{"id":3031002,"date":"2024-06-08T00:01:02","date_gmt":"2024-06-08T00:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-08T00:01:02","modified_gmt":"2024-06-08T00:01:02","slug":"contrato-de-permuta-de-imoveis-partes-e-direitos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-permuta-de-imoveis-partes-e-direitos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Permuta de Im\u00f3veis – Partes e Direitos"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO DE PERMUTA<\/p>\n

Por este instrumento particular de permuta de direitos sobre im\u00f3veis, de um lado ., pessoa jur\u00eddica de direito privado, sediada na ., Cidade de ., Estado do ., inscrita no CNPJ no Minist\u00e9rio da Fazendo sob o no ., neste ato representada pela seu s\u00f3cio ., portador do CPF\/MF no . e da c\u00e9dula de identidade RG no ., que ao final subscreve, de ora em diante chamada de PRIMEIRO PERMUTANTE, e, de outro lado, ., portador do CPF\/MF no . e da c\u00e9dula de identidade RG no ., de ora em diante chamado de SEGUNDO PERMUTANTE, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o seguinte:<\/p>\n

Cl\u00e1usula primeira: As partes permutam nesse ato, os direitos sobre os bens abaixo descritos:<\/p>\n

a) . (descri\u00e7\u00e3o), avaliadas em R$ . (.id\u00eantico valor do terreno).<\/p>\n

b) . designado \u00c1REA A-2 (A-dois), com \u00e1rea total de . metros quadrados, oriunda da subdivis\u00e3o da \u00c1rea ., com . m2, situada em ., desta Comarca de ., com as seguintes medidas e confronta\u00e7\u00f5es: – medindo . metros de frente para a rua ., . metros pelo lado direito, divide com a \u00e1rea .; . metros pelo lado esquerdo, divide com a \u00e1rea .; . metros na linha de fundos, divide com a \u00e1rea ., avaliado em R$ . (id\u00eantico valor das toras).<\/p>\n

Cl\u00e1usula Segunda – O PRIMEIRO CONTRATANTE transfere, no ato da tradi\u00e7\u00e3o, a posse e os direitos sobre o as . descritas na cl\u00e1usula anterior, ao SEGUNDO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta Data, ao pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham incidir sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Terceira – O SEGUNDO PERMUTANTE transfere, neste ato, a posse e os direitos sobre o . descrito e caracterizado na cl\u00e1usula anterior, ao PRIMEIRO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta Data, ao pagamento de todos os tributos taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o im\u00f3vel.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Quarta – O SEGUNDO PERMUTANTE obriga-se pela evic\u00e7\u00e3o e as partes transmitem um ao outro todo o dom\u00ednio, posse, direito e a\u00e7\u00e3o nos bens permutados, e desde j\u00e1 por este contrato e pela cl\u00e1usula constitui.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Quinta – O SEGUNDO PERMUTANTE obriga-se a fazer a desocupa\u00e7\u00e3o do . objeto da presente permuta, imediatamente ap\u00f3s a assinatura do presente contrato.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico – O PRIMEIRO PERMUTANTE obriga-se \u00e0 entrega de . por m\u00eas, devendo a primeira entrega, acontecer no m\u00eas vigente da assinatura do presente contrato e as outras tr\u00eas, nos meses subseq\u00fcentes.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Sexta – A parte que infringir o presente contrato, em qualquer de suas cl\u00e1usulas ou condi\u00e7\u00f5es, pagar\u00e1 a outra multa correspondente a . sobre o valor dos bens permutados.<\/p>\n

# 1o Se uma das partes for obrigada a recorrer aos meios judiciais para a execu\u00e7\u00e3o do presente contrato, pagar\u00e1 o respons\u00e1vel, al\u00e9m da multa prevista no caput deste artigo, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Cl\u00e1usula S\u00e9tima – O presente instrumento, em todos os seus termos, \u00e9 feito em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, obrigando herdeiros e sucessores.<\/p>\n

Cl\u00e1usula Oitava – As partes desde j\u00e1 elegem o foro da Comarca de ., com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as d\u00favidas que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o ao presente contrato.<\/p>\n

Outrossim as partes se responsabilizam-se pela legitimidade e autenticidade das assinaturas contidas neste contrato, sob pena de incorrerem nas san\u00e7\u00f5es previstas no art. 299 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n

E, por estarem as partes, PRIMEIRO PERMUTANTE e SEGUNDO PERMUTANTE, em pleno acordo, em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das parte contratadas neste instrumento.<\/p>\n

Local, Data.<\/p>\n

Assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3031002","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3031002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3031002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3031002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}