CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROFISSIONAL AUT\u00d4NOMO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n\u00b0 (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n CONTRATADO:<\/strong> (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Profissional Aut\u00f4nomo de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, forma e termo de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> \u00c9 objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE<\/strong> e aos clientes por ele apontados, a consultoria e assessoria em administra\u00e7\u00e3o financeira, englobando opera\u00e7\u00f5es com finalidade de manuten\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de recursos financeiros indispens\u00e1veis \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos fatores da produ\u00e7\u00e3o em sua distribui\u00e7\u00e3o; desenvolvimento e projeto para assessoramento, compreendendo o aux\u00edlio no desenvolvimento do trabalho, a partir de bases t\u00e9cnicas espec\u00edficas para a realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento; e a implanta\u00e7\u00e3o do sistema administrativo financeiro, de acordo com o estipulado entre as partes.<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATADO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> S\u00e3o deveres do CONTRATADO<\/strong>:<\/p>\n I.<\/strong> Manter, enquanto perdurar o presente instrumento, a condi\u00e7\u00e3o de administrador aut\u00f4nomo, com o regular registro no Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o, sob pena de, caso n\u00e3o venha a cumprir o estabelecido nesta cl\u00e1usula, este contrato ser considerado extinto.<\/p>\n II.<\/strong> Cumprir integralmente o disposto neste contrato.<\/p>\n III.<\/strong> Prestar servi\u00e7o aos clientes conforme as instru\u00e7\u00f5es do CONTRATANTE<\/strong>, fazendo-o mediante instrumento assinado entre este e o cliente, sendo vedado ao CONTRATADO<\/strong> captar o citado cliente para sua conta pr\u00f3pria, facultando-se ao CONTRATANTE<\/strong> rescindir este instrumento caso n\u00e3o se cumpra o previsto nesta cl\u00e1usula, sem obriga\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n IV.<\/strong> Fornecer ao CONTRATANTE<\/strong> informa\u00e7\u00f5es sobre o desenrolar dos neg\u00f3cios e sobre as especificidades dos servi\u00e7os.<\/p>\n V.<\/strong> Manter o sigilo sobre informa\u00e7\u00f5es dos clientes, e sobre as atividades do CONTRATANTE<\/strong>, a n\u00e3o ser que este autorize.<\/p>\n VI.<\/strong> Prestar contas todo m\u00eas ao CONTRATANTE<\/strong> sobre suas atividades, e dos documentos e materiais por ele fornecidos.<\/p>\n VII.<\/strong> N\u00e3o negociar qualquer tipo de desconto sem a autoriza\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n VIII.<\/strong> Realizar os servi\u00e7os conforme estabelecido no instrumento assinado entre o CONTRATANTE<\/strong> e o cliente.<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> S\u00e3o deveres do CONTRATANTE<\/strong>: <\/p>\n I.<\/strong> Realizar o pagamento, conforme o disposto na cl\u00e1usula 8\u00aa deste contrato. <\/p>\n II.<\/strong> Entregar ao CONTRATADO<\/strong> as c\u00f3pias dos contratos assinados. <\/p>\n III.<\/strong> Fornecer ao CONTRATADO<\/strong> a estrutura, consistente em material, elementos e informa\u00e7\u00f5es, necess\u00e1ria \u00e0 expans\u00e3o e \u00e0 perfeita realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n IV.<\/strong> N\u00e3o oferecer descontos, sem conhecimento do CONTRATADO<\/strong>.<\/p>\n DOS HONOR\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Nos tr\u00eas primeiros contratos assinados pelo CONTRATANTE<\/strong>, este ceder\u00e1 ao CONTRATADO<\/strong> a remunera\u00e7\u00e3o total dos lucros l\u00edquidos.<\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> A partir do quarto cliente, definir-se-\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o de 15% (quinze por cento) nos lucros l\u00edquidos do CONTRATANTE<\/strong>, que ser\u00e3o pagos a cada m\u00eas ao CONTRATADO<\/strong>, sempre no dia (xxx) ou no primeiro dia \u00fatil posterior.<\/p>\n Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> Caso o CONTRATANTE<\/strong> acorde, em outro instrumento, cl\u00e1usula de participa\u00e7\u00e3o nos lucros da empresa cliente, o CONTRATADO<\/strong> receber\u00e1, todo m\u00eas, a cota de 15% (quinze por cento) dos respectivos lucros.<\/p>\n DOS MOTIVOS JUSTOS PARA A RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> S\u00e3o motivos justos para a rescis\u00e3o deste instrumento, pelo CONTRATANTE<\/strong>, os seguintes atos:<\/p>\n I.<\/strong> N\u00e3o cumprimento, pelo CONTRATADO<\/strong>, das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas neste contrato.<\/p>\n II.<\/strong> A realiza\u00e7\u00e3o de atos, pelo CONTRATADO<\/strong>, que diminuam o cr\u00e9dito comercial do CONTRATANTE<\/strong> frente a terceiros.<\/p>\n III.<\/strong> Decorrente de for\u00e7a maior.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> S\u00e3o motivos justos para a rescis\u00e3o deste instrumento, pelo CONTRATADO<\/strong>, os seguintes atos:<\/p>\n I.<\/strong> Requisi\u00e7\u00e3o, por parte do CONTRATANTE<\/strong>, de servi\u00e7os n\u00e3o previstos no contrato assinado entre este e o cliente. <\/p>\n II.<\/strong> O n\u00e3o cumprimento, pelo CONTRATANTE<\/strong>, das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas neste contrato. <\/p>\n III.<\/strong> Decorrente de for\u00e7a maior.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Caso haja interesse na rescis\u00e3o do contrato, a parte interessada notificar\u00e1 a outra, por escrito, com anteced\u00eancia de trinta dias.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A rescis\u00e3o do presente instrumento n\u00e3o extinguir\u00e1 os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que as partes tenham entre si e para com terceiros.<\/p>\n DA DURA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> O presente instrumento possui prazo indeterminado.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O CONTRATADO<\/strong> n\u00e3o possuir\u00e1 hor\u00e1rio fixo de entrada e sa\u00edda na empresa, uma vez que n\u00e3o existir\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> \u00c9 livre ao CONTRATADO<\/strong> ter seus pr\u00f3prios clientes, fora do \u00e2mbito deste contrato.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Contratado)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3028552","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3028552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3028552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}