{"id":3024738,"date":"2024-06-07T22:41:17","date_gmt":"2024-06-07T22:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T22:41:17","modified_gmt":"2024-06-07T22:41:17","slug":"prestacao-de-contas-da-curatela-do-interditado","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/prestacao-de-contas-da-curatela-do-interditado\/","title":{"rendered":"[MODELO] Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Curatela do Interditado"},"content":{"rendered":"

AO DOUTO JU\u00cdZO DE DIREITO DA 00\u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA CIDADE\/UF.<\/strong><\/p>\n

DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR DEPEND\u00caNCIA AO PROCESSO N\u00ba 00000<\/strong><\/p>\n

NOME DO CLIENTE,<\/strong> nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na <\/a>Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excel\u00eancia propor:<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS<\/strong><\/p>\n

pela curadoria de FULANO DE TAL,<\/strong> nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, de quem \u00e9 filha, interdi\u00e7\u00e3o estabelecida no processo de n\u00ba 000000, em tramite nesse Ju\u00edzo, pelo que passa a aduzir:<\/p>\n

DOS FATOS E DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

DA INTERDI\u00c7\u00c3O \u2013 PROCESSO N\u00ba 00000000<\/strong><\/p>\n

A Requerente foi nomeada curadora do interditando em DIA\/M\u00caS\/ANO, no processo n\u00ba 00000, tendo j\u00e1 ajuizado em DIA\/M\u00caS\/ANO A\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS da curadoria desde a data de sua nomea\u00e7\u00e3o at\u00e9 DIA\/M\u00caS\/ANO.<\/p>\n

A per\u00edcia t\u00e9cnica cont\u00e1bil dos documentos apresentados pela curadora, determinada pelo M.M. Juiz de Direito, concluiu que h\u00e1 um saldo positivo no valor de R$ 00000 (REAIS) em favor do interditado, tendo a Requerente esclarecido que:<\/p>\n

– \u201calgumas despesas como t\u00e1xi, bebidas quando o Interditado faz caminhada, etc., n\u00e3o possuem comprovantes, sendo que a Curadora n\u00e3o tem como apontar o valor total das mesmas;\u201d<\/p>\n

– \u201co Interditado vem ajudando a sua ex-esposa desde que esta ficou doente em face da necessidade da mesma;<\/p>\n

– \u201cmesmo ap\u00f3s a incapacidade do Interditado de gerir seu patrim\u00f4nio, os filhos e ap\u00f3s a curatela, a CURADORA, essa pr\u00e1tica continuou a ser usada para que a ex-esposa, Sra. FULANA DE TAL, do Interditado n\u00e3o ficasse privada de suas necessidades b\u00e1sicas, j\u00e1 que estava seriamente doente e necessitando de muitos cuidados, como rem\u00e9dios e m\u00e9dicos, dentre outros;\u201d<\/p>\n

– \u201cque havia uma A\u00c7\u00c3O REVISIONAL DE ALIMENTOS em curso, autuada sob o n\u00ba 00000000, ajuizada pela ex-mulher do Interditando em face da necessidade premente de aumento da pens\u00e3o aliment\u00edcia que recebe do Interditando;\u201d<\/p>\n

O MM. Juiz de Direito da 00\u00aa Vara de Fam\u00edlia determinou ent\u00e3o que a CURADORA apresentasse c\u00f3pia da peti\u00e7\u00e3o inicial da A\u00e7\u00e3o Revisional de alimentos e tamb\u00e9m Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Curatela, em autos apartados, referentes ao per\u00edodo de DIA\/M\u00caS\/ANO a DIA\/M\u00caS\/ANO.<\/p>\n

A A\u00c7\u00c3O REVISIONAL DE ALIMENTOS foi anexada ao processo, com a senten\u00e7a do M.M Juiz de direito da 00\u00aa Vara de Fam\u00edlia, majorando os alimentos pagos \u00e0 FULANA DE TAL para R$ 00000 (REAIS), corrigida anualmente pelo INPC, a ser descontada diretamente na fonte pagadora do Interditado.<\/p>\n

O MM. Juiz de Direito da 00\u00aa Vara de Fam\u00edlia determinou \u00e0 Curadora para esclarecer os valores e seus respectivos recibos, os quais foram transferidos do Interditando para sua ex-esposa, antes da fixa\u00e7\u00e3o do novo valor de pens\u00e3o pelo Juiz da 00\u00aa Vara de Fam\u00edlia, estando estes presentes na presta\u00e7\u00e3o de contas em anexo.<\/p>\n

DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u2013 PER\u00cdODO DE AFERI\u00c7\u00c3O \u2013 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA<\/strong>:\u00a0DESPESAS E GANHOS<\/strong><\/p>\n

A Curadora desenvolveu devidamente a sua fun\u00e7\u00e3o de gestora da vida financeira de seu pai, sempre guardando os comprovantes, aplicando o recebido pelo interditado em seu proveito e dando continuidade no pagamento das obriga\u00e7\u00f5es mensais j\u00e1 existentes, como o pagamento dos funcion\u00e1rios, todos corretamente registrados e com os recolhimentos junto ao INSS, alimenta\u00e7\u00e3o especial, rem\u00e9dios, dentre outras, bem como aplicando o numer\u00e1rio dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

PER\u00cdODO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

RENDA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

DESPESAS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

SALDO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

APLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

SALDO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Importante informar, que o interditado possui como FONTE DE RENDA sua aposentadoria no valor de\u00a0R$ 0000 (REAIS).<\/strong><\/p>\n

Assim, na confec\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, essa foi realizada conforme disp\u00f5em o art. 551 N.C.PC., demonstrando que a administra\u00e7\u00e3o da Curadora foi respons\u00e1vel e eficiente, aplicando todos os rendimentos de seu pai em favor desse que, apesar da idade e das v\u00e1rias patologias instaladas, est\u00e1 com a sa\u00fade est\u00e1vel.<\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

Diante do Face ao exposto, requer a V. Exa:<\/p>\n

a)<\/strong>\u00a0seja julgado procedente o pedido, aprovando as contas prestadas, colocando-se a Curadora prestadora de contas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste ju\u00edzo para dirimir qualquer d\u00favida;<\/p>\n

b)<\/strong>\u00a0A\u00a0concess\u00e3o da Justi\u00e7a Gratuita, nos termos da Lei n\u00ba\u00a01.060<\/a>\/50, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, LXXIV e pela Lei 13.105\/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes;<\/p>\n

c)<\/strong>\u00a0a intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para realizar a an\u00e1lise das contas prestadas;<\/p>\n

d)<\/strong>\u00a0a juntada dos documentos e c\u00e1lculos representados nos 00 volumes em anexo.<\/p>\n

Protesta pela produ\u00e7\u00e3o de provas por todos os meios permitidos em direito.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa para efeitos meramente fiscais o valor de R$ 0000 (REAIS).<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/p>\n

OAB N\u00ba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-3024738","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3024738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3024738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3024738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}