{"id":3028796,"date":"2024-06-07T23:34:48","date_gmt":"2024-06-07T23:34:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:34:48","modified_gmt":"2024-06-07T23:34:48","slug":"contrato-de-financiamento-banco-x-cliente","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-financiamento-banco-x-cliente\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Financiamento – BANCO X CLIENTE"},"content":{"rendered":"

Voltar<\/a><\/p>\n

Banco …………… S.A_ com sede na Cidade ………………., Estado de……….., rua……….. ………, ………., inscrito no CNPJ sob o n\u00b0………………., Doravante simplesmente denominado BANCO; o CLIENTE antes qualificado neste Instrumento, neste ato devidamente representado na forma de sua Documenta\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em vigor; e o(s) DEVEDOR(ES) SOLID\u00c1RIO(S) tamb\u00e9m qualificados, todos infra-assinado(s), t\u00eam entre si justo e contratado o seguinte:<\/p>\n

O BANCO concede ao CLIENTE, que aceita, um cr\u00e9dito no valor e forma de pagamento especificados no pre\u00e2mbulo deste Instrumento, o qual destina-se a financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ou o uso de servi\u00e7os descritos e caracterizados acima, ficando, o BANCO, desde j\u00e1, autorizado a entregar ao VENDEDOR, atrav\u00e9s de cheque ou Documento de Cr\u00e9dito – DOC, ou a quem o CLIENTE determinar, a import\u00e2ncia correspondente ao valor do principal devidamente deduzido do Imposto de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito – IOC, como pagamento da parte financiada do pre\u00e7o dos bens adquiridos, pagando o CLIENTE ao VENDEDOR, com seus pr\u00f3prios recursos, a diferen\u00e7a do pre\u00e7o se houver.<\/p>\n

O valor do principal fica sujeito aos encargos financeiros indicados no item " IV-ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO CR\u00c9DITO" o ser\u00e1 pago pelo CLIENTE em presta\u00e7\u00f5es mensais consecutivas, a serem pagas nas Datas constantes do item " V-PLANO DE PAGAMENTO" do pre\u00e2mbulo, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de carn\u00ea por parte do BANCO ou por outro meio determinado pelo CLIENTE.<\/p>\n

1. Na hip\u00f3tese de o CLIENTE optar pelo reajuste monet\u00e1rio p\u00f3s-fixado na Data do pagamento de cada presta\u00e7\u00e3o, o valor da parcela ser\u00e1 corrigido pelo \u00edndice a varia\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria indicado nas "ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO CR\u00c9DITO" , ocorrido entre a Data de emiss\u00e3o do contrato e a Data do vencimento da presta\u00e7\u00e3o, e, sim sucessivamente em rela\u00e7\u00e3o a cada parcela.<\/p>\n

2. Os pagamentos previstos neste cl\u00e1usula ser\u00e3o feitos pelo CLIENTE ao BANCO em sua sede ou por interm\u00e9dio de institui\u00e7\u00f5es por ele autorizadas, ou por qualquer de suas ag\u00eancias.<\/p>\n

3. Em ocorrendo a suspens\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria indicado nas " ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO CR\u00c9DITO", ser\u00e1 aplicado o \u00edndice oficialmente indicado pelas Autoridades Monet\u00e1rias, ou outro \u00edndice acordado pelas partos; caso o CLIENTE n\u00e3o concorde, poder\u00e1 liquidar a opera\u00e7\u00e3o antecipadamente.<\/p>\n

Em garantia do integral cumprimento de todas as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, o CLIENTE entrega, neste ato, ao BANCO:<\/p>\n

No caso do CLIENTE ter optado por encargos financeiros pr\u00e9-fixados, uma Nota Promiss\u00f3ria avalizada pelo(s) DEVEDOR(ES) SOLID\u00c1RIO(S) qualificado(s) pre\u00e2mbulo, que comparece(m) neste Instrumento de modo a apor o seu ciente e de acordo com suas cl\u00e1usulas, por cujos termos e condi\u00e7\u00f5es respondo(m) integralmente, no valor do principal acrescido dos encargos contratuais para o per\u00edodo do Contrato;<\/p>\n

No caso do CLIENTE ter optado por encargos financeiros p\u00f3s-fixados, uma Nota Promiss\u00f3ria avalizada pelo(s) DEVEDORE(S) SOLID\u00c1RIO(S) qualificado(s) pre\u00e2mbulo, que comparecem neste Instrumento de modo a apor o seu ciente e de acordo com suas cl\u00e1usulas, por cujos termos e condi\u00e7\u00f5es respondem integralmente, no valor do principal acrescido dos juros contratuais, sendo que da referida Nota Promiss\u00f3ria constar\u00e1, expressamente, que seu valor ser\u00e1 corrigido pelo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, indicado nas "ESPECIFICA\u00c7\u00f5ES DO CR\u00c9DITO", verificado entre a Data do presente Contrato e a Data do vencimento de cada uma das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

1 . A Nota Promiss\u00f3ria emitida de conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no "caput" desta Cl\u00e1usula ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do(s) CLIENTE(S) at\u00e9 30(trinta) as ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o total deste contrato, quando ent\u00e3o ser\u00e1 destru\u00edda.<\/p>\n

Ainda em garantia de todas as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas neste Instrumento, o CLIENTE d\u00e1 ao BANCO em Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, nos termos do Art. 66 o seus \u00a7 Lei n\u00b0 …………. e do Decreto-Lei n\u00b0…………, os bens descritos e caracterizados no item" VI-DESCRI\u00c7\u00c3O DA GARANTIA" do pre\u00e2mbulo.<\/p>\n

1 . 0 BANCO deter\u00e1 o dom\u00ednio resol\u00favel dos bens alienados fiduciariamente, at\u00e9 a total liquida\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es assumidas neste Contrato, ficando o CLIENTE investido da posse direta dos mesmos, na qualidade de FIEL DEPOSIT\u00c1RIO, o qual assume todas as responsabilidades decorrentes desse encargo, e declara conhecer e aceitar para todos os fins e efeitos de direito.<\/p>\n

2. Obriga-se o CLIENTE a manter os bens, objetos da Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria ora constitu\u00edda, segurados contra os riscos inerentes \u00e0 sua natureza, \u00e0s suas pensas, por quantia n\u00e3o inferior ao valor da garantia, devendo, nas respectivas ap\u00f3lices, figurar o nome do BANCO como benefici\u00e1rio da indeniza\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia de sinistro.<\/p>\n

3. A cl\u00e1usula de Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria constar\u00e1 sob responsabilidade e custas do CLIENTE em todos os documentos do bem alienado, bem como no certificado de propriedade, quando se tratar de ve\u00edculo automotor, comprometendo-se o CLIENTE a apresentar o dito certificado ao BANCO, no prazo de 30 dias a contar da Data da assinatura do presente Contrato.<\/p>\n

O BANCO poder\u00e1, a qualquer momento, vistoriar o(s) bem(s) alienado(s) fiduciariamente, bem corno examinar os documentos a ele(s) relativo(s).<\/p>\n

O CLIENTE se obriga a manter \u00edntegras as garantias prestadas, bem como refor\u00e7\u00e1-las e\/ou substitu\u00ed-Ias, a crit\u00e9rio exclusivo do BANCO, sempre com bens ou t\u00edtulos previamente julgados satisfat\u00f3rios, dentro de 88 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento de aviso escrito do BANCO.<\/p>\n

Fica assegurado ao CLIENTE o direito de liquidar antecipadamente o seu d\u00e9bito, total ou parcialmente, no dia do vencimento de qualquer parcela do financiamento, observando-se a redu\u00e7\u00e3o proporcional dos juros e demais acr\u00e9scimos.<\/p>\n

O BANCO poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, ceder ou alienar, no todo ou em parte, os direitos credit\u00f3rios decorrentes do presente Contrato, podendo, para isto entregar ao cession\u00e1rio toda a documenta\u00e7\u00e3o relativo ao cr\u00e9dito, na feriria do que disp\u00f5e o Manual de Normas e Instru\u00e7\u00f5es do Banco Central do Brasil, independentemente do disposto nos Artigos 762 e 958 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, o presente Contrato vencer se \u00e0 autom\u00e1tica e antecipadamente, tornando-se imediatamente exig\u00edvel a totalidade do d\u00e9bito do CLIENTE, se este:<\/p>\n

N\u00e3o cumprir quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es assumidas neste Contrato ou em qualquer outro firmado como BANCO;<\/p>\n

Ou seus DEVEDORES SOLID\u00c1RIO(S) caso exista(m) contra si qualquer, a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a e\/ou t\u00edtulo(s) de sua responsabilidade ou co-responsabilidade justamente protestado (s), ou ainda sua fal\u00eancia ou concorData requerida;<\/p>\n

Ver alienado, total ou parcialmente, as quotas\/a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o seu capital social, provocando a mudan\u00e7a da estrutura de comando existente \u00e0 Data da celebra\u00e7\u00e3o deste Contrato (em caso de pessoa jur\u00eddica);<\/p>\n

Ceder, no todo , ou em parte, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es constantes deste Contrato, sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do BANCO.<\/p>\n

N\u00e3o cumprindo, pontualmente, quaisquer de suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, ficar\u00e1 o CLIENTE automaticamente constitu\u00eddo em mora, incidindo sobre os valores em d\u00e9bito, at\u00e9 o efetivo ressarcimento:<\/p>\n

Comiss\u00e3o de perman\u00eancia de acordo com a maior das seguintes taxas:<\/p>\n

( ) A mesma do Contrato (item IV do pre\u00e2mbulo): ou<\/p>\n

( ) A taxa de mercado do dia do pagamento;<\/p>\n

Juros de 12% (doze por cento) ao ano; e<\/p>\n

Multa contratual de natureza cominat\u00f3ria, de 02% (dois por cento), incidente sobre o saldo devedor ent\u00e3o apurado, compreendendo principal e encargos, inclusive os calculados de acordo comas al\u00edneas" a" e "b" supra.<\/p>\n

( ) Se o BANCO tiver que recorrer a servi\u00e7os de advogado externo para haver cumprimento de qualquer cl\u00e1usula contratual, pagar\u00e1 ainda o CLIENTE os<\/p>\n

honor\u00e1rios arbitrados em 10% (dez por cento), se havido antes da proposta a a\u00e7\u00e3o judicial, ou em 20% (por cento), se ap\u00f3s o ingresso da competente<\/p>\n

medida jur\u00eddica desembolsando tamb\u00e9m o CLIENTE as custas e despesas processuais, tudo de acordo com o disposto no artigo 20 e seguintes do C\u00f3digo de<\/p>\n

Processo Civil)cesso<\/p>\n

Correr\u00e1 por conta do CLIENTE, mesmo que atribu\u00eddas originalmente ao BANCO, todas e quaisquer obriga\u00e7\u00f5es\/contribui\u00e7\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria, principais ou acess\u00f3rias que incidam ou venham a incidir sobre a presente opera\u00e7\u00e3o, ou que importem em aumento dos custos do BANCO em decorr\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Correr\u00e1 tamb\u00e9m por conta do CLIENTE, todas e quaisquer despesas que o BANCO fizer para seguran\u00e7a, regulariza\u00e7\u00e3o, registro ou efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos credit\u00f3rios.<\/p>\n

O n\u00e3o exerc\u00edcio, pelo BANCO, de qualquer direito que lhe seja outorgado por este contrato ou pela lei, sua eventual toler\u00e2ncia quanto a infra\u00e7\u00f5es contratuais por parte do CLIENTE n\u00e3o importar\u00e1 na ren\u00fancia a quaisquer de seus direitos contratuais ou legais, nova\u00e7\u00e3o de divida, altera\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas contratuais deste instrumento e\/ou de seu(s) Anexo(s).<\/p>\n

O presente contrato obriga tanto as partes como a seus herdeiros e sucessores, em todas as suas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fica eleito o Foro de sua celebra\u00e7\u00e3o corno competente para dirimir qualquer quest\u00e3o deste Contrato, sendo facultado ao BANCO optar pelo Foro de suas ag\u00eancias ou de domic\u00edlio do CLIENTE(S).<\/p>\n

Autorizo o ………….. S.A. a efetuar o cr\u00e9dito decorrente desta transa\u00e7\u00e3o para: Favorecido<\/p>\n

Banco<\/p>\n

Ag\u00eancia<\/p>\n

Conta corrente<\/p>\n

Por estarem justos e acertados, assinam o presente Instrumento em 08 (quatro) vias de igual teor e para um s\u00f3 efeito, na presen\u00e7a das testemunhas infra-assinadas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

Assinaturas<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3028796","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3028796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3028796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}