{"id":3028950,"date":"2024-06-07T23:37:07","date_gmt":"2024-06-07T23:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:37:07","modified_gmt":"2024-06-07T23:37:07","slug":"contrato-compra-e-venda-de-acoes-empresariais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-compra-e-venda-de-acoes-empresariais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es Empresariais"},"content":{"rendered":"

Compra e Venda de Valores Mobili\u00e1rios Entre Pessoas Jur\u00eddicas<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado (…) (nome da empresa vendedora), CNPJ n\u00ba (…), Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba (…), estabelecida na rua (…) n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), neste ato representada por (…) (nome completo e por extenso), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), portador do CPF n\u00ba (…), e da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…) n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante denominada simplesmente de VENDEDORA, e de outro lado (…) (nome da empresa compradora), CNPJ n\u00ba (…), Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba (…), estabelecida na rua (…) n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), neste ato representada por (…) (nome completo e por extenso), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), portador do CPF n\u00ba (…), e da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…) n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADORA, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que se segue:<\/p>\n

1\u00ba.<\/strong> A VENDEDORA transfere, como transferidas t\u00eam, neste ato, \u00e0 COMPRADORA, (…) (quantidade transcrita tamb\u00e9m por extenso) a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e nominativas (poder\u00e3o ser deb\u00eantures, b\u00f4nus, etc.), que representam a totalidade [ou (…) %] de sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria na (…) (companhia emitente dos valores mobili\u00e1rios), com sede na cidade de (…), Estado de (…), pelo pre\u00e7o certo e ajustado de R$ (…) (por extenso) import\u00e2ncia essa correspondente \u00e0s aludidas (…) (quantidade das a\u00e7\u00f5es transcrita tamb\u00e9m por extenso) a\u00e7\u00f5es, no valor unit\u00e1rio de R$ (…) (tamb\u00e9m por extenso).<\/p>\n

2\u00ba.<\/strong> A COMPRADORA compromete-se a pagar a import\u00e2ncia total desta transa\u00e7\u00e3o, R$ (…) (e por extenso) da seguinte forma:<\/p>\n

a)<\/strong> a primeira parcela, no valor de R$ (…), (por extenso), em __\/__\/____;<\/p>\n

b)<\/strong> a segunda parcela, no valor de R$ (…), (por extenso), at\u00e9 __\/__\/____;<\/p>\n

c)<\/strong> a terceira e \u00faltima parcela, no valor de R$ (…), (por extenso), at\u00e9 __\/__\/___.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A segunda e a terceira parcelas a serem pagas pela COMPRADORA ser\u00e3o devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as varia\u00e7\u00f5es do (da) (…) (\u00edndice oficial autorizado pelo Governo), e ser\u00e3o ainda acrescidas de juros de (…)% (por extenso) ao ano, tamb\u00e9m calculados no dia do pagamento.<\/p>\n

3\u00ba.<\/strong> Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDORA e COMPRADORA, comprometem-se a formalizar a presente opera\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 (…) (companhia emitente dos valores mobili\u00e1rios), assinando o competente \u201cTermo de Transfer\u00eancia\u201d, no livro pr\u00f3prio dessa sociedade.<\/p>\n

8\u00ba.<\/strong> O presente contrato de COMPRA e VENDA tem car\u00e1ter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.<\/p>\n

5\u00ba.<\/strong> Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer d\u00favidas ou controv\u00e9rsias que possam ocorrer na execu\u00e7\u00e3o do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

E por estarem VENDEDORA e COMPRADORA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a de duas testemunhas abaixo identificadas, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

VENDEDORA<\/em><\/p>\n

COMPRADORA<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3028950","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3028950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3028950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}