{"id":3066899,"date":"2024-06-08T07:24:27","date_gmt":"2024-06-08T07:24:27","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-08T07:24:27","modified_gmt":"2024-06-08T07:24:27","slug":"contratos-de-colaboracao-intermediacao-x-aproximacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contratos-de-colaboracao-intermediacao-x-aproximacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contratos de Colabora\u00e7\u00e3o: Intermedia\u00e7\u00e3o x Aproxima\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>CONTRATOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O POR INTERMEDIA\u00c7\u00c3O X CONTRATOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O POR APROXIMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A) Contratos de colabora\u00e7\u00e3o por intermedia\u00e7\u00e3o \u2013 As partes contratantes ocupam posi\u00e7\u00f5es distintas na cadeia de escoamento do produto, uma vez que o colaborador adquire a mercadoria do fornecedor em condi\u00e7\u00f5es especiais para revend\u00ea-la diretamente ao consumidor ou a outro empres\u00e1rio. S\u00e3o exemplos os contratos de distribui\u00e7\u00e3o-intermedia\u00e7\u00e3o, franquia e de concess\u00e3o mercantil. Nestes casos, o distribu\u00eddo, o franqueado e o concedente vendem seus produtos ao distribuidor, franqueador ou concession\u00e1rio para que estes possam revend\u00ea-los com lucro.<\/p>\n<p>O colaborador n\u00e3o \u00e9 remunerado pela sua colabora\u00e7\u00e3o ao fornecedor, auferindo vantagens financeiras, apenas, com a diferen\u00e7a conseguida entre o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o e o de venda das mercadorias: a chamada margem de lucro.<\/p>\n<p>B) Contratos de colabora\u00e7\u00e3o por aproxima\u00e7\u00e3o \u2013 Neste, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em intermedia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, uma vez que apenas o fornecedor ocupa posi\u00e7\u00e3o na cadeia de escoamento do produto, pois, o colaborador somente faz a aproxima\u00e7\u00e3o do fornecedor com empres\u00e1rios que t\u00eam interesse na aquisi\u00e7\u00e3o das mercadorias produzidas ou comercializadas pelo primeiro; o contrato \u00e9 firmado diretamente entre o fornecedor e o terceiro conquistado pelo colaborador. S\u00e3o exemplos os contratos de mandato, comiss\u00e3o mercantil, ag\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o-aproxima\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>Aqui, o colaborador \u00e9 remunerado pelo fornecedor em raz\u00e3o de sua atividade de colabora\u00e7\u00e3o, sendo o valor, em regra, um percentual do pre\u00e7o das mercadorias nas vendas por ele viabilizadas, o que se d\u00e1 o nome de comiss\u00e3o. Caso a venda n\u00e3o se concretize, n\u00e3o se fala em pagamento de remunera\u00e7\u00e3o do fornecedor ao colaborador.<\/p>\n<p>Assentadas as bases conceituais dos contratos de colabora\u00e7\u00e3o empresarial, v\u00ea-se que a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-econ\u00f4mica estabelecida entre as partes denota a exist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o empresarial (n\u00e3o jur\u00eddica) da empresa do colaborador \u00e0quela do fornecedor, pois, como \u00e9 de f\u00e1cil compreens\u00e3o, para que se possa alcan\u00e7ar maior efici\u00eancia no desempenho da atividade econ\u00f4mica, imprescind\u00edvel se faz que haja uma orienta\u00e7\u00e3o geral por parte do fornecedor a que se vincula o colaborador. A intensidade desta subordina\u00e7\u00e3o varia de acordo com a natureza do contrato e o porte econ\u00f4mico do fornecedor, como, por exemplo, o contrato de distribui\u00e7\u00e3o-intermedia\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o mercantil, em que, al\u00e9m da venda dos produtos, tamb\u00e9m \u00e9 comum a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[490],"class_list":["post-3066899","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-doutrinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3066899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3066899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3066899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}