{"id":3053489,"date":"2024-06-08T04:38:54","date_gmt":"2024-06-08T04:38:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T04:38:54","modified_gmt":"2024-06-08T04:38:54","slug":"dissolucao-de-uniao-estavel-consensual","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/dissolucao-de-uniao-estavel-consensual\/","title":{"rendered":"[MODELO] DISSOLU\u00c7\u00c3O DE UNI\u00c3O EST\u00c1VEL CONSENSUAL"},"content":{"rendered":"

PEDIDO DE DISSOLU\u00c7\u00c3O DE UNI\u00c3O EST\u00c1VEL CONSENSUAL<\/strong><\/p>\n

Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………..<\/p>\n

(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), e (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), pelo comum advogado in fine<\/em> assinado, ut<\/em> instrumento de procura\u00e7\u00e3o em anexo (doc. n.\u00ba 01), com escrit\u00f3rio situado nesta cidade, \u00e0 rua…., onde recebe intima\u00e7\u00f5es, v\u00eam, respeitosamente, promover de forma consensual a rescis\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel firmada entre as partes, atrav\u00e9s da presente PEDIDO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE DISSOLU\u00c7\u00c3O DE UNI\u00c3O EST\u00c1VEL, <\/strong> pelo que passam a expor e ao final requerer:<\/p>\n

I – OS FATOS<\/p>\n

01. Os requerentes viveram em regime de uni\u00e3o est\u00e1vel desde dezembro de 1.0000001 at\u00e9 abril de 1.000000000. Desde ent\u00e3o, restaram frustradas as tentativas da vida a dois, em virtude das constantes incompatibilidades de temperamentos entre o casal, gerando brigas e constantes desaven\u00e7as, n\u00e3o sobrando outra alternativa, sen\u00e3o dissolver a sociedade conjugal.<\/p>\n

02. Deste relacionamento nasceu em…. o filho…….., menor imp\u00fabere (doc. n.\u00ba 01).<\/p>\n

II – OS TERMOS DA DISSOLU\u00c7\u00c3O<\/p>\n

03. Por livre vontade e interesse comum, resolvem as partes dissolver por rescis\u00e3o amig\u00e1vel a sociedade conjugal, mediantes os termos abaixo:<\/p>\n

II.1 – PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA<\/p>\n

04. O requerente….. pensionar\u00e1 mensalmente ao filho ……com a import\u00e2ncia de……, depositada todo dia \u201c16\u201d (dezesseis), a partir de ……., na conta corrente da requerente……. ou entregando-lhe diretamente o dinheiro (ou cheque) mediante contra entrega de recibo.<\/p>\n

No m\u00eas de dezembro, o pagamento ser\u00e1 em dobro.<\/p>\n

05. Pagar\u00e1 o requerente….. \u00e0 requerente….. exclusivamente no per\u00edodo de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de ….. a ……., a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia mensal, o valor de R$….., mediante contra entrega de recibo. <\/p>\n

II.2 – PARTILHA DOS BENS IM\u00d3VEIS<\/p>\n

06. Os \u00fanicos 02(dois) bens im\u00f3veis do casal ser\u00e3o assim partilhados:<\/p>\n

Ficar\u00e1 para o requerente…. a casa situada \u00e0 rua …… bairro……, registrado na matr\u00edcula n.\u00ba…., perante o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis local – doc. n.\u00ba 02.<\/p>\n

II.3 – PARTILHA DOS BENS M\u00d3VEIS<\/p>\n

07. O requerente…… retirar\u00e1 da casa seus pertences pessoais, permanecendo o mobili\u00e1rio na resid\u00eancia onde continuar\u00e1 residindo a requerente….. com o filho……<\/p>\n

II.4 – INDENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 REQUERENTE<\/p>\n

08. Nesta oportunidade, o requerente….. paga \u00e0 requerente…. a import\u00e2ncia de ……. a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os dom\u00e9sticos prestados no per\u00edodo da conviv\u00eancia, dando ao pagador, plena, rasa e geral quita\u00e7\u00e3o, nada mais havendo a receber ou reclamar.<\/p>\n

II.5 – GUARDA E VISITA DO FILHO MENOR<\/p>\n

0000. O filho menor ….. residir\u00e1 com a m\u00e3e, a quem lhe incumbir\u00e1 a guarda.<\/p>\n

10. A visita do pai ao filho ser\u00e1 em fins de semanas alternados, pegando no s\u00e1bado pela manh\u00e3 e retornando no domingo at\u00e9 as 20:00 horas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o filho passar\u00e1 01 (um) dia \u00fatil no transcorrer da semana com o pai.<\/p>\n

11. O filho ficar\u00e1 metade das f\u00e9rias escolares de janeiro e julho com o pai, o restante retornar\u00e1 para a m\u00e3e.<\/p>\n

12. \u00c0 noite de natal passar\u00e1 com a m\u00e3e, e o almo\u00e7o do dia 25 de dezembro com o pai.<\/p>\n

III – PEDIDOS<\/p>\n

13. Ex positis<\/em><\/strong>, os suplicantes requerem:<\/p>\n

a) seja por senten\u00e7a homologado os termos acima da dissolu\u00e7\u00e3o da UNI\u00c3O EST\u00c1VEL, decretando-a rescindida, para que produza seus jur\u00eddicos e legais efeitos; <\/p>\n

b) a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/p>\n

c) a produ\u00e7\u00e3o de provas em direito admitidas.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de………<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

(assinam as partes, com firmas reconhecidas e o advogado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-3053489","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3053489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3053489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3053489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}