{"id":3027921,"date":"2024-06-07T23:23:23","date_gmt":"2024-06-07T23:23:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T23:23:23","modified_gmt":"2024-06-07T23:23:23","slug":"contrato-social-sociedade-limitada-de-edicao-de-livros","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-social-sociedade-limitada-de-edicao-de-livros\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato Social – Sociedade Limitada de Edi\u00e7\u00e3o de Livros"},"content":{"rendered":"

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CONTRATO SOCIAL<\/p>\n

………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), …………………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o e ……………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), tem justo e contratado a constitui\u00e7\u00e3o de uma Sociedade Mercantil por Quotas de Responsabilidade Limitada que reger-se-\u00e1 pelas disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 3.708, de 10 de janeiro de 1919 e pelas cl\u00e1usulas seguintes:<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: A Sociedade girar\u00e1 sob a denomina\u00e7\u00e3o de "……………………. LTDA.", com sede e foro na rua ………………, n\u00ba …………., nesta capital. Poder\u00e3o ser criadas por delibera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, filiais, representa\u00e7\u00f5es e\/ou ag\u00eancias em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional ou no exterior, observados os preceitos legais.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA: A Sociedade tem por objetivo a edi\u00e7\u00e3o de jornais, livros cient\u00edficos, did\u00e1ticos, t\u00e9cnicos, liter\u00e1rios e obras de textos, inclusive manuais.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA: O prazo de dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por tempo indeterminado, iniciando suas atividades em ….. de ……… de ………….<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA: O capital social ser\u00e1 no valor de R$ ……….. (……………….), neste ato integralizado em moeda corrente do Pa\u00eds, divididos em ……. (……………….) cotas no valor de R$ ………. (………) cada uma, distribu\u00edda entre os s\u00f3cios, na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

S\u00d3CIOS % COTAS VALOR R$<\/p>\n

TOTAL 1XX <\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA: A Sociedade ser\u00e1 gerenciada exclusivamente pelo …………………………………, sendo dispensada a cau\u00e7\u00e3o da ger\u00eancia.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA: O uso do nome social ser\u00e1 exercido por qualquer um dos s\u00f3cios em neg\u00f3cios exclusivos da Sociedade, sendo vedada sua utiliza\u00e7\u00e3o em fian\u00e7as, avais, endossos e cau\u00e7\u00f5es de favor.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: A reuni\u00e3o dos cotistas dar-se-\u00e1 no primeiro quadrimestre de cada exerc\u00edcio social para discutir e deliberar sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da sociedade e a destina\u00e7\u00e3o do lucro.<\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA: O exerc\u00edcio fiscal encerrar-se-\u00e1 em 31 de dezembro, Data em que se proceder\u00e1 o balan\u00e7o geral da Sociedade. Os lucros e preju\u00edzos auferidos ser\u00e3o distribu\u00eddos aos s\u00f3cios na exata propor\u00e7\u00e3o de suas cotas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA: A nenhum s\u00f3cio \u00e9 permitido vender, ceder, transferir, ou alienar no todo ou em parte, as cotas que possuir, sem o consentimento por escrito dos demais s\u00f3cios. Na hip\u00f3tese de venda, cess\u00e3o, transfer\u00eancia ou aliena\u00e7\u00e3o das cotas de capital, por um dos s\u00f3cios, caber\u00e1 ao remanescente o direito de prefer\u00eancia, que dever\u00e1 ser manifestado no prazo de 30 (trinta) dias ap\u00f3s o recebimento da comunica\u00e7\u00e3o por escrito.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA: Em caso de falecimento, interdi\u00e7\u00e3o a retirada de qualquer s\u00f3cio, a sociedade n\u00e3o entrar\u00e1 em dissolu\u00e7\u00e3o. Ocorrendo um desses eventos, os haveres do s\u00f3cio ser\u00e3o apurados mediante balan\u00e7o especialmente levantado para esses fins e ser\u00e3o pagos aos herdeiros, aos sucessores legais ou ao s\u00f3cio retirante.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-PRIMEIRA: As delibera\u00e7\u00f5es sociais, ainda que impliquem altera\u00e7\u00e3o contratual, apenas poder\u00e3o ser tomadas por maioria absoluta, cabendo um voto a cada 1XX (cem) cotas do capital da sociedade.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-SEGUNDA: Os s\u00f3cios n\u00e3o poder\u00e3o arg\u00fcir dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade para fins de resgate das cotas de capital.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-TERCEIRA: Os s\u00f3cios declaram que n\u00e3o est\u00e3o inclusos em nenhum crime previsto em Lei que os impe\u00e7am de praticar atos mercantis.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-QUARTA: Declaram, que a presente empresa se enquadra no disposto do artigo 2\u00ba, Inciso II da Lei n\u00ba 8.868 de 28\/03\/96 e que o volume da sua receita bruta n\u00e3o excedera o limite fixado no artigo 2\u00ba, inciso II da Lei n\u00ba 9.317 de 05\/12\/96, n\u00e3o se enquadrando igualmente em nenhuma das exclus\u00f5es de que trata o artigo 9\u00ba, da mencionada Lei n\u00ba 9.317\/96.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-QUINTA: Os casos omissos ser\u00e3o decididos pelos s\u00f3cios, nos termos do Decreto-Lei n\u00ba 3.708, de 10 de janeiro de 1919.<\/p>\n

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de testemunhas.<\/p>\n

LOCAL E Data<\/p>\n

ASSINATURAS<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3027921","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3027921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3027921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3027921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}