{"id":3025096,"date":"2024-06-07T22:46:19","date_gmt":"2024-06-07T22:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T22:46:19","modified_gmt":"2024-06-07T22:46:19","slug":"contestacao-ilegitimidade-passiva-danos-morais-pedido-contraposto","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-ilegitimidade-passiva-danos-morais-pedido-contraposto\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – Ilegitimidade passiva – Danos morais – Pedido contraposto"},"content":{"rendered":"

<\/a><\/a>AO DOUTO JU\u00cdZO DE DIREITO DA 00\u00ba VARA DA COMARCA DE CIDADE\/UF<\/strong><\/p>\n

N\u00ba DA DISTRIB.: 0000000000<\/strong><\/p>\n

nos autos do PROCESSO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANOS MORAIS <\/strong>que lhe move, <\/strong>vem, respeitosamente <\/strong>por <\/strong>sua advogada infra\u2013firmada ( ADVOGADA DATIVA )<\/strong>, oferecer CONTESTA\u00c7\u00c3O e FORMULAR PEDIDO CONTRAPOSTO , TEMPESTIVAMENTE, <\/strong>pelos seguintes fatos e fundamentos:<\/p>\n

PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n

Requer a V. Exa. a extin\u00e7\u00e3o do feito, sem julgamento do m\u00e9rito, com fulcro nos termos do art. 267, VI do NOVO C\u00d3DIGO DE PROCESO CIVIL, por falta de condi\u00e7\u00f5es da A\u00c7\u00c3O TRADUZIDA NA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, como provaremos a seguir;<\/p>\n

DA ILEGITIMATIO PASIVO AD CAUSAM: <\/strong>a parte AUTORA insiste pela presente A\u00c7\u00c3O , em querer para o p\u00f3lo passivo quem n\u00e3o figura na rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica.<\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio e inconteste que a parte AUTORA laborou em equ\u00edvoco ao promover a presente a\u00e7\u00e3o contra a primeira parte R\u00c9, uma vez que n\u00e3o \u00e9 parte leg\u00edtima para figurar no polo passivo da rela\u00e7\u00e3o, Esclarece a V. Exa. que o im\u00f3vel onde reside , a sua m\u00e3e que \u00e9 a propriet\u00e1ria , conforme prova doc. De fls. 00\/00.<\/p>\n

NO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

A parte AUTORA requereu os seguintes pedidos , conforme fls. 03 da peti\u00e7\u00e3o Inicial :<\/p>\n

    \n
  1. Seja a parte R\u00c9 condenada a pagar a quantia de R$ 0000 (Reais).<\/li>\n<\/ol>\n

    A parte R\u00c9 concorda em efetuar o pagamento no valor acima requerido.<\/p>\n

    Esclarece ainda a V, Exa. que chegou a contratar um profissional para realizar a restaura\u00e7\u00e3o no apartamento da parte AUTORA pelos danos causados devido a infiltra\u00e7\u00e3o , por\u00e9m n\u00e3o aceito por esta .<\/p>\n

      \n
    1. Seja a parte R\u00c9 condenada a realizar obras para cessar definitivamente a infiltra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

      A parte R\u00c9 j\u00e1 efetuou a referida obra , conforme provam documentos inclusos.<\/p>\n

        \n
      1. Seja a parte R\u00c9 condenada a pagar a quantia de R$ 0000 (REAIS) a t\u00edtulo de danos morais.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        A parte R\u00c9 n\u00e3o concorda com os danos morais , uma vez que n\u00e3o existiu. Em momento algum a parte AUTORA foi exposta a uma situa\u00e7\u00e3o rid\u00edcula ou vexat\u00f3ria.<\/p>\n

        DO PEDIDO CONTRAPOSTO<\/strong><\/p>\n

        Considerando que a parte R\u00c9 n\u00e3o \u00e9 culpada pelo evento danoso narrado na Inicial e estando at\u00e9 a presente data a parte AUTORA dificultando na solu\u00e7\u00e3o do problema. Onde em momento algum a parte R\u00c9 foi omissa para realizar a restaura\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela infiltra\u00e7\u00e3o e se at\u00e9 hoje n\u00e3o houve a solu\u00e7\u00e3o do problema, a responsabilidade \u00e9 exclusivamente da parte AUTORA.<\/p>\n

        Em face do exposto, requer a V. Exa. a improced\u00eancia do pedido inicial formulado pela parte AUTORA em rela\u00e7\u00e3o ao dano moral e, a t\u00edtulo de PEDIDO CONTRAPOSTO, seja o mesmo condenado a indenizar a t\u00edtulo de danos morais, no montante de R$ 000 (REAIS).<\/p>\n

        Em face do exposto, requer a V. Exa.:<\/strong><\/p>\n

        LIMINARMENTE , <\/strong>que seja julgado extinto o processo extinto o processo sem julgamento do m\u00e9rito , em raz\u00e3o da manifesta ilegitimidade da parte passiva.<\/p>\n

        A improced\u00eancia do pedido em rela\u00e7\u00e3o ao dano moral .<\/p>\n

        Protesta por todo g\u00eanero de provas em direito admitidas , inclusive , pelo depoimento pessoal da parte AUTORA .<\/p>\n

        <\/a><\/a><\/a>Termos em que,<\/p>\n

        Pede Deferimento.<\/p>\n

        <\/a><\/a>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>\n

        ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

        OAB N\u00ba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-3025096","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3025096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3025096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3025096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}