{"id":3028066,"date":"2024-06-07T23:25:33","date_gmt":"2024-06-07T23:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:25:33","modified_gmt":"2024-06-07T23:25:33","slug":"contrato-de-compra-e-venda-de-terreno-urbano","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-de-terreno-urbano\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Terreno Urbano"},"content":{"rendered":"

Compromisso de Compra e Venda de Terreno Urbano com Parcelamento<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda, de um lado, como PROMITENTES VENDEDORES, (…) (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, RG, CPF) e sua mulher (…) (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, RG, CPF), ambos residentes e domiciliados na cidade de (…), na rua (…), n\u00ba (…) e de outro lado como PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR (…) (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, RG, CPF), residente e domiciliado nesta cidade de (…), na rua (…), n\u00ba (…), t\u00eam justo e contrato o seguinte:<\/p>\n

1.<\/strong>\u00a0Os PROMITENTES VENDEDORES a justo t\u00edtulo s\u00e3o propriet\u00e1rios de uma gleba de terras, ora loteada e aprovada pela Prefeitura Municipal de (…), conforme processo n\u00ba (…) de (…), devidamente protocolado e registrado no Registro junto ao (…) Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos de (…) sob n\u00ba (…), apresentado para registro em (…), e por este instrumento prometem \u00e0 venda o lote de terreno, com todas as benfeitorias exigidas pela Prefeitura Municipal (\u00e1gua, luz, esgoto, guias e sarjetas e ainda galerias de \u00e1guas pluviais), sem \u00f4nus para o PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR assim descrito:<\/p>\n

LOTE n\u00ba (…) da quadra (…), do Residencial Parque (…), medindo (…) metros de frente para a rua (…), (…) metros dos lados da frente aos fundos, divisando de um lado com o lote (…) e do outro com o lote (…) e nos fundos dos (…) metros com parte do lote (…), totalizando (…) metros quadrados.<\/p>\n

O t\u00edtulo aquisitivo dos PROMITENTES VENDEDORES originou-se da escritura p\u00fablica de venda e compra lavrada nas notas do (…) Cart\u00f3rios de Notas de (…), lavrada no Livro (…), folhas (…), por aquisi\u00e7\u00e3o do (…).<\/p>\n

1.1.<\/strong>\u00a0Que os PROMITENTES VENDEDORES d\u00e3o pleno conhecimento ao PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR de que o LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM (…) encontra-se aprovado junto a Prefeitura Municipal de (…), conforme registro junto ao (…) Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de (…), sob n\u00ba (…) de …; uma vez estando pago todo o pre\u00e7o ajustado, conforme estipulado no item 2, ser\u00e1 ent\u00e3o formalizada a outorga de escritura p\u00fablica definitiva.<\/p>\n

2.<\/strong>\u00a0O pre\u00e7o certo e ajustado do presente COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA \u00e9 de R$ (…) (por extenso) que os PROMITENTES VENDEDORES recebem da seguinte forma:<\/p>\n

Entrada de R$ (…) (por extenso) atrav\u00e9s de cheque n\u00ba (…) sacado contra o Banco (…), ficando o saldo devedor de R$ (…) (por extenso) a ser pago em (…) parcelas mensais iguais de R$ (…) (por extenso) a partir de __\/__\/___, a serem pagas no seguinte endere\u00e7o: …<\/p>\n

3.<\/strong>\u00a0Qualquer diferen\u00e7a de \u00e1rea verificada no lote ser\u00e1 entendida como venda\u00a0ad<\/em>\u00a0corpus<\/em>, na base do pre\u00e7o deste contrato.<\/p>\n

4.<\/strong>\u00a0Correm por conta o PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR todas as despesas de escritura, registros, contratos e de todos os \u00f4nus que de ora em diante venham a incidir sobre o referido im\u00f3vel, como impostos, taxas, contribui\u00e7\u00e3o de melhorias, etc.<\/p>\n

4.1.<\/strong>\u00a0O PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR assume o compromisso de efetuar as obras de passeio p\u00fablico, ap\u00f3s a integraliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do presente contrato, no prazo de 30 dias contados da Data do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o aven\u00e7ada no pre\u00e7o, podendo nele fazer benfeitorias que julgar necess\u00e1rias, obedecendo \u00e0s posturas municipais.<\/p>\n

5.<\/strong>\u00a0Os PROMITENTES VENDEDORES se obrigam a outorgar a escritura definitiva ao PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR ou a quem por ele indicar, ap\u00f3s o recebimento total do pre\u00e7o.<\/p>\n

6.<\/strong>\u00a0Os PROMITENTES VENDEDORES d\u00e3o por este instrumento plena quita\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia recebida e retro mencionada, que confessam receber neste ato, da qual d\u00e3o ao PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR plena, geral e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o de paga e satisfeita, e em conseq\u00fc\u00eancia, ap\u00f3s o pagamento do pre\u00e7o em sua integralidade, prometem vender referido im\u00f3vel, transferir a posse, dom\u00ednio, direitos e a\u00e7\u00f5es que tinham e exerciam sobre o im\u00f3vel, prometendo haver a presente sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evic\u00e7\u00e3o de direito, quando chamado \u00e0 autoria. O presente contrato \u00e9 realizado com a cl\u00e1usula de irretratabilidade e irrevogabilidade. O presente contrato obriga em todos os seus termos n\u00e3o s\u00f3 os CONTRATANTEs como seus herdeiros ou sucessores.<\/p>\n

7.<\/strong>\u00a0O atraso de (…) das presta\u00e7\u00f5es retro mencionadas implica na rescis\u00e3o do presente compromisso de compra e venda.<\/p>\n

8.<\/strong>\u00a0O presente contrato s\u00f3 poder\u00e1 ser transferido a terceiros com a expressa anu\u00eancia dos PROMITENTES VENDEDORES.<\/p>\n

9.<\/strong>\u00a0Fica estipulado entre as partes, que os pagamentos a serem efetuados pelo PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR n\u00e3o poder\u00e3o ocorrer em atraso, sendo certo que ser\u00e3o tolerados no m\u00e1ximo 5 (cinco) dias a contar da Data estipulada na cl\u00e1usula 2 deste instrumento. Ap\u00f3s este prazo, incidir\u00e1 sobre o mesmo multa de (…)% e ap\u00f3s o atraso da segunda parcela, ocorrer\u00e1 a imediata rescis\u00e3o do presente contrato, perdendo o PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR a favor dos PROMITENTES VENDEDORES todo o valor j\u00e1 pago.<\/p>\n

10.\u00a0<\/strong>Fica eleito o foro da Comarca de (…) para nele serem dirimidas as quest\u00f5es oriundas do presente contrato, com exce\u00e7\u00e3o de quaisquer outros.<\/p>\n

11.<\/strong>\u00a0E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, declarando mais que n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0s restri\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, como empregadores, na qualidade de contribuintes obrigat\u00f3rios, autorizada a averba\u00e7\u00e3o no Registro Imobili\u00e1rio na forma da Lei.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

PROMITENTE VENDEDOR<\/em><\/p>\n

PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3028066","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3028066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3028066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}