{"id":3031765,"date":"2024-06-08T00:10:14","date_gmt":"2024-06-08T00:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T00:10:14","modified_gmt":"2024-06-08T00:10:14","slug":"contrato-de-licenciamento-de-software-biblioteca","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-licenciamento-de-software-biblioteca\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Licenciamento de Software: Biblioteca"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE<\/p>\n

…………….- software para gerenciamento de bibliotecas<\/p>\n

N\u00famero: ……..<\/p>\n

CONTRATANTE:<\/p>\n

Nome: <\/p>\n

Endere\u00e7o: <\/p>\n

Cidade: Estado: CEP:<\/p>\n

CNPJ.: <\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o Estadual: <\/p>\n

CONTRATADA:<\/p>\n

Nome: ………………<\/p>\n

Endere\u00e7o: ………..<\/p>\n

Cidade: ………….<\/p>\n

CNPJ …………. <\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE):<\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o: ……….<\/p>\n

Vers\u00e3o: Vers\u00e3o 2.2. – (……………)<\/p>\n

M\u00f3dulo (Objeto): 1 (Uma) c\u00f3pia de objeto execut\u00e1vel para utiliza\u00e7\u00e3o em rede Windows 95, 98 ou NT, com licen\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 0x computadores. <\/p>\n

PRE\u00c7OS:<\/p>\n

Pre\u00e7o de Licenciamento: R$ (x reais)<\/p>\n

Custo de Implanta\u00e7\u00e3o: ISENTO<\/p>\n

Data Base: <\/p>\n

A CONTRATADA doravante designada …………….., e o CONTRATANTE acima qualificado, celebram contrato de licenciamento de uso de programa de computador \/ software, de acordo com as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I. OBJETO <\/p>\n

\u00c9 objeto do contrato de licenciamento que a …………….. faz ao CONTRATANTE, o uso do programa de computador \/ software identificado no PRE\u00c2MBULO, junto com seus materiais impressos.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – O licenciamento de uso confere ao CONTRATANTE o direito intransfer\u00edvel de usar uma \u00fanica c\u00f3pia do software para executar seus pr\u00f3prios servi\u00e7os no equipamento identificado no PRE\u00c2MBULO, ou similar.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – Entende-se por software o conjunto de programas que comp\u00f5e o sistema no m\u00f3dulo indicado no PRE\u00c2MBULO.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – A garantia de funcionamento consiste na corre\u00e7\u00e3o de quaisquer erros de programa\u00e7\u00e3o e se dar\u00e1 por um per\u00edodo de 6 (seis) meses, contados a partir da Data base indicada no PRE\u00c2MBULO, sendo a mesma expressa em detalhes na cl\u00e1usula VII do presente contrato.<\/p>\n

\u00a7 8\u00ba – O recebimento, por parte do CONTRATANTE, de uma nova c\u00f3pia do …………….. que venha corrigir algum erro de programa\u00e7\u00e3o constatado dentro do per\u00edodo de garantia, n\u00e3o implica na renova\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo por mais 6 (seis) meses.<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba – No caso do CONTRATANTE adquirir licen\u00e7as adicionais para ampliar os servi\u00e7os na sua biblioteca ou adquirir uma vers\u00e3o superior do …………….., este contrato continuar\u00e1 v\u00e1lido, acrescido ou n\u00e3o de termos aditivos.<\/p>\n

II. PRE\u00c7OS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO <\/p>\n

Os pre\u00e7os s\u00e3o fixados no PRE\u00c2MBULO, atendidos os seguintes itens:<\/p>\n

PRE\u00c7OS DO LICENCIAMENTO: Corresponde ao licenciamento de uso definido no \u00a7 1\u00ba da Cl\u00e1usula I e ser\u00e1 pago pelo CONTRATANTE da seguinte forma: <\/p>\n

o 100% do valor no ato da assinatura do contrato. <\/p>\n

III. INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO: <\/p>\n

Para possibilitar a instala\u00e7\u00e3o do …………….., o CONTRATANTE dever\u00e1 obrigatoriamente disponibilizar um equipamento com uma configura\u00e7\u00e3o m\u00ednima, conforma descrita no item C da cl\u00e1usula IX deste instrumento.<\/p>\n

O …………….. disp\u00f5e de manuais bastante detalhados e ilustrados com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do software, de forma que um usu\u00e1rio com um conhecimento m\u00ednimo do sistema operacional Windows n\u00e3o ter\u00e1 dificuldades com o ………………<\/p>\n

Contudo, se o CONTRATANTE julgar necess\u00e1rio, poder\u00e1 solicitar esse servi\u00e7o da …………….., que o executar\u00e1 sob as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

No caso do CONTRATANTE estar sediado no Distrito Federal, a …………….. executar\u00e1 esse servi\u00e7o gratuitamente. Em se tratando de cliente sediado fora do Distrito Federal, a …………….. poder\u00e1 ou n\u00e3o cobrar parte ou a totalidade das despesas de viagem, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e hora t\u00e9cnica de um consultor, que far\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o e\/ou treinamento. Isso ser\u00e1 estabelecido atrav\u00e9s de acordo pr\u00e9vio entre as partes, de forma a satisfazer a ambas, e levar\u00e1 em conta diversos crit\u00e9rios, como o estabelecimento ou n\u00e3o de um contrato de manuten\u00e7\u00e3o, dist\u00e2ncia entre o cliente e o Distrito Federal, facilidade de acesso, tempo de viagem, etc. Tal acordo poder\u00e1 ser revisto pelo consultor da …………….. durante a visita ao cliente, sempre que se constate algum obst\u00e1culo t\u00e9cnico ou humano n\u00e3o previsto para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

IV. VIG\u00caNCIA <\/p>\n

Este contrato entra em vigor na Data de sua assinatura e d\u00e1 direito de uso do software (mesmo de vers\u00f5es mais atuais que o cliente vier a adquirir) por prazo indeterminado.<\/p>\n

V. DIREITO DE PROPRIEDADE <\/p>\n

O programa que acompanha esta licen\u00e7a denominado …………….. \u00e9 propriedade da …………….. e \u00e9 protegido por legisla\u00e7\u00e3o federal, expressa nas leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, ou em outras que venham a complement\u00e1-las ou revog\u00e1-las. A …………….. continua a ter a propriedade do programa e o cliente passa a ter determinados direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, desde que aceite e concorde com todos os termos deste contrato, exceto se, junto com o seu …………….., o cliente receber um adendo estabelecendo modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a7 1\u00b0 – Ap\u00f3s notificar por escrito a …………….. e obter dela a sua concord\u00e2ncia por escrito, o cliente poder\u00e1 transferir o …………….. e todo o material impresso que o acompanha de forma permanente para outra pessoa ou entidade, desde que o cliente original n\u00e3o mantenha nenhuma c\u00f3pia do …………….. e que a pessoa ou entidade que o estiver recebendo aceite plenamente todos os termos deste contrato.<\/p>\n

\u00a7 2\u00b0 – \u00c9 vedado ao cliente: <\/p>\n

\u00b7 A c\u00f3pia dos manuais, materiais impressos ou qualquer documenta\u00e7\u00e3o que acompanhe o ……………..; <\/p>\n

\u00b7 Sub-licenciar, alugar ou arrendar qualquer c\u00f3pia do programa; <\/p>\n

\u00b7 Praticar engenharia reversa, descompilar, desassemblar, modificar, traduzir, efetuar qualquer tentativa de descobrir o c\u00f3digo fonte e o modelo da base de dados do …………….. ou criar trabalhos derivados do ……………… <\/p>\n

\u00b7 Usar uma vers\u00e3o anterior do …………….. depois de receber um disco de substitui\u00e7\u00e3o ou uma atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o, a n\u00e3o ser quando a nova c\u00f3pia se revelar n\u00e3o operacional. <\/p>\n

VI. RESPONSABILIDADE SOBRE O SIGILO E USO <\/p>\n

O CONTRATANTE se obriga a proteger o sigilo da c\u00f3pia do sistema ora licenciado e a us\u00e1-la somente conforme as condi\u00e7\u00f5es pactuadas. N\u00e3o poder\u00e1, sob nenhuma forma ou fundamento, ceder ou sub-rogar o direito que este contrato lhe confere, ainda que, devidamente autorizado, venha a introduzir modifica\u00e7\u00f5es nos sistemas ou acrescer-lhe m\u00f3dulos.<\/p>\n

\u00a7 \u00daNICO – A penalidade por infra\u00e7\u00e3o a esta cl\u00e1usula, de que resulte divulga\u00e7\u00e3o parcial ou total do sistema, ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o indevida, corresponde a multa prevista na lei federal 9.609 de 19 de fevereiro de 1998.<\/p>\n

VII. GARANTIA LIMITADA <\/p>\n

a. …………….. desempenhar\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es em conformidade com seus manuais, por um per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias (seis meses) a contar da Data da entrega. <\/p>\n

b. A …………….. garante que a m\u00eddia onde o programa foi distribu\u00eddo est\u00e1 isenta de defeitos por um per\u00edodo de 60 (sessenta) dias a partir da Data em que o cliente recebeu o ……………… A \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o da …………….., caso a m\u00eddia apresente defeito por esse per\u00edodo, ser\u00e1 substitu\u00ed-la dentro do per\u00edodo de garantia, sendo que a m\u00eddia defeituosa dever\u00e1 retornar para a ……………… <\/p>\n

c. A …………….. n\u00e3o garante que o …………….. ir\u00e1 atender a especificidades restritas exclusivamente \u00e0 biblioteca do cliente, n\u00e3o garante que a opera\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 ininterrupta e nem que o programa estar\u00e1 livre de erros. <\/p>\n

d. A garantia n\u00e3o cobre problemas ocasionados por sinistros, defeitos de hardware e software externos ao …………….., como por exemplo: roubo, inc\u00eandio, queima de algum equipamento, infec\u00e7\u00e3o por v\u00edrus de computador, inabilidade na codifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros do sistema operacional que venham a afetar a performance e operacionalidade do …………….., etc. Nestes casos, a …………….. poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, cobrar eventuais despesas de envio de nova m\u00eddia com o programa, al\u00e9m de manuais, se necess\u00e1rio, e despesas decorrentes do envio de um consultor. <\/p>\n

e. O CONTRATANTE, embora n\u00e3o esteja obrigado a seguir as recomenda\u00e7\u00f5es constantes nos manuais do …………….., em nenhuma hip\u00f3tese poder\u00e1 alegar desconhec\u00ea-las e ser\u00e1 inteiramente respons\u00e1vel por aplic\u00e1-las ou n\u00e3o. <\/p>\n

f. A …………….. envidar\u00e1 seus maiores esfor\u00e7os para resolver eventuais problemas no ……………… <\/p>\n

VIII. REN\u00daNCIA DE PREXXXXXXXXXXXXOS (DANOS INDIRETOS) <\/p>\n

Se o cliente n\u00e3o atingir seu prop\u00f3sito, independentemente de qualquer provid\u00eancia prevista neste contrato, em nenhum caso a …………….. ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer preju\u00edzo, seja ele especial, conseq\u00fcente, indireto ou similar, incluindo lucros cessantes e perda de dados decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do …………….. ou da inabilidade na utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, ainda que a …………….. tenha sido alertada da possibilidade de tais preju\u00edzos. Em nenhum caso a responsabilidade da …………….. poder\u00e1 exceder o valor desta c\u00f3pia do …………….. (descrita no pre\u00e2mbulo ou nos termos aditivos, caso existam) que est\u00e1 sendo licenciada para uso. As limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade previstas neste contrato s\u00e3o v\u00e1lidas independentemente da aceita\u00e7\u00e3o do cliente. <\/p>\n

IX. OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES <\/p>\n

Acordam ainda as partes nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a. Se o CONTRATANTE, ainda que com autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da …………….., que se presume indispens\u00e1vel, alterar de qualquer forma o sistema ou acrescer-lhe m\u00f3dulos, desobriga a …………….. da corre\u00e7\u00e3o de erros de programa\u00e7\u00e3o (Cl\u00e1usula I, \u00a7 3\u00ba, letra "a", in\u00edcio). <\/p>\n

b. Integram este contrato: o seu PRE\u00c2MBULO e as CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS porventura estipuladas no espa\u00e7o que neste instrumento lhes \u00e9 reservado. <\/p>\n

c. O CONTRATANTE dever\u00e1 configurar os equipamentos para execu\u00e7\u00e3o do sistema com Windows 95, 98, ou NT, mem\u00f3ria RAM e espa\u00e7o em winchester suficientes para a instala\u00e7\u00e3o do banco de dados e programas de computador que comp\u00f5e o software. Para as vers\u00f5es que trabalham em rede, o CONTRATANTE se responsabiliza inteiramente pela montagem, configura\u00e7\u00e3o e teste de todos os componentes da rede. Caso o cliente tenha solicitado que a …………….. fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o do …………….. em sua biblioteca, a visita do consultor presume que todos os equipamentos e softwares necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o desta c\u00f3pia est\u00e3o instalados e funcionando perfeitamente. O trabalho do consultor se limitar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o, teste, parametriza\u00e7\u00e3o do …………….. \u00e0s especificidades da biblioteca do cliente e treinamento de pessoal. Qualquer servi\u00e7o adicional poder\u00e1, a crit\u00e9rio da …………….., ser cobrado do cliente. <\/p>\n

d. A …………….. n\u00e3o est\u00e1 obrigada a responder a d\u00favidas e problemas que puderem ser sanados atrav\u00e9s de consulta aos manuais que acompanham o ……………… <\/p>\n

X. FORO <\/p>\n

As partes elegem o foro de …………….. \/ ….. para celebrarem este contrato e dirimirem quaisquer d\u00favidas n\u00e3o constantes deste instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. <\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS: <\/p>\n

NADA CONSTA <\/p>\n

E por estarem de perfeito e comum acordo, assinam este contrato em duas vias de igual forma e teor, perante duas testemunhas. <\/p>\n

…………….. , de …………………………………. de …………<\/p>\n

____________________________<\/p>\n

CONTRATANTE <\/p>\n

_____________________________<\/p>\n

CONTRATADA<\/p>\n

…………….. <\/p>\n

TESTEMUNHAS (incluir CPF): <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3031765","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3031765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3031765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3031765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}