{"id":3056537,"date":"2024-06-08T05:16:31","date_gmt":"2024-06-08T05:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-08T05:16:31","modified_gmt":"2024-06-08T05:16:31","slug":"inventario-arrolamento-viuva-inventariante-cessao-de-direitos-usufruto-vitalicio","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/inventario-arrolamento-viuva-inventariante-cessao-de-direitos-usufruto-vitalicio\/","title":{"rendered":"[MODELO] Invent\u00e1rio arrolamento  &#8211;  Vi\u00fava inventariante, cess\u00e3o de direitos, usufruto vital\u00edcio."},"content":{"rendered":"<p>Requerimento de <strong>abertura de invent\u00e1rio<\/strong> pelo rito de arrolamento, sendo nomeada <strong>inventariante a vi\u00fava meeira<\/strong>. O falecido n\u00e3o deixou testamento. Apresentado o rol de herdeiros e a rela\u00e7\u00e3o de bens. Face a cess\u00e3o de direitos feita pela vi\u00fava meeira de sua mea\u00e7\u00e3o, est\u00e1 gravada com o usufruto vital\u00edcio a seu favor, procede-se ao pagamento aos herdeiros.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., inscrita no CPF sob n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Comarca de &#8230;., na Rua &#8230;., n\u00ba &#8230;., por seus procuradores adiante assinados, inscritos na OAB\/&#8230;. sob n\u00ba &#8230;., e inscritos no CPF sob n\u00ba &#8230;., respectivamente, vem mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requer a presente<\/p>\n<p><strong>ABERTURA DE INVENT\u00c1RIO <\/strong><\/p>\n<p><strong>RITO   DE   ARROLAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>nos termos do art. 987, 1.036 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 7.019\/82, dos bens deixados por ocasi\u00e3o do falecimento de &#8230;., pelos fatos que a seguir passa a expor:<\/p>\n<p>Que no dia &#8230;. faleceu na Comarca de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; (qualifica\u00e7\u00e3o), casado sob regime de comunh\u00e3o universal de bens com a requerente, conforme se insere nas certid\u00f5es de \u00f3bito e casamento em anexo, n\u00e3o deixando testamento.<\/p>\n<p>Que os herdeiros indicam para cargo de Inventariante a requerente Sra. &#8230;., que dever\u00e1 prestar o compromisso legal.<\/p>\n<p>Que em conformidade com o art. 1.032, II, do CPC passa a apresentar o rol de herdeiros e a rela\u00e7\u00e3o de bens como segue:<\/p>\n<p><strong>DO C\u00d4NJUGE MEEIRO<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., CPF n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Comarca de &#8230;., na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., Bairro &#8230;.<\/p>\n<p><strong>DOS HERDEIROS &#8211; FILHOS<\/strong><\/p>\n<p>I &#8211; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., inscrito no CPF sob n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Comarca de &#8230;. na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;.,<\/p>\n<p>II &#8211; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., inscrito no CPF sob n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Comarca de &#8230;. na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;.,<\/p>\n<p><strong>RELA\u00c7\u00c3O DOS BENS<\/strong> deixados por ocasi\u00e3o do \u00f3bito de &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), com &#8230;. portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., inscrito no CPF sob n\u00ba &#8230;.<\/p>\n<p>1. <\/p>\n<p>Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;. da planta &#8230;., com a indica\u00e7\u00e3o fiscal de lote &#8230;., da quadra &#8230;., setor &#8230;. do Cadastro Municipal, medindo &#8230;. m de frente para a Rua &#8230;. na Comarca de &#8230;. por &#8230;. m de extens\u00e3o da frente aos fundos em  ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da Rua olha o terreno, com o im\u00f3vel de propriedade de &#8230;., do lado esquerdo com o terreno onde est\u00e1 edificada a casa que tem o n\u00ba &#8230;. da numera\u00e7\u00e3o predial da referida Rua tendo &#8230;. m de largura de linha de fundos, onde confronta com o im\u00f3vel de propriedade de &#8230;., contendo um casa de madeira e demais benfeitorias, a qual tem o n\u00ba &#8230;. da numera\u00e7\u00e3o predial da referida Rua &#8230;., im\u00f3vel matriculado sob n\u00ba &#8230;. do &#8230;. Registro de Im\u00f3veis da Comarca de &#8230;.<\/p>\n<p>Avaliado em R$ &#8230;.<\/p>\n<p>2.<\/p>\n<p>Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;., subdivis\u00e3o do lote n\u00ba &#8230;. do croquis n\u00ba &#8230;. da Prefeitura Municipal, medindo &#8230;. m de frente para a Rua &#8230;., na Comarca de &#8230;., por &#8230;. m no lado direito de quem da Rua observa o terreno, onde divide com o lote de indica\u00e7\u00e3o fiscal &#8230;., por &#8230;. m do lado esquerdo de quem da Rua observa o terreno onde divide com o im\u00f3vel de indica\u00e7\u00e3o fiscal &#8230;., tendo &#8230;. m na linha de fundos, onde divide com o im\u00f3vel de indica\u00e7\u00e3o fiscal &#8230;. do Cadastro Municipal, contendo uma casa de alvenaria com &#8230;.. m\u00b2, sob n\u00ba &#8230;. da Rua &#8230;., im\u00f3vel transcrito sob n\u00ba &#8230;., do Livro &#8230;., do &#8230;. Registro de Im\u00f3veis da Comarca de &#8230;.<\/p>\n<p>Avaliado em R$ &#8230;.<\/p>\n<p>A Inventariante assume inteira responsabilidade pelos suprimentos de medidas de acordo com o provimento 356\/84 da C.G.J. <\/p>\n<p><strong>DA PARTILHA<\/strong><\/p>\n<p>Valor do Monte Mor &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Mea\u00e7\u00e3o do C\u00f4njuge Sobrevivo &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Mea\u00e7\u00e3o Dispon\u00edvel &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Face a cess\u00e3o de direitos feita pela vi\u00fava meeira de sua mea\u00e7\u00e3o, esta gravada com o usufruto vital\u00edcio a seu favor, os pagamentos dever\u00e3o se dar nas seguintes propor\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>PAGAMENTOS AOS HERDEIROS &#8211; FILHOS<\/strong><\/p>\n<p>I &#8211; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., inscrito no CPF sob n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Comarca de &#8230;., na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., Bairro &#8230;.<\/p>\n<p>HAVER\u00c1 para seu pagamento a parte de R$ &#8230;. (&#8230;.) sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;. (&#8230;.) do item 1\u00ba (primeiro) da rela\u00e7\u00e3o de bens, sendo que R$ &#8230;. (&#8230;.) da parte de R$ &#8230;. ficam gravados com usufruto vital\u00edcio a favor da meeira, conforme a margem sai &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>HAVER\u00c1 para seu pagamento a parte de R$ &#8230;. (&#8230;.) sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;. (&#8230;.) do item 2\u00ba (segundo) da rela\u00e7\u00e3o de bens, sendo que R$ &#8230;. (&#8230;.) da parte de R$ &#8230;., ficam gravados com usufruto vital\u00edcio a favor da meeira, conforme a margem sai &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>II &#8211; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o) portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., inscrito no CPF sob n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Comarca de &#8230;.,na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., Bairro &#8230;.<\/p>\n<p>HAVER\u00c1 para seu pagamento a parte de R$ &#8230;. (&#8230;.) sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;. (&#8230;.) do item 1\u00ba (primeiro) da rela\u00e7\u00e3o de bens, sendo que R$ &#8230;. (&#8230;.) da parte de R$ &#8230;. ficam gravados com usufruto vital\u00edcio a favor da meeira, conforme a margem sai &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>HAVER\u00c1 para seu pagamento a parte de R$ &#8230;. (&#8230;.) sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;. (&#8230;.) do item 2\u00ba (segundo) da rela\u00e7\u00e3o de bens, sendo que R$ &#8230;. (&#8230;.) da parte de R$ &#8230;. ficam gravados com usufruto vital\u00edcio a favor da meeira, conforme a margem sai R$ &#8230;.<\/p>\n<p>D\u00e1-se a presente para efeitos fiscais o valor de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Nestes Termos<\/p>\n<p>Pede Deferimento<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>Advogado<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[149],"class_list":["post-3056537","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3056537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3056537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3056537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}