{"id":3057405,"date":"2024-06-08T05:26:59","date_gmt":"2024-06-08T05:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-08T05:26:59","modified_gmt":"2024-06-08T05:26:59","slug":"pedido-de-declaracao-de-ausencia-bens-e-curador","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-declaracao-de-ausencia-bens-e-curador\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Declara\u00e7\u00e3o de Aus\u00eancia  &#8211;  Bens e Curador"},"content":{"rendered":"<p><a id=\"_Hlk482884766\"><\/a><strong>AO MM. JU\u00cdZO DE DIREITO DA 00\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE CIDADE\/UF<\/strong><\/p>\n<p><a id=\"_Hlk23434195\"><\/a><a id=\"_Hlk19887579\"><\/a><a id=\"_Hlk19878748\"><\/a><\/p>\n<p><strong>NOME DO CLIENTE,<\/strong> nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na <a id=\"_Hlk482693071\"><\/a>Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 00), com escrit\u00f3rio profissional na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, onde recebe correspond\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para requerer a<\/p>\n<h4>DECLARA\u00c7\u00c3O DE AUS\u00caNCIA<\/h4>\n<p>em face de <strong>FULANO DE TAL,<\/strong> nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a expor.<\/p>\n<h3>DOS FATOS<\/h3>\n<p>O Requerente \u00e9 parente colateral de BELTRANO e foram no M\u00caS\/ANO, at\u00e9 a CIDADE\/UF, onde o requerido seria submetido a uma consulta m\u00e9dica no Hospital TAL.<\/p>\n<p>Ocorre que, houve a necessidade de exames complementares para serem realizados em outras datas.<\/p>\n<p>De modo que o Requerente retornou \u00e0 cidade que residia, deixando l\u00e1 o Requerido.<\/p>\n<p>Ao chegar de volta \u00e0 resid\u00eancia tentou fazer contato com o Requerido e j\u00e1 n\u00e3o conseguiu mais.<\/p>\n<p>Por v\u00e1rias vezes procurou, inclusive por meio de an\u00fancios em jornais da sua cidade como daquela em que o Requerido ficou para prosseguir no tratamento iniciado, conforme documentos em anexo (doc. 00).<\/p>\n<p>No entanto, nenhum resultado obteve.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram informadas as autoridades policiais acerca do desaparecimento, mas nada restou satisfat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Insta salientar que o Requerido, ora ausente, deixou os seguintes bens, rol este que certamente \u00e9 parcial, conforme anexo (doc. 00) (anexar lista de bens do ausente).<\/p>\n<h2>DO DIREITO<\/h2>\n<p>Como a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de declarar a aus\u00eancia daquele que deixou bens, poder\u00e1 ser nomeado procurador para a administra\u00e7\u00e3o desses bens, usa o Requerente a faculdade que a lei lhe confere, o que justifica a presente medida, conforme se verifica nos artigos 22 do C\u00f3digo Civil e artigo 1.159 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, que abaixo \u00e9 transcrito:<\/p>\n<p>\u201cArt. 22. &#8230;&#8230;&#8230;\u201d<\/p>\n<p>\u201cArt. 1.159. &#8230;&#8230;..\u201d<\/p>\n<p><strong>(Inserir fundamenta\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e jurisprudencial.)<\/strong><\/p>\n<p><strong>DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n<p>Diante do acima exposto, e das provas efetivamente produzidas que comprovam as alega\u00e7\u00f5es formuladas, requer seja declarado a aus\u00eancia de BELTRANO, com a determina\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de seus bens e nomeando-se um curador.<\/p>\n<p>\u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ 0000 (REAIS) meramente para efeitos de al\u00e7ada.<\/p>\n<p><a id=\"_Hlk19878861\"><\/a>Termos em que,<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<p>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>\n<p><strong>ADVOGADO<\/strong><\/p>\n<p><strong>OAB N\u00ba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[149],"class_list":["post-3057405","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3057405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3057405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3057405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}