CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS que entre si celebram ……………………………. LTDA, de um lado, e ……………………………., de outro.<\/p>\n
Por este instrumento particular, de um lado……………………………… LTDA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, constitu\u00edda na forma de sociedade por cota de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba ……………., com sede na cidade de ………, na rua …………., n\u00ba ………., sala …………, neste ato representada por ………………., uruguaio, empres\u00e1rio, portador da Carteira de Identidade n\u00ba ………., e sua esposa …………………., uruguaia, empres\u00e1ria, portadora da Carteira de Identidade n\u00ba ………………….., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro ……………………….., brasileiro, casado, empres\u00e1rio, portador da Carteira de Identidade n\u00ba ………… e inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba ……………….., com endere\u00e7o na rua ………………, n\u00ba …………., ……………..s, ………, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, t\u00eam justo e acertados o presente CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, que se reger\u00e1 pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil Brasileiro e demais cl\u00e1usulas abaixo:<\/p>\n
CL\u00c1USULA PRIMEIRA: Objeto<\/p>\n
Pelo presente instrumento, o CONTRATADO se compromete a prestar servi\u00e7os para a fabrica\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de suportes estruturais dos Pain\u00e9is marca ………………., tripla face, de variadas medidas, de propriedade da CONTRATANTE, a serem vendidos ou locados.<\/p>\n
CL\u00c1USULA SEGUNDA: Prazo<\/p>\n
O contrato tem validade de (02) dois anos, contado da assinatura do presente instrumento, podendo prorrogar-se automaticamente por tempo indeterminado se as partes n\u00e3o manifestarem, com anteced\u00eancia, inten\u00e7\u00e3o de rescindi-lo. <\/p>\n
CL\u00c1USULA TERCEIRA: Zona de Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O CONTRATADO prestar\u00e1 servi\u00e7os, com exclusividade, nos estados de …………………………………………<\/p>\n
CL\u00c1USULA QUARTA: Remunera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos na Cl\u00e1usula Primeira, o CONTRATADO far\u00e1 jus a uma remunera\u00e7\u00e3o de 80% (quarenta por cento) do faturamento l\u00edquido do painel.<\/p>\n
CL\u00c1USULA QUINTA – Obriga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
I – Caber\u00e1 \u00e0 CONTRATANTE:<\/p>\n
a) assumir as despesas com a compra e transporte do equipamento;<\/p>\n
b) colocar o primeiro painel \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do CONTRATADO no prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias, contado da assinatura do presente;<\/p>\n
c) responsabilizar-se perante os anunciantes por eventuais problemas de fabrica\u00e7\u00e3o do painel;<\/p>\n
d) repassar ao CONTRATADO a remunera\u00e7\u00e3o prevista na cl\u00e1usula Quarta.<\/p>\n
e) respeitar a zona de atua\u00e7\u00e3o prevista na cl\u00e1usula Terceira;<\/p>\n
II – Caber\u00e1 ao CONTRATADO:<\/p>\n
a) assumir as despesas referentes \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do suporte estrutural do painel;<\/p>\n
b) instalar o primeiro painel no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias ap\u00f3s o recebimento do mesmo;<\/p>\n
c) responsabilizar-se perante os anunciantes e \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico pela regularidade da instala\u00e7\u00e3o do painel; <\/p>\n
d) n\u00e3o receber, em nome da CONTRATANTE, pagamentos efetuados pelos anunciantes;<\/p>\n
e) zelar pelo bom nome da CONTRATANTE, difundindo a qualidade de seus produtos;<\/p>\n
f) obedecer os limites da zona de atua\u00e7\u00e3o prevista na Cl\u00e1usula Terceira;<\/p>\n
g) n\u00e3o ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte, sem pr\u00e9via e expressa comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 CONTRATANTE;<\/p>\n
h) zelar pela boa visualiza\u00e7\u00e3o do painel, bem como pelos dizeres contidos no an\u00fancio.<\/p>\n
CLAUSULA SEXTA: Rescis\u00e3o<\/p>\n
O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido por qualquer das partes, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta ) dias, ou nos casos de descumprimento de qualquer cl\u00e1usula contratual.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico:<\/p>\n
A parte que der causa \u00e0 rescis\u00e3o do contrato perder\u00e1 em favor da outra as import\u00e2ncias j\u00e1 dispendidas. <\/p>\n
CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA – Foro<\/p>\n
Fica eleito o foro da comarca de ……… para dirimir as quest\u00f5es oriundas deste contrato.<\/p>\n
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual forma e teor, na presen\u00e7a de duas testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores;<\/p>\n
………, ……… de ……………. de …………….<\/p>\n
…………………………………… ……………………………………<\/p>\n
Contratante Contratado<\/p>\n
…………………………………….. ……………………………………..<\/p>\n
Testemunha 1 Testemunha 2 <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3032419","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3032419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3032419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3032419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}