{"id":3033629,"date":"2024-06-08T00:33:03","date_gmt":"2024-06-08T00:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T00:33:03","modified_gmt":"2024-06-08T00:33:03","slug":"modelo-de-contrato-prestacao-servicos-internet","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/modelo-de-contrato-prestacao-servicos-internet\/","title":{"rendered":"[MODELO] Modelo de Contrato Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Internet"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u2013 USO DE INTERNET<\/strong><\/p>\n

\tPor este instrumento particular, a empresa …….. com sede na cidade de …… \u00e0 rua……., inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba………., ora representada por seu s\u00f3cio (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), ora denominada de contratada e de outro lado (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), ora denominado de contratante, tem entre si, justo e contratado o seguinte:<\/p>\n

1. Que o objeto do presente instrumento \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela contratada que \u00e9 uma provedora, referente \u00e0 permiss\u00e3o de uso ao contratante de acesso \u00e0 internet. <\/p>\n

2. Que o acesso \u00e0 internet ser\u00e1 ilimitado, devendo o provedor proporcionar tal utiliza\u00e7\u00e3o vinte e quatro (28) horas por dia, ininterruptos, vez que seu sistema de transmiss\u00e3o \u00e9 via r\u00e1dio, n\u00e3o dependendo de qualquer linha telef\u00f4nica para tanto.<\/p>\n

3. Que a contratada empregar\u00e1 toda sua dilig\u00eancia para consecu\u00e7\u00e3o e garantia de tal acesso, comprometendo-se a manter o provedor e consequentemente o acesso \u00e0 internet em condi\u00e7\u00f5es de uso e navegabilidade, devendo o contratante, em caso de eventual paralisa\u00e7\u00e3o entrar em contato com a contratada informando-a, para que o acesso seja restabelecido, n\u00e3o podendo a interrup\u00e7\u00e3o ocorrer por per\u00edodo superior a vinte e quatro (28) horas, sob pena de rescis\u00e3o contratual, salvo motivo de for\u00e7a maior, independentemente da vontade da contratada, como interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o pela empresa respons\u00e1vel. <\/p>\n

8. Que pelos servi\u00e7os a serem prestados, a contratante pagar\u00e1 \u00e0 contratada, a quantia mensal de ………… cujo pagamento dever\u00e1 ser feito todo m\u00eas at\u00e9 o dia …… mediante boleto a ser expedida pela contratada. Fica estabelecido que o n\u00e3o pagamento na Data aprazada ensejar\u00e1 multa de 2% e juros morat\u00f3rios \u00e0 raz\u00e3o de ………., ficando suspenso o acesso \u00e0 internet depois de decorridos dez (10) dias do vencimento. <\/p>\n

5. Que o presente contrato \u00e9 feito pelo prazo de 12 (doze) meses, a iniciar-se nesta Data e a findar-se em Data de …….., podendo o mesmo ser rescindido sem justa causa, mediante notifica\u00e7\u00e3o de uma parte para outra com anteced\u00eancia de trinta (30) dias, sem \u00f4nus. <\/p>\n

6. Que ocorrer\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do contrato por id\u00eantico prazo e assim sucessivamente, n\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o das partes com anteced\u00eancia m\u00ednima de trinta (30) dias do vencimento do mesmo. <\/p>\n

7. Que o valor ajustado na cl\u00e1usula 6 ser\u00e1 objeto de reajuste a cada doze (12) meses, com base em ………. cujo valor dever\u00e1 ser previamente comunicado \u00e0 contratante, por escrito e com anteced\u00eancia m\u00ednima de trinta (30) dias.<\/p>\n

8. Que o presente poder\u00e1 ser rescindido de pleno direito quando as partes descumprirem as condi\u00e7\u00f5es desse contrato. <\/p>\n

9. Que o contratante paga neste ato \u00e0 contratada a quantia de …….. a t\u00edtulo de instala\u00e7\u00e3o de antena e sistemas operacionais, sendo tais bens de propriedade da contratada, que os retirar\u00e1 findo o presente contrato, sem direito a qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ao contratante, ficando tais bens em regime de comodato ao contratante unicamente pelo per\u00edodo do presente contrato. <\/p>\n

9. Que as partes elegem o foro da Comarca de ………. para dirimirem eventuais d\u00favidas do presente contrato, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

\tE por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito. <\/p>\n

(local e Data)<\/p>\n

(assinatura da contratada)<\/p>\n

(assinatura da contratante)<\/p>\n

(assinatura de duas testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome,<\/p>\n

endere\u00e7o e n\u00famero de documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3033629","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3033629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3033629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3033629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}