CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA<\/p>\n
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Pelo presente instrumento particular de compra\u00a0 e venda de estabelecimento comercial, de um lado, ………….., brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF\/MF sob n\u00b0 …………… e portador da C\u00e9dula de Identidade R.G. n\u00b0 …………. , residente e domiciliado nesta Capital, na Rua …………, n\u00b0….. bairro………, de ora em diante chamado simplesmente VENDEDOR e de outro lado ………., brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF\/MF sob n\u00b0 ……….. e portador da C\u00e9dula de Identidade R.G. n\u00b0 …………… , residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ………, n\u00b0 ………… bairro …………., de ora em diante chamado simplesmente COMPRADOR, t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que se segue:<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
1o. O VENDEDOR s\u00e3o propriet\u00e1rios do estabelecimento comercial denominado …….., com sede nesta Capital, na Rua ……… , n\u00b0 ……… , bairro ……….., estabelecimento este livre e desembara\u00e7ado de qualquer \u00f4nus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido pelo VENDEDOR de ……………<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
2o. O VENDEDOR obriga-se e compromete-se a vende-lo ao COMPRADOR pelo pre\u00e7o certo e n\u00e3o-reajust\u00e1vel de R$\u00a0 (\u00a0\u00a0 ), nas condi\u00e7\u00f5es deste contrato.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
3o. Neste ato o VENDEDOR recebe do COMPRADOR, como sinal e princ\u00edpio de pagamento, a quantia de R$\u00a0 (\u00a0 ) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representada pelo cheque n\u00b0 , sacado contra o Banco , Ag\u00eancia ), dando-lhe plena e geral quita\u00e7\u00e3o dessa import\u00e2ncia, para n\u00e3o mais exigi-la, obrigando a restituir-lhe em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
8o. O COMPRADOR declara aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do pre\u00e7o R$ ( ), na Data da outorga e assinatura particular, definitivo, da compra e venda do im\u00f3vel, perdendo o sinal dado, sem direito a reclama\u00e7\u00e3o, se por culpa sua n\u00e3o se efetivar a transa\u00e7\u00e3o no prazo constante da cl\u00e1usula seguinte.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
5o. No prazo de\u00a0 ( ) , no m\u00e1ximo, ser\u00e1 outorgado e assinado, entre as partes, o instrumento particular definitivo, com o VENDEDOR obrigando-se a entregar o estabelecimento comercial (livre de pessoas e coisas).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
6o. O VENDEDOR obriga-se a apresentar, at\u00e9 a Data da cl\u00e1usula 5o deste compromisso, os seguintes documentos: T\u00edtulo de Aquisi\u00e7\u00e3o, Certid\u00e3o de Filia\u00e7\u00e3o Vinten\u00e1ria; Certid\u00e3o Negativa de Tributos Incidentes sobre o estabelecimento comercial.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
7o. Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o estabelecimento comercial objeto do presente compromisso, correr\u00e3o por conta do VENDEDOR at\u00e9 a Data de sua entrega ao COMPRADOR e, ap\u00f3s essa Data, ser\u00e3o de responsabilidade do COMPRADOR, embora venham lan\u00e7ados em nome de outros.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
8o. Correr\u00e3o a cargo do COMPRADOR (OU DO VENDEDOR, conforme ficar convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o, com escritura definitiva (e outras, se houver previs\u00e3o).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
E por se acharem de pleno e comum acordo, de tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em 2 (duas) vias de igual teor.<\/p>\n
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\u00a0<\/p>\n
…\/…\/…<\/p>\n
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\u00a0<\/p>\n
_____________________\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 _____________________<\/p>\n
VENDEDOR\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 COMPRADOR<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
TESTEMUNHAS<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
_____________________<\/p>\n
(Qualific\u00e1-las)<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-3026837","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3026837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3026837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3026837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}