TUTELA DE URG\u00caNCIA – CAUTELAR INCIDENTAL – BUSCA E APREENS\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
MEDIDA COM TUTELA DE URG\u00caNCIA DE NATUREZA CAUTELAR INCIDENTAL DE BUSCA E APREENS\u00c3O<\/p>\n
com fundamento nos arts. 294 e ss., 300 e ss. Do CPC\/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua _________, n\u00ba __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
DOS FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n
O R\u00e9u contratou os servi\u00e7os do Autor para instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina modelo ___________, marca _________, pelo valor total de R$ _____,__, que deveria ser pago em __ parcelas de R$ ____,__, com vencimento todo dia __ de cada m\u00eas, come\u00e7ando pelo m\u00eas de __________. A m\u00e1quina foi instalada logo ap\u00f3s da assinatura do contrato em __\/__\/__. (docs. 2 e 3)<\/p>\n
O Autor instalou a sobredita m\u00e1quina usando de seu ferramental espec\u00edfico, a saber:<\/p>\n
1) ___________;<\/p>\n
2) ___________;<\/p>\n
3) ___________.<\/p>\n
Ocorre que j\u00e1 se passaram __ dias do vencimento da primeira e nenhuma presta\u00e7\u00e3o foi adimplida. O que obrigou ao Autor adentrar com uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a pleiteando os valores que o R\u00e9u lhe deve, entretanto, seu ferramental de trabalho ficou na sede da empresa do r\u00e9u e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram devolvidas.<\/p>\n
O Autor teme que seu ferramental de trabalho venha a se extraviar, causando-lhe dano irrepar\u00e1vel de perdimento desse bens, uma vez que n\u00e3o possui seguro. (doc. 4).<\/p>\n
Cabe ainda ressaltar, que no \u00faltimo s\u00e1bado o R\u00e9u foi assaltado conforme c\u00f3pia do BO anexo. Infelizmente, o Autor n\u00e3o sabe se seu ferramental foi furtado ou se continua na posse do R\u00e9u. (doc. 5, 6 e 7).<\/p>\n
O Autor tentou in\u00fameras vezes obter a restitui\u00e7\u00e3o de seu ferramental de trabalho junto ao r\u00e9u, mas at\u00e9 a presente data isto n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
O direito do Autor se fundamenta principalmente nos arts. 294 e ss., 300 e ss. Do CPC\/2015, verbis:<\/p>\n
Art. 294.\u2006 \u2006 A tutela provis\u00f3ria pode fundamentar-se em urg\u00eancia ou evid\u00eancia.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico.\u2006 \u2006 A tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em car\u00e1ter antecedente ou incidental.<\/p>\n
Art. 300.\u2006 \u2006 A tutela de urg\u00eancia ser\u00e1 concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado \u00fatil do processo.<\/p>\n
Ora Excel\u00eancia, temos que esta tutela de urg\u00eancia incidental faz-se necess\u00e1ria, pois devidamente comprovado o direito do Autor e o perigo de dano no perdimento do sobredito ferramental de trabalho do autor.<\/p>\n
DOS REQUERIMENTOS<\/p>\n
Requer que Vossa Excel\u00eancia conceda a medida cautelar, nos pr\u00f3prios autos, de acordo com art. 294 do CPC\/2015, e que determine, inaudita altera parte, liminarmente, a BUSCA E APREENS\u00c3O do referido ferramental que se encontra na posse do R\u00e9u.<\/p>\n
Concedida \u00e0 tutela de urg\u00eancia em car\u00e1ter incidental, cf. art. 305 do CPC\/2015, requer que o r\u00e9u seja citado, para que conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir, cf. art. 306 do CPC\/2015, e que caso n\u00e3o o fa\u00e7a, os fatos alegados pelo autor presumir-se-\u00e3o aceitos pelo r\u00e9u como ocorridos, e o juiz decidir\u00e1 dentro de 5 (cinco) dias, cf. art. 307, caput, caso conteste se observar\u00e1 o procedimento comum, cf. art. 334 do CPC\/2015.<\/p>\n
Almeja-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, pelo depoimento do R\u00e9u, e requer-se, para a cita\u00e7\u00e3o, os favores do art. 212 do CPC\/2015.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ________.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-30270","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/30270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=30270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}