{"id":3034431,"date":"2024-06-08T00:42:28","date_gmt":"2024-06-08T00:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T00:42:28","modified_gmt":"2024-06-08T00:42:28","slug":"contrato-de-emprestimo-com-garantia-de-veiculo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-emprestimo-com-garantia-de-veiculo\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Empr\u00e9stimo Com Garantia de Ve\u00edculo"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular, de um lado, . , inscrita no CNPJ sob n\u00famero ., estabelecida na ., doravante denominada MUTUANTE e, de outro lado ., portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00famero ., e do C.P.F. n\u00famero ., residente na rua ., CEP ., doravante denominado MUTU\u00c1RIO tem justo e aven\u00e7ado o seguinte, que reciprocamente aceitam e outorgam:<\/p>\n

1. Neste ato a MUTUANTE empresta a quantia de R$ . (. reais), destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o em nome do MUTU\u00c1RIO de um autom\u00f3vel especificado no item 8.<\/p>\n

2. O MUTU\u00c1RIO, por esta e melhor forma de direito, obriga-se a devolver \u00e0 MUTUANTE, a quantia ora dela recebida, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) R$ . (. reais), referentes ao valor financiado em . (.) presta\u00e7\u00f5es mensais e sucessivas de R$ . (. reais), cada. O vencimento da primeira presta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia . e as demais no \u00faltimo dia de cada m\u00eas sucessivamente at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n

b) Referidas presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o representadas por notas promiss\u00f3rias, emitidas pelo MUTU\u00c1RIO e avalizadas pelo seu c\u00f4njuge a favor da MUTUANTE.<\/p>\n

c) O valor das notas promiss\u00f3rias, aludidas na letra anterior \u00e9 expresso em reais, na Data da assinatura do contrato e dever\u00e3o ser pagas mediante atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1rias nos mesmos percentuais aplicados aos sal\u00e1rios (reajustes gerais, incluindo os Diss\u00eddios\/Acordos ou Conven\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

d) O valor referido na letra "a" supra corresponde a . % (. por cento) do valor financiado, sendo que a MUTUANTE assumir\u00e1 os . % (. por cento) restantes, ap\u00f3s a prova de pagamento da parcela que venha a perfazer o percentual acima referido de . % (. por cento) do valor da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

e) Fica facultado ao MUTU\u00c1RIO a utiliza\u00e7\u00e3o do valor de revenda do seu ve\u00edculo atual ou fazer pagamentos antecipados, para redu\u00e7\u00e3o do valor a ser financiado pela MUTUANTE (60% do valor do ve\u00edculo novo, como previsto na letra anterior), sendo financiado nessa hip\u00f3tese, o remanescente que faltar para completar o percentual acima.<\/p>\n

f) O MUTU\u00c1RIO na qualidade de funcion\u00e1rio da MUTUANTE, exercendo as fun\u00e7\u00f5es de empregado, autoriza-a expressamente a descontar automaticamente o valor das notas promiss\u00f3rias de seu sal\u00e1rio, ciente de que na hip\u00f3tese de rescis\u00e3o do Contrato de trabalho, na vig\u00eancia do presente contrato, qualquer que seja a modalidade de seu desligamento da empresa; ter\u00e1 seu valor atualizado monetariamente nos mesmos percentuais aplicados aos sal\u00e1rios (reajustes gerais, incluindo os Diss\u00eddios\/Acordos ou Conven\u00e7\u00f5es), devendo ser pago de imediato, pelo MUTU\u00c1RIO, \u00e0 MUTUANTE.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico<\/p>\n

A t\u00edtulo de garantia do valor equivalente a . %, R$ . (. reais) o MUTU\u00c1RIO emitir\u00e1 uma Nota Promiss\u00f3ria a favor da MUTUANTE como reconhecimento expresso da sua d\u00edvida, cujo vencimento coincidir\u00e1 com a \u00faltima parcela, cujo vencimento ser\u00e1 automaticamente antecipado caso ocorra a hip\u00f3tese de desligamento do empregado e exig\u00edvel antecipadamente, ficando expressamente pactuado que o valor R$ . (. reais) n\u00e3o l\u00edquido e certo e sim sujeito a uma atualiza\u00e7\u00e3o financeira que represente a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, da Data da emiss\u00e3o at\u00e9 seu efetivo pagamento, cujo valor atualizado o MUTU\u00c1RIO reconhece como liquido, certo e exig\u00edvel.<\/p>\n

g) No caso de afastamento por doen\u00e7a ou por acidentes, as presta\u00e7\u00f5es respectivas continuar\u00e3o a ser descontadas do "complemento salarial". Em havendo saldo devedor, as demais parcelas ser\u00e3o pagas atrav\u00e9s de cheque nominal a MUTUANTE.<\/p>\n

3. O MUTU\u00c1RIO compromete-se a entregar a MUTUANTE, para que fa\u00e7a parte integrante deste, c\u00f3pia do documento do ve\u00edculo (licenciamento) e comprovante da exist\u00eancia do seguro do veiculo, dentro do prazo de . (.) dias contados da obten\u00e7\u00e3o de cada documento.<\/p>\n

8. O MUTU\u00c1RIO, atrav\u00e9s deste, d\u00e1 o autom\u00f3vel adquirido e cujas caracter\u00edsticas est\u00e3o discriminadas, em garantia do pagamento da d\u00edvida \u00e0 MUTUANTE, comprometendo-se a n\u00e3o alien\u00e1-lo a terceiros e a mant\u00ea-lo sob seguro total (roubo, fogo, danos materiais, riscos diversos, etc.), at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o deste m\u00fatuo e reserva de dom\u00ednio envolvidos neste instrumento, sob pena de vencimento antecipado da d\u00edvida e exig\u00eancia do saldo devedor na forma mencionada na letra "f" retro.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/p>\n

Sendo de seu interesse poder\u00e1 o MUTU\u00c1RIO quitar antecipadamente o saldo devedor, ficando dessa forma liberado para alienar, vender, transferir e\/ou tudo o que entender ou lhe convier fazer com o ve\u00edculo financiado.<\/p>\n

Caracter\u00edsticas do Ve\u00edculo dado em garantia<\/p>\n

Esp\u00e9cie: .<\/p>\n

Cor : .<\/p>\n

Capacidade: .<\/p>\n

Placa : .<\/p>\n

Marca : .<\/p>\n

Ano:.<\/p>\n

Chassi : .<\/p>\n

5. As partes elegem o Foro de . como competente para dirimir eventuais d\u00favidas que possam surgir na execu\u00e7\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n

Estando assim convencionadas, as partes firmam o presente em tr\u00eas vias, com as testemunhas abaixo, atribuindo-lhe o valor e a efic\u00e1cia de t\u00edtulo executivo.<\/p>\n

Local, Data.<\/p>\n

Assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3034431","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3034431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3034431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3034431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}