{"id":3028105,"date":"2024-06-07T23:26:03","date_gmt":"2024-06-07T23:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:26:03","modified_gmt":"2024-06-07T23:26:03","slug":"sublocacao-de-imovel-residencial-contrato-e-responsabilidade","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/sublocacao-de-imovel-residencial-contrato-e-responsabilidade\/","title":{"rendered":"[MODELO] Subloca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Residencial \u2013 Contrato e Responsabilidade"},"content":{"rendered":"<p>CONTRATO DE SUB-LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RESIDENCIAL<\/p>\n<p>\tPor este instrumento particular, de um lado (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), portador do CPF n.\u00ba&#8230;&#8230;&#8230;.., ora denominado SUBLOCADOR e de outro lado (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), portador do CPF n.\u00ba&#8230;&#8230;.., ora denominado SUBLOCAT\u00c1RIO tem entre si, justo e contratado o seguinte: <\/p>\n<p>1. Que o sublocador alugou em Data de &#8230;&#8230;.. mediante contrato de loca\u00e7\u00e3o firmado com&#8230;&#8230;&#8230;, um im\u00f3vel residencial situado nesta cidade, \u00e0 rua&#8230;&#8230;., cujo contrato iniciou-se em Data de &#8230;&#8230;&#8230; e tem o t\u00e9rmino previsto para a Data de &#8230;&#8230;, mediante o pagamento de aluguel da ordem de &#8230;&#8230;&#8230;, que \u00e9 pago todo dia&#8230;&#8230;. de cada m\u00eas. <\/p>\n<p>2. Que o im\u00f3vel locado comp\u00f5e-se de dois pavimentos, sendo que na parte baixa existe um sal\u00e3o para com\u00e9rcio e na parte de cima existe a resid\u00eancia que \u00e9 ocupada pelo sublocador. <\/p>\n<p>3. Que o sublocador nesta oportunidade e com a devida concord\u00e2ncia do propriet\u00e1rio feita de acordo com o art. 13 da Lei n.\u00ba 8.285\/91, subloca a parte de baixo do im\u00f3vel mencionado para explora\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio pelo sublocat\u00e1rio, pelo mesmo prazo constante do contrato de loca\u00e7\u00e3o mencionado e pelo aluguel da ordem de &#8230;&#8230;&#8230; que ser\u00e1 pago pelo sublocat\u00e1rio ao sublocador. <\/p>\n<p>8. Que o sublocador continua respons\u00e1vel por todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do contrato de loca\u00e7\u00e3o firmado com o propriet\u00e1rio, a quem continuar\u00e1 pagando a integralidade do aluguel mencionado, at\u00e9 a efetiva entrega das chaves do im\u00f3vel quando do t\u00e9rmino do prazo contratual ajustado. <\/p>\n<p>5. Que finda a loca\u00e7\u00e3o o sublocat\u00e1rio se compromete a desocupar o im\u00f3vel, sob pena de ficar facultado ao propriet\u00e1rio utilizar-se de medida judicial com liminar para a desocupa\u00e7\u00e3o assegurada pelo art. 59, par\u00e1grafo 1.\u00ba, V, da Lei n.\u00ba 8285\/91.<\/p>\n<p>6. Que o sublocat\u00e1rio concorda com os termos do presente instrumento, obrigando-se a pagar pontualmente at\u00e9 o dia &#8230;&#8230; de cada m\u00eas o aluguel ora assumido perante o sublocador, sendo que a falta de tal pagamento a tempo e modo, ensejar\u00e1 a cobran\u00e7a de multa de 2% (dois por cento) e juros di\u00e1rios \u00e0 raz\u00e3o de &#8230;&#8230;., ficando desde j\u00e1 estabelecido que o inadimplemento do sublocat\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 causa para o n\u00e3o pagamento do aluguel ajustado com o propriet\u00e1rio. <\/p>\n<p>7. Que assinam nesta oportunidade como fiadores da subloca\u00e7\u00e3o ora firmada, assumindo todas as obriga\u00e7\u00f5es ora ajustadas, o Sr (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), casado com (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), domiciliados e residentes nesta cidade, \u00e0 rua&#8230;&#8230;., portadores do CPF n.\u00ba&#8230;&#8230;&#8230; <\/p>\n<p>8.  E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em tr\u00eas (3) vias de igual teor e forma, na presente das  testemunhas nomeadas, para que surta seus efeitos de direito.<\/p>\n<p>(local e Data)<\/p>\n<p>(assinatura do sublocador)<\/p>\n<p>(assinatura do sublocat\u00e1rio)<\/p>\n<p>(assinatura do locador)<\/p>\n<p>(assinatura de duas testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, <\/p>\n<p>endere\u00e7o e n\u00famero de documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3028105","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3028105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3028105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}