprego fixo. Inclusive foi obrigada a entregar um deles, qual seja o …. aos cuidados de sua m\u00e3e, mas mesmo esta n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de sustent\u00e1-lo.<\/p>\n

V – O Requerido trabalha na …., como …., e tamb\u00e9m como aut\u00f4nomo, auferindo destes servi\u00e7os, um sal\u00e1rio de aproximadamente R$ …. por m\u00eas, valor este suficiente para prestar alimentos a seus filhos, cumprindo, desta forma, com seu dever de pai.<\/p>\n

ISTO POSTO<\/strong>, requer-se a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n

a) o benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita por n\u00e3o ter, a Requerente, condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, conforme prova documento em anexo;<\/p>\n

b) intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que atue no feito;<\/p>\n

c) fixar os alimentos provisionais na base de 1\/3 dos rendimentos do Requerido em favor dos Requerentes representados por sua m\u00e3e com a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a firma empregadora, antes aludida, para que promova o desconto em folha de pagamento do Requerido;<\/p>\n

d) cita\u00e7\u00e3o do Requerido no endere\u00e7o acima citado, para que querendo, responda aos termos da presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de revelia;<\/p>\n

e) ouvidas as testemunhas, que ser\u00e3o adiante arroladas, que comparecer\u00e3o independente de intima\u00e7\u00e3o. Protesta-se por todas as provas em direito admitidas;<\/p>\n

f) julgar procedente a presente a\u00e7\u00e3o, para condenar o Requerido ao pagamento de uma presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia na base de 1\/3 dos seus vencimentos, em favor de seus filhos, corrigida semestralmente pelo INPC, bem como, as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios e demais comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….), para efeitos meramente fiscais.<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de …..<\/p>\n

………………………………<\/p>\n

Advogado OAB\/….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-3074889","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3074889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3074889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3074889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}