{"id":3029132,"date":"2024-06-07T23:39:15","date_gmt":"2024-06-07T23:39:15","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:39:15","modified_gmt":"2024-06-07T23:39:15","slug":"contrato-de-arrendamento-pessoas-juridicas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-arrendamento-pessoas-juridicas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de arrendamento – Pessoas Jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"

Arrendamento<\/a><\/strong> – Contratos e Obriga\u00e7\u00f5es Mercantis<\/a><\/strong> – Pessoas Jur\u00eddicas<\/a><\/strong><\/p>\n

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUIN\u00c1RIO – PESSOA JUR\u00cdDICA<\/p>\n

PARTES<\/p>\n

(Nome da Empresa) S.A., com sede em (xxx) (endere\u00e7o completo), inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba (xxx), autorizada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, devidamente representada neste ato por (xxx) (qualific\u00e1-lo), que a este subscreve; neste ato denominada ARRENDANTE.<\/p>\n

De outro lado, denominada ARRENDAT\u00c1RIA, (Nome da Empresa) Ltda, com sede em (xxx) (endere\u00e7o completo), inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba (xxx), com I.E n.\u00ba (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (qualific\u00e1-lo), que a este subscreve.<\/p>\n

T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUIN\u00c1RIO – PESSOAS JUR\u00cdDICAS, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n

O presente tem como OBJETO, os bens m\u00f3veis de propriedade da ARRENDANTE, constitu\u00eddos de (xxx) m\u00e1quinas (descrev\u00ea-las), livres de v\u00edcios ou outros problemas que possam impossibilitar o funcionamento normal.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: Os bens m\u00f3veis entregues na Data da assinatura deste contrato, pela ARRENDANTE \u00e0 ARRENDAT\u00c1RIA, os quais aceitam expressamente, possuem as caracter\u00edsticas contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por mec\u00e2nicos competentes. <\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente contrato tamb\u00e9m a Nota Fiscal e o Manual de Utiliza\u00e7\u00e3o das referidas m\u00e1quinas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 2 – PRAZO<\/p>\n

O presente arrendamento ter\u00e1 o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se na Data da assinatura do presente e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx), Data a qual o maquin\u00e1rio dever\u00e1 ser devolvido nas condi\u00e7\u00f5es previstas no auto de vistoria, efetivando-se com a devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O maquin\u00e1rio descrito no presente instrumento e constante no auto de vistoria anexo dever\u00e1 ser devolvido nas condi\u00e7\u00f5es as quais foram entregues na assinatura deste contrato, salvo o desgaste natural das referidas m\u00e1quinas.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Caber\u00e1 \u00e0 parte que tem interesse em dar continuidade ao presente arrendamento, notificar a outra no prazo de 30 (trinta) dias anteriores ao prazo t\u00e9rmino, para que se manifeste a respeito. Havendo concord\u00e2ncia, prevalecer\u00e3o todas as cl\u00e1usulas deste contrato, salvo se as partes desejarem retific\u00e1-las. <\/p>\n

CL\u00c1USULA 3 – VALOR<\/p>\n

Como valor deste arrendamento, a ARRENDAT\u00c1RIA se obrigar\u00e1 a pagar o pre\u00e7o de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente \u00e0 ARRENDANTE. Na sua aus\u00eancia fica desde j\u00e1 nomeado procurador para tal fim. <\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O valor do aluguel ser\u00e1 reajustado anualmente, tendo como base, os \u00edndices previstos e acumulados no per\u00edodo anual do (IGPM e IGP e IPC etc). Em caso de falta deste \u00edndice, o reajustamento do aluguel ter\u00e1 por base a m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios do ano corrente ao da execu\u00e7\u00e3o do aluguel, at\u00e9 o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O pagamento ser\u00e1 efetuado mensalmente, at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas, iniciando-se a partir da assinatura do presente.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes ser\u00e3o precedidos de recibo, o qual dever\u00e1 mencionar pormenorizadamente todos os valores.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 8 – ATRASO<\/p>\n

Caso haja atraso no pagamento dos alugu\u00e9is, a ARRENDAT\u00c1RIA d\u00e1 o direito da ARRENDANTE realizar a cobran\u00e7a por todos os meios permitidos em Direito. Somando-se juros convencionados em (xxx) % (N\u00famero por extenso – por cento), corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e outros encargos.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 5 – INSTALA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio ficar\u00e1 por conta dos t\u00e9cnicos contratados da ARRENDANTE. J\u00e1 as especifica\u00e7\u00f5es do local ficar\u00e3o a cargo da ARRENDAT\u00c1RIA, sendo que a mesma se compromete a destinar local ventilado e com estrutura compat\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o perfeita do maquin\u00e1rio.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: Resta desde j\u00e1 vedado \u00e0 ARRENDAT\u00c1RIA modificar ou alterar o local o qual as maquinas foram instaladas. Caso se fa\u00e7a necess\u00e1ria tal mudan\u00e7a, a mesma dever\u00e1 notificar previamente a ARRENDANTE para que t\u00e9cnicos especializados realize a referida mudan\u00e7a.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Os t\u00e9cnicos se comprometem a instalar as m\u00e1quinas e a colocarem em perfeito funcionamento, bem como prestar curso explicativo sobre funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas, os quais ser\u00e3o vinculados \u00e0 ARRENDANTE.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: Todas as visitas, bem como a entrega, montagem e coloca\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas em funcionamento ser\u00e3o seguidas de notas-recibos especificando a Data, os tipos e quais os servi\u00e7os foram prestados, fazendo-se sempre a prova destes \u00e0 ARRENDANTE. <\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUARTO: As visitas, os reparos, as instala\u00e7\u00f5es, etc, ser\u00e3o contabilizados pela empresa que cede os profissionais-t\u00e9cnicos e pagos pela ARRENDAT\u00c1RIA.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 6 – FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Caber\u00e1 a ARRENDANTE fiscalizar todo o maquin\u00e1rio arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento e a disposi\u00e7\u00e3o dos mesmos no espa\u00e7o f\u00edsico, evitando-se com isso preju\u00edzos e deteriora\u00e7\u00f5es indevidas. Tais visitas ocorrer\u00e3o a qualquer dia e hor\u00e1rio, desde que combinados previamente entre as partes. <\/p>\n

CL\u00c1USULA 7 – DEVERES DA ARRENDAT\u00c1RIA<\/p>\n

A ARRENDAT\u00c1RIA se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas de amea\u00e7a realizadas por terceiros contra o maquin\u00e1rio ora arrendado, bem como:<\/p>\n

a) Confiar \u00e0 ARRENDANTE o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio arrendado;<\/p>\n

b) Defender a posse e a propriedade das referidas m\u00e1quinas;<\/p>\n

c) Manter sempre um m\u00ednimo de tr\u00eas funcion\u00e1rios treinados pela ARRENDANTE, para realiza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os espec\u00edficos do maquin\u00e1rio;<\/p>\n

d) Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquin\u00e1rio, bem como qualquer uma das m\u00e1quinas pertencentes a este conjunto.<\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situam os bens, para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo. <\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem o maquin\u00e1rio, bem como as Notas Fiscais e os Manuais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O maquin\u00e1rio arrendado neste ato, n\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de cess\u00e3o, subloca\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra forma de transfer\u00eancia.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: Ao fim do contrato, a ARRENDAT\u00c1RIA exercer\u00e1 sua op\u00e7\u00e3o de compra do maquin\u00e1rio ora arrendado, caso n\u00e3o haja o manifesto interesse em manter o presente nos termos do PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO da CL\u00c1USULA 2. Contudo, seguir\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es as quais a ARRENDANTE realizar, concernentes ao pagamento do valor residual e outros procedimentos.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUARTO: As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquin\u00e1rio, somente na ocorr\u00eancia de caso fortuito ou for\u00e7a maior, ou enquanto os reflexos dos mesmos perdurem.<\/p>\n

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUIN\u00c1RIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas. <\/p>\n

Local, Data e ano.<\/p>\n

Arrendante<\/p>\n

Arrendat\u00e1ria<\/p>\n

Testemunha 1<\/p>\n

Testemunha 2<\/p>\n

Reconhecimento de firma de todos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3029132","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3029132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3029132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3029132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}