{"id":3030741,"date":"2024-06-07T23:57:55","date_gmt":"2024-06-07T23:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:57:55","modified_gmt":"2024-06-07T23:57:55","slug":"contrato-de-experiencia-trabalho-rural","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-experiencia-trabalho-rural\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Experi\u00eancia – Trabalho Rural"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

CONTRATO DE EXPERI\u00caNCIA<\/p>\n

Pelo presente instrumento, ______________________ doravante denominado EMPREGADOR, e _________________________ doravante denominado EMPREGADO, t\u00eam justo e contratado o seguinte :<\/p>\n

1. Fica o EMPREGADO admitido a t\u00edtulo de experi\u00eancia a partir de ____\/____\/_____, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de ____________________ devendo encerrar-se no dia _____\/ ____\/_______, independente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. N\u00e3o havendo interesse em continuar a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, o contrato encerrar-se-\u00e1 na Data prevista na cl\u00e1usula primeira, podendo as partes rescindi-lo sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

3. Havendo interesse em continuar a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia ap\u00f3s o prazo de experi\u00eancia, este passar\u00e1 a vigorar por prazo indeterminado, respeitando, contudo, as cl\u00e1usulas seguintes.<\/p>\n

8. O sal\u00e1rio ajustado \u00e9 de R$ ___,___ (_____________________________) por ___________________, podendo ser efetuados os seguintes descontos, com os quais o empregado desde j\u00e1 concorda, autorizando-os:<\/p>\n

a) import\u00e2ncia correspondente aos preju\u00edzos que causar \u00e0 propriedade, inclusive quanto \u00e0 casa que ocupar\u00e1, o que far\u00e1 com fundamento no \u00a71\u00b0 do art. 862, da CLT, j\u00e1 que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato;<\/p>\n

b) adiantamentos salariais;<\/p>\n

5. O EMPREGADO se obriga a executar todos os servi\u00e7os determinados pelo EMPREGADOR, n\u00e3o podendo chamar terceiros (esposa, filhos, irm\u00e3os etc.), para auxili\u00e1-lo, com exce\u00e7\u00e3o de quando contratados por escrito e com o competente registro em carteira pelo EMPREGADOR.<\/p>\n

6. A moradia ser\u00e1 cedida, gratuitamente ao EMPREGADO e sua fam\u00edlia, sem integra\u00e7\u00e3o de quaisquer import\u00e2ncia aos seus sal\u00e1rios, nos termos do \u00a7 5\u00b0, do artigo 9\u00b0 da Lei do Trabalho Rural – Lei n\u00b0 5.889\/73.<\/p>\n

a) o EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados indispens\u00e1veis, ficando entendido que dever\u00e1 desocup\u00e1-la durante os 30 (trinta) dias ap\u00f3s a Data da rescis\u00e3o do contrato de trabalho, independente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial;<\/p>\n

b) durante os 30 dias, conforme a letra "a", o EMPREGADOR poder\u00e1 transferir o empregado desligado para outra casa, dentro ou fora da propriedade, sem quaisquer despesas para o EMPREGADO, at\u00e9 que se complete o per\u00edodo de 30 dias. Tal transfer\u00eancia se dar\u00e1 quando a ocupa\u00e7\u00e3o da primeira moradia pelo empregado, vier a causar transtornos ao bom desenvolvimento dos trabalhos;<\/p>\n

c) fica entendido que caracteriza Justa Causa para a rescis\u00e3o do contrato de trabalho, a pr\u00e1tica de ato intencional ou culposo em preju\u00edzo da propriedade rural, a\u00ed inclu\u00edda a casa fornecida para habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7. Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser executados no hor\u00e1rio normal, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em vigor. Se houver necessidade de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios (horas extras), as horas trabalhadas a mais em um dia, dever\u00e3o ser compensadas no dia seguinte, com repouso correspondente, salvo determina\u00e7\u00e3o por escrito, em contr\u00e1rio, do EMPREGADOR.<\/p>\n

8. O EMPREGADO toma conhecimento, neste ato, das normas regulamentares do EMPREGADOR, que fiam fazendo parte integrante deste, importando, a sua infring\u00eancia, em justa causa para dispensa.<\/p>\n

9. Fica ajustado, nos termos o que disp\u00f5e o \u00a7 1\u00b0 do art. 869 da CLT, que o EMPREGADO acatar\u00e1 ordem emanada do EMPREGADOR para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tanto na localidade de celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, como em qualquer outra cidade ou estado, quer essa transfer\u00eancia seja transit\u00f3ria, quer seja definitiva.<\/p>\n

10. Fica estabelecido que as infra\u00e7\u00f5es contratuais por parte do EMPREGADO importar\u00e3o em penas sucessivas de advert\u00eancia (verbal ou escrita), suspens\u00e3o e demiss\u00e3o, salvo se a falta for t\u00e3o grave que justifique rescis\u00e3o imediata (como ato de improbidade, agress\u00e3o em servi\u00e7o, a colega, superior ou visitante, comparecimento ao servi\u00e7o em estado de embriaguez etc.)<\/p>\n

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente, em duas vias, com as duas testemunhas abaixo.<\/p>\n

T E S T E M U N H A S: Data, ____ de ________________ de _______<\/p>\n

_______________________ ______________________________________<\/p>\n

EMPREGADOR<\/p>\n

_______________________ ______________________________________<\/p>\n

EMPREGADO<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3030741","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3030741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3030741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3030741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}