CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O POR EMPREITADA<\/p>\n
Por este instrumento particular de constru\u00e7\u00e3o por empreitada, a saber de um lado (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), portador do CPF n.\u00ba………, denominado como contratante e de outro lado (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), portador do CPF n.\u00ba……….., denominado como contratado, tem entre si acordado a constru\u00e7\u00e3o mediante empreita, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/p>\n
1. Que o contratante \u00e9 propriet\u00e1rio de um terreno urbano, situado nesta cidade, \u00e0 rua….., no bairro……., com a \u00e1rea de ……., devidamente registrado em seu nome junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis sob o n.\u00ba……. e cadastrado na Prefeitura Municipal sob o n.\u00ba……. <\/p>\n
2. Que pretende o contratante construir ali uma casa residencial com tr\u00eas quartos, sala, copa-cozinha, dois banheiros, garagem, \u00e1rea de servi\u00e7o e demais depend\u00eancias, conforme planta elaborada pelo engenheiro civil….. e aprovado pela Prefeitura Municipal e respectivo alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o que ficam fazendo parte integrante deste. <\/p>\n
3. Que o contratado por sua vez, tendo experi\u00eancia no ramo, assume o compromisso de executar a obra fielmente como consta da planta, exceto com altera\u00e7\u00f5es que o propriet\u00e1rio venha a comunicar-lhe por escrito, empreendendo toda dilig\u00eancia, todo cuidado e dedica\u00e7\u00e3o para que a constru\u00e7\u00e3o seja perfeita e se realize com efici\u00eancia. <\/p>\n
8. Que a empreita \u00e9 referente t\u00e3o-somente \u00e0 m\u00e3o de obra para execu\u00e7\u00e3o de toda a obra, desde escava\u00e7\u00f5es do terreno, aterramento, alicerce, levantamento de paredes, telhado, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e sanit\u00e1rias, acabamento com a coloca\u00e7\u00e3o de azulejos, pisos, soleiras em todos os c\u00f4modos, inclusive \u00e1reas de fora da casa, garagem e demais depend\u00eancias, bem como pintura e coloca\u00e7\u00e3o de vidros. Enfim, o contratado se obriga a entregar a casa de acordo com a planta totalmente pronta para que o contratante a utilize.<\/p>\n
5. Que o prazo para execu\u00e7\u00e3o total da obra \u00e9 de …… meses, cujo prazo iniciar-se-\u00e1 em Data de ……., estabelecendo-se que eventuais interrup\u00e7\u00f5es por motivo de for\u00e7a maior devidamente comunicadas ao contratante n\u00e3o far\u00e3o parte do prazo mencionado. <\/p>\n
6. Que compete ao contratante fornecer todo material necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o da obra, solicitando-os o contratado por si ou por seus auxiliares, sob pena de tornar-se invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da obra, n\u00e3o respondendo nesse caso o contratado pela demora na conclus\u00e3o da mesma. <\/p>\n
7. Que o contratante n\u00e3o ter\u00e1 qualquer v\u00ednculo de natureza empregat\u00edcia com o contratado ou com eventuais auxiliares que o mesmo vier a contratar para a execu\u00e7\u00e3o da obra, sendo que caber\u00e1 a esse tamb\u00e9m pagar o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios que ajustar.<\/p>\n
8. Que o contratado se obriga a fornecer materiais de uso dos pedreiros e auxiliares como enxadas, p\u00e1s, carrinhos, escadas, peneiras e outros que forem necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra, que ficar\u00e3o a seu cargo exclusivo.<\/p>\n
9. Que eventuais danos que venham a ser ocasionados a terceiros quando da execu\u00e7\u00e3o da obra ser\u00e3o suportados exclusivamente pelo contratado, eximindo-se o contratante de qualquer responsabilidade em tal sentido. <\/p>\n
10. Que em virtude do prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra, o contratado poder\u00e1 realizar os servi\u00e7os nos dias e hor\u00e1rios que entender, contratando mais funcion\u00e1rios, se assim achar necess\u00e1rio, sem qualquer interven\u00e7\u00e3o do contratante. <\/p>\n
11. Que o contratante na condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio do im\u00f3vel poder\u00e1 por si ou por seu engenheiro, fiscalizar quando quiser a obra e fazer as devidas reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos que queira na execu\u00e7\u00e3o da mesma, que ser\u00e3o atendidas pelo contratado desde que condizentes com a planta do im\u00f3vel, comprometendo-se o contratado a executar a obra com m\u00e3o de obra de primeira qualidade, de modo a se ter um acabamento considerado de bom n\u00edvel. <\/p>\n
12. Que combinam entre si para remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ajustados, o pagamento da quantia de …….. que ser\u00e1 pago da seguinte forma……., nas seguintes Datas, mediante recibo a ser fornecido pelo contratado.<\/p>\n
13. Fica estabelecido que no caso de paralisa\u00e7\u00e3o da obra os pagamentos n\u00e3o ser\u00e3o efetuados, at\u00e9 que se reiniciem, ficando assim suspensos.<\/p>\n
18. Que as partes responder\u00e3o por perdas e danos caso causem preju\u00edzos umas \u00e0s outras, respondendo o empreiteiro ora contratado pelo prazo de cinco (5) anos contados do t\u00e9rmino da obra, pela solidez e seguran\u00e7a do trabalho (C\u00f3digo Civil, art. 618). <\/p>\n
15. Que o presente obriga as partes, seus herdeiros e sucessores. <\/p>\n
16. Elegem as partes o foro da Comarca de …….. para dirimirem eventuais d\u00favidas existentes sobre o presente contrato. <\/p>\n
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.<\/p>\n
(local e Data)<\/p>\n
(assinatura do contratante)<\/p>\n
(assinatura do contratado)<\/p>\n
(assinatura de duas testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, <\/p>\n
endere\u00e7o e n\u00famero de documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3032870","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3032870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3032870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3032870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}