{"id":3054852,"date":"2024-06-08T04:55:31","date_gmt":"2024-06-08T04:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T04:55:31","modified_gmt":"2024-06-08T04:55:31","slug":"pedido-de-homologacao-de-acordo-de-separacao-e-alimentos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-homologacao-de-acordo-de-separacao-e-alimentos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Homologa\u00e7\u00e3o de Acordo de Separa\u00e7\u00e3o e Alimentos."},"content":{"rendered":"

<\/a>AO MERIT\u00cdSSIMO JU\u00cdZO DE DIREITO DA 00\u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE CIDADE\/UF
<\/strong><\/a><\/p>\n

NOME DO CLIENTE<\/strong>, <\/a><\/a><\/a>NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O, portador do CPF\/MF n\u00ba 00000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 0000000000, residente e domiciliado na <\/a>Rua TAL, n\u00ba 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, e REQUERENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O, portador do CPF\/MF n\u00ba 00000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, v\u00eam, atrav\u00e9s de seu procurador infra-assinado, mandato anexo (DOC. 00), \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. requerer a<\/p>\n

HOMOLOGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

do presente acordo de separa\u00e7\u00e3o de corpos c\/c pedido de alimentos, nos termos que passam a expor:<\/p>\n

<\/p>\n

Os REQUERENTES vivem juntos h\u00e1 00 anos. Desta rela\u00e7\u00e3o nasceram dois filhos \u2013 FULANO DE TAL, com 00 anos de idade e SICRANO, com 00 anos de idade;<\/p>\n

Em DIA\/M\u00caS\/ANO, foi adquirido um terreno, em nome da REQUERENTE e de sua irm\u00e3, FULANA DE TAL. Na fra\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0quela, os REQUERENTES constru\u00edram uma casa, na qual residem atualmente;<\/p>\n

Ocorre, por\u00e9m, que a rela\u00e7\u00e3o entre os acordantes se encontra desgastada, n\u00e3o havendo possibilidade de um conv\u00edvio harmonioso, ou de uma reconcilia\u00e7\u00e3o, fazendo-se necess\u00e1rio a separa\u00e7\u00e3o de ambos;<\/p>\n

O REQUERENTE prop\u00f5e-se a deixar a casa, renunciando aos direitos e a\u00e7\u00f5es que det\u00e9m sobre a edifica\u00e7\u00e3o em favor de seus filhos;<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o REQUERENTE concorda em pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia no montante de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos l\u00edquidos, incidindo tal percentual sobre 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e demais benef\u00edcios;<\/p>\n

<\/p>\n

Pelo exposto, REQUER:<\/p>\n

<\/p>\n

a) A Concess\u00e3o da assist\u00eancia judici\u00e1ria, uma vez n\u00e3o terem as REQUERENTES condi\u00e7\u00f5es de custear o processo sem preju\u00edzo da sua subsist\u00eancia, nos termos da Lei n\u00ba 1.060\/50;<\/p>\n

b) A intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que participe do feito, consoante determina\u00e7\u00e3o do art. 178 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil; <\/p>\n

c) Seja homologado o presente acordo, decretando-se a separa\u00e7\u00e3o de corpos dos REQUERENTES e fixando-se a pens\u00e3o aliment\u00edcia no montante de 00 % dos rendimentos l\u00edquidos do REQUERENTE, incluindo-se 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e demais benef\u00edcios, sendo tal valor descontado em folha de pagamento do requerente e, posteriormente, depositado, todo quinto dia \u00fatil do m\u00eas, em conta a ser aberta em nome da REQUERENTE;<\/p>\n

d) Seja oficiada a empresa TAL, com sede em CIDADE\/UF, na Rua TAL, n\u00ba 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, inscrito no C.N.P.J. sob o n\u00ba 000000, e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba 00000, na pessoa de seu diretor FULANO DE TAL, (NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O, portador do CPF\/MF n\u00ba 00000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, para que proceda ao desconto em folha de pagamento do requerente, do valor devido a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia;<\/p>\n

e) Seja aberta conta corrente em nome da REQUERENTE a fim de que se possa depositar sobredita pens\u00e3o aliment\u00edcia;<\/p>\n

<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ 0000 (REAIS).<\/p>\n

<\/p>\n

<\/a><\/a><\/a>Termos em que,<\/p>\n

<\/a><\/a>Pede Deferimento.<\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/a><\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

<\/a>OAB N\u00ba <\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[149],"class_list":["post-3054852","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3054852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3054852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3054852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}