{"id":3030884,"date":"2024-06-07T23:59:38","date_gmt":"2024-06-07T23:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:59:38","modified_gmt":"2024-06-07T23:59:38","slug":"contrato-de-experiencia-clausulas-e-condicoes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-experiencia-clausulas-e-condicoes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Experi\u00eancia \u2013 Cl\u00e1usulas e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o), propriet\u00e1rio do im\u00f3vel rural denominado, situado no munic\u00edpio de …………, Estado de …….., KM ………, inscrito no INCRA sob n\u00ba ………….., residente e domiciliado em …………, na rua ……………., doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o) portador da Carteira de Trabalho sob n\u00ba ……….., s\u00e9rie ………., portador de C\u00e9dula de Identidade RG sob o n\u00ba……….., doravante designado EMPREGADO, resolvem nesta Data ajustar entre si Contrato de Experi\u00eancia, que se reger\u00e1 pelas condi\u00e7\u00f5es estipuladas nas seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n

1 – O prazo do presente contrato de experi\u00eancia \u00e9 de no m\u00e1ximo 90 dias, a contar desta Data, devendo terminar a …..\/…..\/…., independentemente de quaisquer interrup\u00e7\u00f5es que, por motivo de mol\u00e9stia, acidentes de trabalho, servi\u00e7o militar ou outros, ocorrerem durante sua vig\u00eancia.<\/p>\n

Par\u00e1grafo Primeiro: Findo este prazo, o contrato ficar\u00e1 automaticamente rescindido independente de qualquer aviso ou notifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Par\u00e1grafo Segundo: Findo o prazo previsto no caput desta cl\u00e1usula e n\u00e3o sendo o empregado dispensado, este contrato passar\u00e1 a vigorar por prazo indeterminado, respeitadas as condi\u00e7\u00f5es nele estipuladas.<\/p>\n

8 – A remunera\u00e7\u00e3o do empregado ser\u00e1 de R$………por (m\u00eas, dia ou hora). O pagamento da remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuado mensalmente at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subseq\u00fcente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

5 – O empregado autoriza o desconto em seus sal\u00e1rios das import\u00e2ncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.<\/p>\n

6 – O empregado autoriza o desconto nos seus sal\u00e1rios das import\u00e2ncias correspondentes aos preju\u00edzos que causar ao seu empregador, bem como 20% (vinte por cento) pela ocupa\u00e7\u00e3o da morada e 25% pelo fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o sadia e farta.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico: A cess\u00e3o pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura b\u00e1sica, assim como bens destinados a produ\u00e7\u00e3o para sua subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia, n\u00e3o integram o sal\u00e1rio do empregado, ora contratado.<\/p>\n

7 – O empregado autoriza a descontar de seus sal\u00e1rios a import\u00e2ncia correspondente aos preju\u00edzos que causar ao empregador em decorr\u00eancia de culpa, dolo, neglig\u00eancia, imprud\u00eancia e imper\u00edcia.<\/p>\n

8 – O empregado cumprir\u00e1 a jornada de trabalho di\u00e1ria das…….\u00e0s….., com intervalo de …..horas para alimenta\u00e7\u00e3o e repouso, de segunda a sexta-feira, e aos s\u00e1bados das ….. \u00e0s…..horas. Se houver horas extras, estas ser\u00e3o pagas na forma da lei ou ser\u00e3o compensadas com repouso correspondente.<\/p>\n

9 – O empregado poder\u00e1 ser transferido de local de trabalho, inclusive com mudan\u00e7a de domic\u00edlio.<\/p>\n

10 – O empregado se obriga a respeitar as normas e praxe de servi\u00e7o vigorante na Fazenda.<\/p>\n

11 – Constituir\u00e3o motivos para imediata dispensa do empregado, al\u00e9m dos previstos em lei, o desacato moral ou agress\u00e3o f\u00edsica ao patr\u00e3o, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos familiares, a embriagues ou briga em servi\u00e7o.<\/p>\n

11 – O empregado dever\u00e1 cuidar com zelo da casa que ocupar\u00e1, e se compromete a desocup\u00e1-la dentro de 30 dias da rescis\u00e3o deste contrato.<\/p>\n

12 – As partes elegem a Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de ……. para dirimirem quaisquer conflitos oriundos do presente contrato.<\/p>\n

13 – E, por estarem de acordo com todas estas condi\u00e7\u00f5es firmam o presente contrato, na presen\u00e7a de duas testemunhas.<\/p>\n

local e Data<\/p>\n

…………………………………………<\/p>\n

Assinatura do Empregado<\/p>\n

…………………………………………<\/p>\n

Assinatura do Empregador<\/p>\n

Testemunhas: 1\u00aa – ……………………………<\/p>\n

2\u00aa – ……………………………<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3030884","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3030884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3030884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3030884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}