{"id":3027987,"date":"2024-06-07T23:24:30","date_gmt":"2024-06-07T23:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:24:30","modified_gmt":"2024-06-07T23:24:30","slug":"contrato-de-parceria-rural","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-parceria-rural\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Parceria Rural"},"content":{"rendered":"

<\/a>Parceria Agr\u00edcola ou Pecu\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

(…) (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF e endere\u00e7o), daqui ora diante chamado parceiro outorgado e …(nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF e endere\u00e7o), ora chamado parceiro outorgante, assinam este CONTRATO DE PARCERIA (agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou de outro tipo) que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n

1.\u00a0<\/strong>O parceiro outorgante \u00e9 …(propriet\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, usu\u00e1rio ou possuidor) do im\u00f3vel rural denominado (…), localizado no munic\u00edpio de (…), Distrito de (…), registrado no INCRA sob n\u00ba (…).<\/p>\n

2.\u00a0<\/strong>Constitui objeto do presente contrato uma gleba de (…) hectares do im\u00f3vel acima referido (…) (especificar a localiza\u00e7\u00e3o, limites e confronta\u00e7\u00f5es) que ser\u00e3o exploradas pelo parceiro outorgado nas seguintes condi\u00e7\u00f5es …(especificar detalhadamente as cl\u00e1usulas do contrato, as condi\u00e7\u00f5es de plantio, as obriga\u00e7\u00f5es dos parceiros, etc.).<\/p>\n

3.\u00a0<\/strong>O prazo do presente contrato ser\u00e1 de (…) anos, a partir da presente Data.<\/p>\n

4.<\/strong>\u00a0O parceiro outorgante se obriga a dar a terra (…) (esclarecer se a dar\u00e1 preparada, se fornecer\u00e1 benfeitorias, m\u00e1quinas, etc.).<\/p>\n

5.<\/strong>\u00a0O parceiro outorgado se obriga a (…) (esclarecer as obriga\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

6.<\/strong>\u00a0Os produtos (ou frutos ou lucros) ser\u00e3o divididos da seguinte forma (…) (especificar as condi\u00e7\u00f5es, \u00e9poca, forma de partilha).<\/p>\n

7.<\/strong>\u00a0O parceiro outorgante se obriga a fornecer casa ao parceiro outorgado, o qual dever\u00e1 conserv\u00e1-la, em perfeito estado, desocupando-a t\u00e3o logo se extinga, por qualquer motivo, este contrato.<\/p>\n

8.<\/strong>\u00a0Ao parceiro outorgante fica assegurado o direito de receber, pelos pre\u00e7os vigorantes, o valor dos produtos que fornecer ao parceiro outorgado, tais como leite, lenha, transportes, etc.<\/p>\n

9.<\/strong>\u00a0A\u00a0dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos ou servi\u00e7os ficar\u00e1 sob a exclusiva responsabilidade do parceiro outorgado, que fica obrigado a sujeitar-se \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, obedecendo as medidas de prote\u00e7\u00e3o do solo e dos recursos naturais estatu\u00eddos em lei.<\/p>\n

10.<\/strong>\u00a0O parceiro outorgado poder\u00e1 receber aux\u00edlio, para ajud\u00e1-lo na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de outras pessoas, que n\u00e3o ter\u00e3o rela\u00e7\u00e3o alguma com o parceiro outorgante, cabendo ao parceiro outorgado contrat\u00e1-las, pagar-lhes sal\u00e1rios, dispens\u00e1-las, etc.<\/p>\n

11.<\/strong>\u00a0As benfeitorias, que o parceiro outorgado vier porventura a fazer no im\u00f3vel, nele permanecer\u00e3o, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o, vencido o contrato.<\/p>\n

12.<\/strong>\u00a0O presente contrato subordina-se ao disposto no Estatuto da Terra e leis complementares.<\/p>\n

13.<\/strong>\u00a0O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido se o parceiro outorgado se embriagar dentro da propriedade, provocar brigas, ou nelas se empenhar, ofender f\u00edsica ou moralmente o parceiro outorgante, ou pessoa de sua fam\u00edlia, enfim praticar qualquer ato que crie ambiente de s\u00e9ria desarmonia na propriedade.<\/p>\n

14.<\/strong>\u00a0Os contratantes elegem, para dirimir d\u00favidas ou para decidir sobre a rescis\u00e3o deste contrato de parceria, o Ju\u00edzo de Direito da Comarca de (…).<\/p>\n

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presen\u00e7a de quatro testemunhas abaixo identificadas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

PARCEIRO OUTORGANTE<\/em><\/p>\n

PARCEIRO OUTORGADO<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3027987","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3027987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3027987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3027987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}