{"id":3067000,"date":"2024-06-08T07:25:49","date_gmt":"2024-06-08T07:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-08T07:25:49","modified_gmt":"2024-06-08T07:25:49","slug":"reclamacao-trabalhista-novo-cpc","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/reclamacao-trabalhista-novo-cpc\/","title":{"rendered":"[MODELO] Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista  &#8211;  Novo CPC"},"content":{"rendered":"<p><strong>MODELO DE RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA DE ACORDO COM O NOVO CPC<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<p>O intuito deste artigo \u00e9 passar a ideia b\u00e1sica de como se estrutura uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, antes de mais nada vou conceituar o que seria uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista: simplesmente \u00e9 a peti\u00e7\u00e3o inicial da esfera trabalhista. Nela o advogado deve colocar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es recolhidas pelo trabalhador, bem como todos os detalhes discut\u00edveis do contrato de trabalho.<\/p>\n<p>Essa pe\u00e7a \u00e9 muito importante por ser o instrumento que o advogado faz uso na hora de demandar em ju\u00edzo. Frisa-se aqui uma diferen\u00e7a basilar entre as a\u00e7\u00f5es trabalhistas e as a\u00e7\u00f5es comuns: na esfera trabalhista a lide est\u00e1 proposta entre reclamante e reclamado, j\u00e1 na esfera c\u00edvel temos as partes s\u00e3o nomeadas como autor e r\u00e9u.<\/p>\n<p>Partiremos para a an\u00e1lise da estrutura de uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, elencando os passos que devem ser tomados pelo advogado na elabora\u00e7\u00e3o dessa pe\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>1\u00aa Passo \u2013 Endere\u00e7amento \u2013 Art. 840 da CLT<\/strong><\/p>\n<p>Aqui far-se-\u00e1 o direcionamento da vara ou comarca que julgar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>2 \u00aa Passo \u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o das Partes<\/strong><\/p>\n<p>As partes devem ser individualizadas atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais. No caso do reclamante, voc\u00ea deve informar: Nome Completo, Estado Civil, Profiss\u00e3o, Endere\u00e7o Completo, N\u00famero de RG, N\u00famero de CPF, CTPS, PIS, Filia\u00e7\u00e3o, Data de Nascimento. No caso do reclamado: Nome completo da empresa, CNPJ, Endere\u00e7o completo.<\/p>\n<p><strong>3\u00aa Parte \u2013 Fatos<\/strong><\/p>\n<p>Devem ser narrados todos os fatos pelos quais o seu cliente passou, as motiva\u00e7\u00f5es dele para buscar o judici\u00e1rio. Com o fim de que o juiz se conven\u00e7a que sua vers\u00e3o \u00e9 a verdadeira deve haver um detalhamento bom dos fatos<\/p>\n<p><strong>4\u00aa Parte \u2013 M\u00e9rito da A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Tendo como base os fatos alegados na 3\u00ba parte voc\u00ea deve buscar os fundamentos jur\u00eddicos do seu pedido. N\u00e3o s\u00f3 a legisla\u00e7\u00e3o pode ser usada como tamb\u00e9m a jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea trabalhista voc\u00ea pode alegar quest\u00f5es como: horas extras, dano moral, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n<p><strong>5\u00ba Parte \u2013 Pedido<\/strong><\/p>\n<p>Aqui entra o pedido em si, aquilo que voc\u00ea deseja atingir com o oferecimento da demanda judicial.<\/p>\n<p><strong>6\u00aa Parte \u2013 Valor da Causa<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar o valor da causa por ser fator determinantes para as demais etapas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhistas.<\/p>\n<p><strong>7\u00aa Parte \u2013 Local, Data e Assinatura<\/strong><\/p>\n<p>Neste ponto voc\u00ea deve indicar local, data, assim como o nome do advogado e n\u00famero da OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[490],"class_list":["post-3067000","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-doutrinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3067000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3067000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3067000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}