{"id":3070408,"date":"2024-06-08T08:07:47","date_gmt":"2024-06-08T08:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T08:07:47","modified_gmt":"2024-06-08T08:07:47","slug":"pedido-de-internacao-urgente-para-tratamento-psiquiatrico","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-internacao-urgente-para-tratamento-psiquiatrico\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de interna\u00e7\u00e3o urgente para tratamento psiqui\u00e1trico"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA C\u00cdVEL DO FORO.DE…….<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

DISTRIBUI\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ……………., inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba …………., residente na ………………… (endere\u00e7o completo: rua [av.] ………., no<\/sup> ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), por seu Advogado constitu\u00eddo nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….) e ao final assinado, com escrit\u00f3rio profissional na ……………. (endere\u00e7o completo: rua [av.] ………, no<\/sup> …….., complemento …….., bairro ……., cidade …….., CEP……, UF …….), vem respeitosamente \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento nos arts. 796 e 799 do C\u00f3digo de Processo Civil, propor a presente <\/p>\n

A\u00c7\u00c3O CAUTELAR INOMINADA PARA TRATAMENTO PSIQUI\u00c1TRICO INVOLUNT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

de ………………. (nome completo),……………. (nacionalidade), ……….. (estado civil), ………………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba …………. e inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba ………………, residente e domiciliado na ……………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.] …………, no<\/sup> …….., complemento …….., bairro……., cidade……, CEP……., UF…….), pelos motivos de fato e de direito que abaixo exp\u00f5e:<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

O Requerido, \u00e9 filho do Requerente e de …………… (nome completo e qualifica\u00e7\u00e3o da c\u00f4njuge) (anexar certid\u00e3o de nascimento ou outro documento de identidade), e tem apresentado comportamento diverso do considerado normal pelas normas da sa\u00fade.<\/p>\n

Recentemente, em reincid\u00eancia de comportamento agressivo, chegou a quebrar m\u00f3veis e utens\u00edlios de casa, inclusive agredindo fisicamente sua genitora e causando-lhe s\u00e9rias les\u00f5es.<\/p>\n

O Requerido est\u00e1 sob tratamento m\u00e9dico psiqui\u00e1trico, mas a situa\u00e7\u00e3o vem se agravando a cada dia, obrigando o requerente e sua mulher a abandonarem o lar, vindo a residir com parentes em raz\u00e3o da falta de seguran\u00e7a e harmonia de conv\u00edvio.<\/p>\n

O Requerido, h\u00e1 mais ou menos uma semana, deixou de frequentar a escola, ficando fechado na pr\u00f3pria casa sem contato com qualquer pessoa.<\/p>\n

Devido ao agravamento do seu estado de sa\u00fade e comportamento, h\u00e1 iminente risco sua pr\u00f3pria vida, pois profere s\u00e9rias amea\u00e7as aos pais, vizinhos, amigos e outras pessoas.<\/p>\n

II \u2013 DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

O Requerente tem seu direito resguardado pelo disposto no art. 798 do C\u00f3digo de Processo Civil, assim como nas decis\u00f5es dos nossos Tribunais, como abaixo se transcreve:<\/p>\n

\u201c…………………..\u201d (transcrever ementas.<\/p>\n

Al\u00e9m do direito que assiste ao Requerente de propor uma medida cautelar, assiste-lhe, igualmente o dever de zelar, n\u00e3o s\u00f3 por sua integridade e de sua esposa, mas tamb\u00e9m pela integridade de seu filho, por quem se sente respons\u00e1vel, embora o Requerido j\u00e1 conte com seus _______ anos de idade. <\/p>\n

III \u2013 DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

Pelo acima exposto e em car\u00e1ter de urg\u00eancia requer a medida cautelar para que o Requerido …………….. (nome) seja afastado do lar do Requerente, sob for\u00e7a coercitiva, para internamento incontinenti <\/em>em cl\u00ednica psiqui\u00e1trica.<\/p>\n

Requer ainda que este procedimento se fa\u00e7a em segredo de justi\u00e7a, por ser de interesse apenas de familiares, conforme prev\u00ea o art. 155,do CPC. <\/p>\n

Por fim, requer a intima\u00e7\u00e3o do Ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para atuar no feito at\u00e9 decis\u00e3o final.<\/p>\n

Nestes termos<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

………………, … de …………….de ………..<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

………………………………<\/strong><\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB\/ …….n\u00ba……………<\/p>\n

(<\/em>Obs.1<\/em><\/strong> – Este procedimento permite o pedido de liminar para interna\u00e7\u00e3o, sendo que neste caso dever\u00e1 ser discorrido que n\u00e3o se obteve sucesso na iniciativa de interna\u00e7\u00e3o, segundo alega\u00e7\u00e3o dos hospitais em falta de vaga.<\/em><\/p>\n

Obs.2<\/em><\/strong> – Este procedimento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizado para obter ordem judicial para outro tratamento urgente de sa\u00fade, onde haja alega\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de vaga em hospital p\u00fablico.<\/em><\/p>\n

Obs. 3<\/em><\/strong> – Numerar os documentos e indicar que est\u00e3o anexos.)<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-3070408","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3070408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3070408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3070408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}