{"id":3028180,"date":"2024-06-07T23:26:55","date_gmt":"2024-06-07T23:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:26:55","modified_gmt":"2024-06-07T23:26:55","slug":"contrato-de-dacao-em-pagamento-divida-bem-e-quitacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-dacao-em-pagamento-divida-bem-e-quitacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Da\u00e7\u00e3o em Pagamento  &#8211;  D\u00edvida, Bem e Quita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>CONTRATO DE  DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>\tPor este instrumento particular, a saber de um lado como credor (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e de outro lado como devedor (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), tem entre si, justo e acordado o seguinte: <\/p>\n<p>1. Que o devedor acima qualificado deve ao credor acima qualificado, a quantia de &#8230;&#8230;&#8230; representado por &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. vencida em Data de &#8230;&#8230;&#8230;.<\/p>\n<p>2. Que como forma de pagamento de tal d\u00edvida, o devedor d\u00e1 ao credor em pagamento o seguinte bem de sua propriedade&#8230;&#8230;&#8230;.., que se encontra livre e desembara\u00e7ado de \u00f4nus de qualquer natureza e \u00e9 entregue nesta Data, examinado pelo credor que o aceita em seu estado de uso e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3. Que em virtude da da\u00e7\u00e3o ora efetuada nos moldes dos arts. 356 a 359 do C\u00f3digo Civil, o credor d\u00e1 plena, geral e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o ao devedor acerca da d\u00edvida mencionada, para nunca mais reclam\u00e1-la a que t\u00edtulo for, ficando extinta a obriga\u00e7\u00e3o mencionada. <\/p>\n<p>8. Que o devedor, por sua vez, entrega o bem mencionado com toda documenta\u00e7\u00e3o em ordem em favor do credor, para que esse possa transferi-lo para si.<\/p>\n<p>5.  Que elegem o foro da Comarca de &#8230;&#8230;&#8230; para dirimirem eventuais d\u00favidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n<p>6.   E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.<\/p>\n<p>(local e Data)<\/p>\n<p>(assinatura do credor)<\/p>\n<p>(assinatura do devedor)<\/p>\n<p>(assinatura de duas testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, <\/p>\n<p>endere\u00e7o e n\u00famero de documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3028180","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3028180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3028180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}