CONTRATO DE COMPRA E VENDA \u2013 ESTIPULA\u00c7\u00c3O DE ARRAS<\/p>\n
Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o do casal), inscritos no CPF sob o n.\u00ba……. e como comprador (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), inscrito no CPF sob o n.\u00ba…………., tem entre si justo e contratado a compra e venda do im\u00f3vel a seguir descrito, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: <\/p>\n
1. Os vendedores s\u00e3o leg\u00edtimos propriet\u00e1rios de um im\u00f3vel urbano situado nesta cidade, \u00e0 ……. ., Bairro ……… consistente de uma lote de terreno com a \u00e1rea de ……, com uma \u00e1rea constru\u00edda de ….., sendo tr\u00eas quartos, cozinha, dois banheiros, \u00e1rea de servi\u00e7o e garagem para dois ve\u00edculos, com todas as suas instala\u00e7\u00f5es e benfeitorias, objeto de registro imobili\u00e1rio n.\u00ba…… e cadastrado na Prefeitura Municipal de …… sob o n.\u00ba……… <\/p>\n
2. Que sendo propriet\u00e1rios do terreno e constru\u00e7\u00e3o indicado na cl\u00e1usula 1.\u00aa, os vendedores pela presente e na melhor forma de direito, VENDEM tal im\u00f3vel ao comprador j\u00e1 qualificado, pela quantia de ………….. que ser\u00e3o pagos da seguinte forma: (estipular aqui a forma de pagamento e o valor do sinal dado que se constituir\u00e1 das arras em caso de n\u00e3o cumprimento do contrato por parte dos vendedores). <\/p>\n
3. Que uma vez satisfeitas as obriga\u00e7\u00f5es inerentes ao presente compromisso de compra e venda, os outorgantes vendedores se obrigam por si seus herdeiros e sucessores a outorgarem a escritura definitiva do im\u00f3vel transacionado ao comprador ou a quem esse indicar, cuja escritura dever\u00e1 ser lavrada at\u00e9 o dia ………, ficando as despesas da mesma por conta do comprador ou de quem for receber a escritura.<\/p>\n
8. Que o im\u00f3vel encontra-se livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus, respondendo os vendedores pelos riscos da evic\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
5. Que todos impostos e taxas que incidirem sobre o im\u00f3vel em apre\u00e7o, at\u00e9 a presente Data s\u00e3o de responsabilidade dos vendedores, devendo o comprador responder doravante. <\/p>\n
6. Que o comprador toma posse do im\u00f3vel nessa Data, podendo daqui por diante realizar as obras e benfeitorias que entender necess\u00e1rias. <\/p>\n
7. Que ocorrendo o inadimplemento do presente contrato por parte dos outorgantes vendedores, este ficar\u00e3o sujeitos a restituir ao outorgante comprador o valor correspondente ao dobro do sinal recebido nesta Data como princ\u00edpio de pagamento .<\/p>\n
8. Que o outorgante comprador nesta oportunidade e na melhor forma de direito declara que no caso de ocorrer inadimplemento imput\u00e1vel a si, perder\u00e1 em favor dos outorgantes vendedores o valor do sinal dado como princ\u00edpio de pagamento, n\u00e3o tendo direito a pleitear restitui\u00e7\u00e3o de tal valor, aplicando-se a regra do art. 820 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
8. Elegem as partes o foro da Comarca de …… para dirimirem eventuais d\u00favidas deste contrato.<\/p>\n
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito. <\/p>\n
(local e Data)<\/p>\n
(assinatura do vendedor)<\/p>\n
(assinatura do c\u00f4njuge do devedor)<\/p>\n
(assinatura do comprador)<\/p>\n
(assinatura de duas testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, <\/p>\n
endere\u00e7o e n\u00famero de documento)<\/p>\n
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PERMUTA COMO PARTE DE PAGAMENTO<\/p>\n
\tPor este instrumento particular de compromisso de compra e venda e permuta, de um lado como vendedores-permutantes (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), portador do CPF n.\u00ba……….. e sua mulher (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), portadora do CPF n.\u00ba….., domiciliados e residentes nesta cidade, \u00e0 rua….., e como compradores-permutantes (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), portador do CPF n.\u00ba……. e sua mulher (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), portadora do CPF n. ….., domiciliados e residentes nesta cidade, \u00e0 rua……, tem entre si, justo e contratado o seguinte:<\/p>\n
1. Que os outorgantes vendedores sendo propriet\u00e1rios de um im\u00f3vel residencial urbano, situado nesta cidade, \u00e0 rua………., bairro……….., consistente de uma casa em alvenaria, com todas as suas instala\u00e7\u00f5es, benfeitorias e acess\u00f3rios, com a \u00e1rea constru\u00edda de ………ms2 e o respectivo terreno com a \u00e1rea de ………, medindo ………., im\u00f3vel esse cadastrado na Prefeitura Municipal de …… sob o n.\u00ba………, havido conforme matr\u00edcula n.\u00ba……….., no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, que se encontra livre e desembara\u00e7ado de \u00f4nus de qualquer natureza, pelo presente vendem o mencionado im\u00f3vel aos outorgantes compradores. <\/p>\n
2. Que o pre\u00e7o da venda \u00e9 de ……….. que ser\u00e1 pago da seguinte forma: a) A permuta de um im\u00f3vel residencial situado nesta cidade, \u00e0 rua…….., bairro………, consistente de uma casa com a \u00e1rea constru\u00edda de ……. e respectivo terreno com a \u00e1rea de ……….., im\u00f3vel esse com todas suas instala\u00e7\u00f5es, benfeitorias e acess\u00f3rios, registrado em nome dos compradores junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis sob o n.\u00ba…….., matr\u00edcula n.\u00ba………., livre e desembara\u00e7ado de \u00f4nus de qualquer natureza, que tem o valor de ……….., sendo que o restante ser\u00e1 pago da seguinte forma………… <\/p>\n
3. Que doravante e reciprocamente os outorgantes vendedores e compradores, transferem entre si, toda posse e dom\u00ednio dos im\u00f3veis permutados, ficando respons\u00e1veis por todos impostos que forem devidos ao im\u00f3vel at\u00e9 a presente Data, ficando os daqui por diante por conta dos respectivos compradores. Que nesta Data, ambos entram na posse dos im\u00f3veis permutados, podendo realizar as benfeitorias que julgarem convenientes. <\/p>\n
8. Que os outorgantes vendedores se comprometem por si, seus herdeiros e sucessores a fazer a presente venda sempre boa, firme e valiosa, lavrando os outorgantes vendedores a escritura definitiva do im\u00f3vel aos outorgantes compradores ou a quem estes indicarem, quando esta for exigida, ap\u00f3s o pagamento de todas as parcelas objeto do presente compromisso, sendo que da mesma forma os outorgantes compradores se comprometem a outorgar a escritura do im\u00f3vel dado em permuta, quando for exigido pelos vendedores, podendo a escritura ser lavrado em nome de quem esses indicarem. <\/p>\n
5. Que o presente compromisso ficar\u00e1 rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o, com a falta do pagamento das parcelas mencionadas, voltando-se \u00e0s partes ao respectivo estado anterior, perdendo os respectivos compradores eventuais benfeitorias que forem acrescidas ao im\u00f3vel transacionado. <\/p>\n
6. Que as despesas com escritura e registro ficar\u00e3o a cargo das partes, cada um respondendo pelos encargos com refer\u00eancia ao im\u00f3vel que ficaram para si. <\/p>\n
7. E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas (2) testemunhas, a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito. <\/p>\n
(local e Data)<\/p>\n
(assinatura dos vendedores-permutantes)<\/p>\n
(assinatura dos compradores-permutantes)<\/p>\n
(assinatura de duas testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome,<\/p>\n
endere\u00e7o e n\u00famero de documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3032860","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3032860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3032860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3032860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}