{"id":30481,"date":"2023-07-29T01:06:03","date_gmt":"2023-07-29T01:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-29T01:06:03","modified_gmt":"2023-07-29T01:06:03","slug":"contrato-de-compra-e-venda-com-alienacao-fiduciaria","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-com-alienacao-fiduciaria\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda com Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

COMPRA E VENDA COM ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n


<\/strong>Por este instrumento particular, de um lado ……………….. (denomina\u00e7\u00e3o da financiadora), CGC n.\u00ba ……………………………….. (inscri\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda da financiadora), com sede \u00e0 ………………………………… n.\u00ba …………. (endere\u00e7o completo da financiadora), na cidade de …………………………, Estado de …………………………… (cidade e Estado da sede da financiadora), de ora em diante chamada simplesmente de FINANCIADORA e, de outro lado, ……………………………….. (nome completo do financiado), nacionalidade ………………………….., profiss\u00e3o …………………………., estado civil …………………, RG n.\u00ba ……………………………., CIC n.\u00ba …………………………………., residente e domiciliado \u00e0 ………………………………………………. n.\u00ba …………. (endere\u00e7o e dados do financiado, se pessoa f\u00edsica; se pessoa jur\u00eddica, ser\u00e1, depois da denomina\u00e7\u00e3o: endere\u00e7o da sede, cidade, Estado, CGC n.\u00ba), e ora em diante chamado simplesmente de FINANCIADO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado, o que se segue:
1\u00ba – O FINANCIADO adquiriu da vendedora ……………………………………………. (denomina\u00e7\u00e3o ou raz\u00e3o social da firma vendedora do bem que ser\u00e1 alienado), situada \u00e0 ……………………………. n.\u00ba ……….., na cidade de …………………….., Estado de ……………………….. (endere\u00e7o completo da vendedora do bem que ser\u00e1 alienado), CGC n.\u00ba …………………………… (CGC da vendedora) o seguinte bem ……………………………………….. (descrever o bem que ser\u00e1 alienado), pelo valor de R$………………………………………………………. (valor total do bem adquirido).<\/p>\n

2\u00ba – A FINANCIADORA entregar\u00e1 ao FNANCIADO, atrav\u00e9s de carta de cr\u00e9dito (ou cheque, com detalhes do mesmo e banco contra o qual ser\u00e1 emitido), o valor de R$………………………………………………… (valor que ser\u00e1 entregue ao financiado, tamb\u00e9m por extenso), para utiliz\u00e1-lo como pagamento de parte do pre\u00e7o do bem identificado na cl\u00e1usula anterior, valor esse que passar\u00e1 o FINANCIADO a dever, como principal, \u00e0 FINANCIADORA.<\/p>\n

3\u00ba – O FINANCIADO, por este ato, confessa-se devedor da FINANCIADORA pela quantia que dela neste ato recebeu, estipulada na cl\u00e1usula anterior, obrigando-se a pag\u00e1-la acrescida de: juros, comiss\u00f5es, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria; do valor do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras incidentes sobre este contrato; das taxas de aceite e distribui\u00e7\u00e3o de letras de c\u00e2mbio que constam deste mesmo instrumento.<\/p>\n

4\u00ba – O valor globalizando o principal e encargos, fixados na cl\u00e1usula anterior, ser\u00e1 pago pelo FINANCIADO em ………… (n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es) presta\u00e7\u00f5es mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira no dia …… de …………………………. de ……… (data de vencimento da primeira parcela), e todas as demais em igual dia, em cada m\u00eas sucessivo ap\u00f3s o vencimento da primeira, totalizando saldo devedor de R$ …………………………………….. (valor total, soma de todas as presta\u00e7\u00f5es a serem pagas).<\/p>\n

5\u00ba – Como instrumento controlador do pagamento das presta\u00e7\u00f5es devidas pelo FINANCIADO, a FINANCIADORA entregar\u00e1 ao FINANCIADO um carn\u00ea contendo avisos-recibos, um para cada uma das presta\u00e7\u00f5es ajustadas na forma deste contrato, sendo que esse carn\u00ea dever\u00e1 ser apresentado pelo FINANCIADO no ato de pagamento de cada uma de suas presta\u00e7\u00f5es ……………………………………………………….. (indicar o local ou bancos onde o pagamento dever\u00e1 ser efetuado), sendo que a quita\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por autentica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, correspondente a cada uma das presta\u00e7\u00f5es que houverem sido pagas.<\/p>\n

6\u00ba – O FINANCIADO apresenta, como seus avalistas, que assinam tamb\u00e9m este contrato………………………………………….(citar nome, CPF, endere\u00e7o completo, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o e at\u00e9 telefone de cada um dos avalistas).<\/p>\n

7\u00ba – Vencida e n\u00e3o paga qualquer da presta\u00e7\u00f5es do financiadora poder\u00e1 sacar uma letra de c\u00e2mbio \u00e0 vista contra o FINANCIADO pelo valor da presta\u00e7\u00e3o em mora, levando-a a protesto ou, ent\u00e3o, poder\u00e1 a FINANCIADORA optar, a qualquer tempo, pelo, procedimento da cl\u00e1usula seguinte.<\/p>\n

8\u00ba – Para utiliza\u00e7\u00e3o exclusivamente em caso de inadimpl\u00eancia, o FINANCIADO emite a favor da FINANCIADORA uma Nota Promiss\u00f3ria, pelo valor total de sua obriga\u00e7\u00e3o, incluindo o principal e encargos, em vencimento expresso, avalizada pelos avalistas nomeados na cl\u00e1usula 6\u00ba. Se o FINANCIADO incidir em impontualidade, insolv\u00eancia ou infra\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, a FINANCIADORA anotar\u00e1 na referida Nota Promiss\u00f3ria o total das presta\u00e7\u00f5es recebidas e a levar\u00e1 a protesto pelo saldo devedor que se considerar\u00e1 antecipadamente vencido e exig\u00edvel de pleno direito. Caber\u00e3o \u00e0 FINANCIADORA os direitos e a\u00e7\u00f5es outorgados pelo Decreto-lei n.\u00ba 911\/69 e legisla\u00e7\u00e3o posterior aplic\u00e1vel, ficando desde j\u00e1 investida dos necess\u00e1rios poderes para retomar, vender e transferir aos compradores os bens dos quais, por este contrato, se tornou propriet\u00e1ria fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

9\u00ba – Em garantia das obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias ora contratadas, o FINANCIADO transfere \u00e4 FINANCIADORA, em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, o bem identificado na cl\u00e1usula 1\u00ba deste instrumento e dos demais elementos identificadores que ficam fazendo parte deste contrato.<\/p>\n

10\u00ba – Para recomposi\u00e7\u00e3o de seu Caixa, com os recursos que empregou para a realiza\u00e7\u00e3o deste financiamento, a FINANCIADORA aceitar\u00e1, a d\u00e9bito do FINANCIADO, letras de c\u00e2mbio ao portador, sacadas pela interveniente ……………………………………………………………….(denomina\u00e7\u00e3o do interveniente), colocando essas letras no mercado de capitais, lastreadas pela Nota Promiss\u00f3ria referida na cl\u00e1usula 8\u00ba.<\/p>\n

11\u00ba – Na ocorr\u00eancia de mora do FINANCIADO, ser\u00e3o cobrados do mesmo, na data da efetiva liquida\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos, encargos \u00e0 taxa m\u00e1xima que estiver sendo praticada pela FINANCIADORA e que, em hip\u00f3tese alguma, ser\u00e1 inferior \u00e0s taxas estipuladas neste contrato e, se ajuizada a cobran\u00e7a, o FINANCIADO ficar\u00e1, ainda, sujeito ao pagamento das custas, demais despesas e honor\u00e1rios de advogado nunca inferiores a 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

12\u00ba – Excluso o caso de rescis\u00e3o antecipada por inadimpl\u00eancia, a liquida\u00e7\u00e3o deste contrato, antes de seu vencimento, fica condicionada \u00e0 expressa anu\u00eancia da FINANCIADORA.<\/p>\n

13\u00ba – A partes elegem como seu domic\u00edlio imut\u00e1vel, para a propositura de qualquer a\u00e7\u00e3o resultante deste contrato, a Comarca de…………(denomina\u00e7\u00e3o da Comarca que se elege para domic\u00edlio imut\u00e1vel das partes).<\/p>\n

Por estarem, assim, ajustadas, as partes assinam este contrato na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/p>\n

……………..,……………de…………….de ……….<\/p>\n

………………………………………………………….
(FINANCIADO) <\/p>\n

…………………………………………………………
(FINANCIADORA) <\/p>\n

Avalistas:
a)…………………………………
b)…………………………………<\/p>\n

Testemunhas:
1\u00ba – ………………………………………………………
Nome: CPF: Endere\u00e7o:
2\u00ba – ………………………………………………..
Nome: CPF: Endere\u00e7o:<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-30481","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/30481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=30481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}