{"id":3038151,"date":"2024-06-08T01:25:16","date_gmt":"2024-06-08T01:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T01:25:16","modified_gmt":"2024-06-08T01:25:16","slug":"laudo-pericial-revisao-contrato-veicular","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/laudo-pericial-revisao-contrato-veicular\/","title":{"rendered":"[MODELO] Laudo Pericial – Revis\u00e3o Contrato Veicular"},"content":{"rendered":"

LAUDO PERICIAL <\/strong><\/p>\n

REQUERENTE:<\/p>\n

REQUERIDO: BANCO S\/A<\/strong><\/p>\n

NATUREZA: REVISIONAL<\/strong><\/p>\n

NOME <\/strong>, QUALIFICA\u00c7\u00c3O <\/p>\n

LAUDO REVISIONAL<\/p>\n

1. OBJETO<\/p>\n

A demanda refere-se a revisao de Cr\u00e9dito Direto ao Consumidor – CDC que versaacerca do FINANCIAMENTO com garantia real de VEICULO da Marca, Modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o 2010, cor ROSA, Cor ROSA , Chassi, que foi pactuado no dia 13\/2\/2011, conforme apresentado.]<\/p>\n

2. HIST\u00d3RICO <\/p>\n

Para trabalho tecnico utilizou-se o carne com os boletos pagos, Contrato de Abertura de Credito \u2013 Veiculos no 000044300763, alem de documentos julgados pertinentes ao caso.<\/p>\n

Portanto, verifica-se:<\/p>\n

\u2022 Contrato no valor de R$ 7.397,28 pactuado em 13\/2\/2011, para pagamento em 48 parcelas mensais, sendo o valor da primeira parcela de R$ 271,53, vencendo-se em 13\/3\/2011.<\/strong><\/p>\n

3. OBJETIVO DO LAUDO<\/p>\n

O presente Laudo Revisional busca apresentar as consequencias da aplicacao da \u201cTabela Price\u201d, e seu efeito no contrato analisado.<\/p>\n

4. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO ANALISADO<\/p>\n

De posse dos documentos em questao, verifica-se que o cliente financiou o veiculo acima identificado por meio de Credito Direto ao Consumidor – CDC concedido pelo Agente Financeiro BANCO PANAMERICANO S\/A. De acordo com os calculos solicitados pelo autor da acao, verifica-se que o mesmo vem pagando, desde marco de 2011, um valor acima do que deveria pagar pela prestacao referente ao FINANCIAMENTO do veiculo descrito anteriormente.<\/p>\n

Consta nos documentos verificados que este contrato se deu com garantia fiduciaria e outras avencas sendo estabelecido entre o mutuario e o mutuante o pagamento de R$ 7.397,28 <\/strong>, dividido em 48 <\/strong>parcelas fixas de R$ 271,53 <\/strong>sendo a primeira vincenda em 13\/3\/2011 <\/strong>a taxa de 2,59999% <\/strong>ao mes, de acordo com o Sistema Price <\/em>de Amortizacao. Assim, pela analise do Contrato percebe-se claramente que o sistema de amortiza\u00e7\u00e3o utilizado para o calculo das prestacoes mensais e a evolucao do saldo devedor adotado peloagente financeiro e o Sistema Frances de Amortizacao, tambem denominado \u201cTABELAPRICE<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Este sistema consiste em um plano de amortizacao de uma divida em prestacoes periodicas,<\/p>\n

iguais e sucessivas, sendo que cada parcela e composta de duas partes distintas: uma de juros e outra de amortizacao<\/strong>. Do mesmo modo, e sendo feito o mesmo calculo para todas as prestacoes, elaborouse a TABELA 01 (EM ANEXO)<\/strong>, que demonstra o valor das prestacoes pagas a JUROS COMPOSTOS bem como o seu saldo devedor.<\/p>\n

5. A CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DE JUROS PELA ADO\u00c7\u00c3O DO SISTEMA FRANC\u00caS DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O \u2013 TABELA PRICE<\/p>\n

Os juros acordado pelas partes na conformacao do contrato foram fixados em uma taxa anual de 2,59999%%, cujo o valor financiado importava em R$ 7.397,28 no prazo de 48 meses, adotando-se o Sistema Frances de Amortizacao \u2013 Tabela Price<\/em>.<\/p>\n

No item anterior, demonstra-se o calculo da primeira prestacao com base na Tabela Price <\/em>(R$ 271,53) onde se observa que o valor encontrado na aplicacao da formula da Tabela Price <\/em>\u2013 de juros compostos, de progressao geometrica ou CAPITALIZADA\u2013 coincide com a prestacao apresentada pelo BANCO PANAMERICANO S\/A.<\/p>\n

Pelo \u201cSistema Frances de Amortizacao\u201d, comumente denominado Tabela Price<\/em>, as prestacoes tem valor uniforme desde o inicio ate o fim da contratualidade. Neste sistema, que e utilizado normalmente para financiamentos de longo prazo, cada prestacao mensal e calculada de maneira que parte dela paga os juros e parte amortiza o saldo devedor do principal da divida, de modo que ao pagar a ultima prestacao tambem estara quitado o saldo devedor que sera igual a zero, ou proximo de zero em face de eventuais arredondamentos. E uma caracteristicapropria do Sistema Price <\/em>que, no inicio do periodo os juros sejam a maior parte que compoe o valor da parcela e que a amortizacao seja a menor parte.<\/p>\n

A proposito, demonstra-se como a onerosidade da capitalizacao de juros no calculodas prestacoes mensais no Sistema Price <\/em>mediante o estudo efetuado por Jose Jorge Meschi-]atti Nogueira<\/strong>, em sua obra Tabela Price \u2013 Da Prova Documental e Precisa Elucidacao do seu Anatocismo<\/strong>, Editora Servanda, Campinas, 2002, cujo trabalho esta baseado na consulta<\/p>\n

aos originais do livro de Richard Price<\/strong>, criador do sistema, com o titulo Observations onReversionary Payments<\/strong>, editado nos anos de 1783 e 1803, onde o religioso ingles desenvolveuas TABELAS DE JUROS COMPOSTOS.<\/p>\n

Desta forma, pela leitura da obra de Nogueira (2002) encontra-se facil constatacao da capitalizacao de juros ocorrida na Tabela Price. Assim, vejamos:\u201cO livro Observations on Reversionary Payments, de autoria do Dr. Richard Price, demonstra, com as devidas explica\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio autor a rela\u00e7\u00e3o de quatro Teoremas ali propostos, com a explica\u00e7\u00e3o de juro composto (juro capitalizado, juros sobre juros ou ainda anatocismo) em seus sistema de pagamentos revers\u00edveis e parcelados. \u00c9 importante destacar que Price elaborousuas tabelas de juros compostos a pedido da <\/em>Society forEquitable Assurance on Live <\/em><\/strong>(p. 174, vol. I, Ed. 1803), com a finalidade de estabelecer um m\u00e9todo de pagamento para seguro de vida e aposentadorias que acabou sendo usado por seguradoras do mundo todo at\u00e9 hoje. No caso do Brasil, sua maior utiliza\u00e7\u00e3o d\u00e1-se at\u00e9 agora, na \u00e1rea de financiamento de bens de consumo e do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n

O livro ora referenciado e que apresentamos neste trabalho esclarece definitivamente pelos escritos do pr\u00f3prio autor que suas Tabelas, ou seja, as <\/em>Tabelas de Price, tais como eles as denominou (Tables of Compound Interest) s\u00e3o de JurosComposto. Destaco que somente no Brasil essas tabelas s\u00e3o conhecidas por Tabela Price, referenciando seu autor porque, se fossem conhecidas como o pr\u00f3prio autor denominou, invariavelmente isso implicaria a informa\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o balizados na capitaliza\u00e7\u00e3o de juros, <\/em><\/strong>o que seguramente levaria a questionamentos jur\u00eddicos fundamentados no Decreto de Usura 22.626\/33 e na S\u00famula 121\/STF, que vedam expressamente a pr\u00e1tica de juro capitalizado e suas formas sin\u00f4nimas tais como juros compostos, anatocismo e juros sobrejuros (grifo nosso) FIGUEIREDO, A. M. S.. Tabela Price & Capitaliza\u00e7\u00e3o de Juros. Curitiba: Juru\u00e1, 2010 p. 137.<\/em><\/p>\n

A origem historica, o fundamento do trabalho de Richard Price <\/strong>e as suas liga\u00e7\u00f5es com a pratica de juros compostos, juros capitalizados, juros sobre juros ou ate mesmo anatocismo sao demonstrados de forma clara e abrangente nesta obra. Desta forma, pela leitura da obra de Nogueira (2002) encontra-se facil constatacao da capitalizacao de juros ocorrida na Tabela Price<\/em>. Senao vejamos a aplicacao no caso real:<\/p>\n

Valor do Financiamento= R$ 7.397,28<\/p>\n

Prazo do Financiamento = 48 meses<\/p>\n

Taxa de juros do contrato = 2,59999% a. m.<\/p>\n

CALCULO DOS JUROS SIMPLES <\/strong>\u2192 2,59999% x 48 = 124,800%<\/p>\n

CALCULO DOS JUROS COMPOSTOS <\/strong>\u2013 SISTEMA PRICE\u2192 (((1 + 0,0259999 )^ 48 )-1) = 242,824%%Com efeito, uma taxa de juros mensal de 2,59999% pode nao parecer excessivamente alta mas, quando se constata a existencia de uma taxa real de 5,059% a.m. percebe-se claramente a majoracao que existe no valor do contrato. A onerosidade excessiva ocorre pois esta taxa e multiplicada por ela mesma (Progressao Geometrica \u2013 2,59999%^ 48<\/strong><\/p>\n

=242,824%) <\/strong>durante o periodo do financiamento enquanto no sistema de juros simples, os juros serao multiplicados pelo numero de meses (2,59999% x 48 = 124,800%).<\/strong><\/p>\n

Conclusao: <\/strong>o cliente pagara 124,800% (2,59999% x 48 ) em 48 meses com<\/p>\n

uma taxa de 2,59999% a.m.<\/p>\n

Conclusao: <\/strong>o cliente pagara de juros 242,824% em 48 meses. Por isto, verifica-se<\/p>\n

o pagamento de uma taxa de juros de 5,059% a.m. (242,824%\/ 48 ).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[504],"class_list":["post-3038151","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-revisionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3038151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3038151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3038151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}