{"id":3021441,"date":"2024-06-07T21:54:15","date_gmt":"2024-06-07T21:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T21:54:15","modified_gmt":"2024-06-07T21:54:15","slug":"razoes-de-recurso-ordinario-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/razoes-de-recurso-ordinario-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"[MODELO] Raz\u00f5es de Recurso Ordin\u00e1rio – Acidente de Trabalho"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 2\u00aa VARA DO TRABALHO DE ______________-UF<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba XXXXXXXX<\/strong><\/p>\n

730 – RECURSO – interposi\u00e7\u00e3o (Ordin\u00e1rio)<\/strong><\/p>\n

_______________________<\/strong>, j\u00e1 devidamente qualificado nos autos do processo em ep\u00edgrafe, vem respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, por sua procuradora signat\u00e1ria, interpor RECURSO ORDIN\u00c1RIO, <\/strong>em face da senten\u00e7a, com a anexa\u00e7\u00e3o do comprovante de dep\u00f3sito recursal e recolhimento de custas, para processamento e posterior remessa a Inst\u00e2ncia Superior.<\/p>\n

Nestes termos, pede deferimento.<\/p>\n

____________, ___ de _________ de 20__.<\/p>\n

_______________________<\/p>\n

OAB\/UF XXXXX<\/p>\n

EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4\u00aa REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

OBJETO: RAZ\u00d5ES DE RECURSO ORDIN\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

VARA DE ORIGEM: 2\u00aa VARA DO TRABALHO DE __________________-UF<\/strong><\/p>\n

PROCESSO DE ORIGEM: XXXXXXXX-<\/strong><\/p>\n

RECORRENTE: _______________________<\/strong><\/p>\n

RECORRIDA: _____________________ <\/strong><\/p>\n

COLENDA TURMA RECURSAL,<\/strong><\/p>\n

_______________________,<\/strong> por sua procuradora signat\u00e1ria, nos autos do processo que lhe move _____________________, <\/strong>vem apresentar as seguintes RAZ\u00d5ES<\/strong> DE RECURSO ORDIN\u00c1RIO<\/strong> contra a senten\u00e7a de 1\u00ba Grau, pelos fundamentos de fato e de Direito a seguir expostos:<\/p>\n

1 \u2013 DA INICIAL E SEU JULGAMENTO EM 1\u00ba GRAU<\/strong><\/p>\n

A Recorrida ajuizou a presente reclamat\u00f3ria alegando ter sofrido danos morais decorrentes de acidente de trabalho, configurado por sua queda do interior de uma ambul\u00e2ncia quando acompanhava uma paciente, requerendo a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o o valor de 150 sal\u00e1rios m\u00ednimos, no total de R$ 69.750,00 no ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um primeiro julgamento, a a\u00e7\u00e3o foi considerada prescrita pelo Ju\u00edzo a quo<\/em>. Ap\u00f3s recurso, o Tribunal ad quem <\/em>afastou a prescri\u00e7\u00e3o e determinou a an\u00e1lise dos pedidos.<\/p>\n

O Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de _________, ent\u00e3o, julgou procedente a a\u00e7\u00e3o para condenar o Recorrente ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 20.000,00, mais honor\u00e1rios periciais de R$ 1.000,00.<\/p>\n

Interpostos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, a Magistrada inacolheu e fixou multa de 1% sobre o valor da a\u00e7\u00e3o, por entend\u00ea-los protelat\u00f3rios.<\/p>\n

Contudo, merece reformo o decisum, como se passa a demonstrar.<\/p>\n

2 \u2013<\/strong> DAS RAZ\u00d5ES RECURSAIS<\/strong><\/p>\n

2.1 \u2013 Da condena\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong><\/p>\n

A Magistrada a quo<\/em> deferiu o pagamento de danos morais \u00e0 Autora por entender que foram comprovados os preju\u00edzos de tal ordem, com base nos documentos m\u00e9dicos datados de 2005 e que o Recorrente agiu com culpa.<\/p>\n

No entanto, este n\u00e3o \u00e9 o melhor enquadramento das provas carreadas aos autos.<\/p>\n

Como j\u00e1 referido anteriormente, o Hospital de _______________vem enfrentando s\u00e9rias dificuldades financeiras, n\u00e3o encerrando suas atividades apenas porque conta com a ajuda da comunidade, que luta para manter o \u00fanico nosoc\u00f4mio da cidade.<\/p>\n

Para tentar dar suporte aos cidad\u00e3os, Munic\u00edpio e o Recorrente firmaram um conv\u00eanio. Quando \u00e9 necess\u00e1rio remover algum paciente, a Prefeitura Municipal de _____________ fornece a ambul\u00e2ncia, motorista e combust\u00edvel e o Hospital Reclamado, os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade para acompanhar no transporte.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Vara do Trabalho entendeu ter o Recorrente culpa no acidente ocorrido, na medida em que n\u00e3o verificou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da Recorrida em atendimento ao conv\u00eanio.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como efetuar esse controle, pois, como j\u00e1 esclarecido, o acerto firmado entre Prefeitura e Hospital estabelece a cada uma das partes as obriga\u00e7\u00f5es e deveres.<\/p>\n

O Recorrente \u00e9 respons\u00e1vel para com seus funcion\u00e1rios, zelando por sua sa\u00fade e integridade f\u00edsica. Frise-se que a Recorrida tamb\u00e9m \u00e9 funcion\u00e1ria do Munic\u00edpio, de forma que conhece indubitavelmente o cotidiano e pormenores nos dois locais.<\/p>\n

No dia do acidente, n\u00e3o houve permiss\u00e3o do Recorrente para a funcion\u00e1ria trabalhar em situa\u00e7\u00e3o irregular, uma vez que desconhecia o fato do motorista do Munic\u00edpio, enviado junto com a ambul\u00e2ncia n\u00e3o era habilitado e a Recorrida foi buscada em sua resid\u00eancia, sem passar pelo Hospital. Esses fatos s\u00f3 foram trazidos pela pr\u00f3pria Autora, demonstrando que ela sempre teve mais conhecimento do contexto real que o pr\u00f3prio Empregador.<\/p>\n

Relativamente ao acidente em si, ocorreu porque, j\u00e1 a bordo do ve\u00edculo da Prefeitura, a porta lateral se abriu na arrancada inicial, vindo a autora a cair para fora, junto \u00e0 cal\u00e7ada e sofrer traumatismos.<\/p>\n

Como se nota, n\u00e3o h\u00e1 nenhum ind\u00edcio sequer de prova, que aponte a culpa do Empregador pelo acontecido, que poderia ter se dado pelas mais diversas raz\u00f5es, inclusive falha da pr\u00f3pria Autora ao fechar o ve\u00edculo.<\/p>\n

O evento alegadamente danoso s\u00f3 pode ser atribu\u00eddo \u00fanica e exclusivamente \u00e0 conduta da pr\u00f3pria Autora e da Prefeitura Municipal de ________________: a 1\u00aa, tanto por ter agido de forma irregular ao alterar a escala de trabalho, o local de tomada do transporte (que deveria ter sido no Hospital e n\u00e3o em casa) quanto por n\u00e3o ter se portado com a devida aten\u00e7\u00e3o no trancamento da porta da ambul\u00e2ncia, nem haver not\u00edcia de utiliza\u00e7\u00e3o de cinto de seguran\u00e7a; o 2\u00aa, por sua vez, por disponibilizar ve\u00edculo, talvez, inseguro, motorista sem treinamento e permiss\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do local de tomada do transporte.<\/p>\n

Necess\u00e1rio se faz a comprova\u00e7\u00e3o da responsabilidade do agente, pela ofensa ao bem jur\u00eddico protegido. Quer se trate de dano moral, quer de dano\u00a0material, a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente. O il\u00edcito importa invas\u00e3o da esfera jur\u00eddica alheia, sem o consentimento do titular ou autoriza\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n

Todavia, clarividente a inexist\u00eancia de atitude do Recorrente que concorresse tanto para o acidente quanto com o resultado. Ainda que comprovada fosse a culpa exclusiva do Munic\u00edpio de _______________, pela falta de condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo e\/ou pela n\u00e3o qualifica\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio motorista, n\u00e3o poderia o Recorrente ser condenado, pois \u00e9 t\u00edpico caso de acidente por ato de terceiro.<\/p>\n

Ainda, \u00e9 preciso considerar a prova do laudo pericial favor\u00e1vel ao Recorrente, onde, na fl. 222 estabelece que \u201cA QUEIXA DE DOR NO OMBRO DIREITO SURGIU 12 MESES AP\u00d3S O ACIDENTE E NO ACIDENTE N\u00c3O HOUVE MEN\u00c7\u00c3O A DOR OU DESONFORTO NO OMBRO DIREITO. AS LES\u00d5ES NEUROL\u00d3GICAS DECORRENTES DO ACIDENTE FORAM CURADAS E N\u00c3O DEIXARAM SEQUELAS\u201d.<\/strong><\/p>\n

Ou seja, \u00e9 cristalina a conclus\u00e3o de que a enfermidade alegada pela Autora pode advir de diferentes motiva\u00e7\u00f5es, menos do acidente de trabalho, como tamb\u00e9m n\u00e3o adveio a comprova\u00e7\u00e3o, pelo m\u00e9dico, dos sintomas descritos por ela. De primordial relev\u00e2ncia tais informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que, por si s\u00f3, fulminam qualquer suposto direito a indeniza\u00e7\u00e3o pleiteada, impondo a reforma da senten\u00e7a.<\/p>\n

A \u00fanica incapacidade \u2013 PARCIAL e M\u00cdNIMA \u2013 citada pelo Expert<\/em> \u00e9 apenas ficta, porque, como ele muito bem salienta, foi informada em entrevista pela Autora, sem outros elementos que pudessem ser avaliados para sua real conclus\u00e3o. Mas certamente em nada se relaciona com o Recorrente.<\/p>\n

N\u00e3o se exagera ao repisar que a Reclamante jamais sofreu nenhum acidente no qual o Recorrente tenha influ\u00eddo de alguma forma; mas protagonizou incidente dentro da ambul\u00e2ncia da Prefeitura Municipal de ____________, conduzida por funcion\u00e1rio daquele \u00d3rg\u00e3o, e em circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o esclarecidas a contento, sobre a culpabilidade e participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos. <\/p>\n

De qualquer modo, a \u00fanica conclus\u00e3o que emerge do caderno processual \u00e9 lavrada em express\u00f5es claras no laudo pericial: totalmente infundada a pretens\u00e3o da Autora, posto que n\u00e3o sofre de qualquer doen\u00e7a ligada \u00e0 sua atividade laboral desempenhada como empregada do Reclamado, nem h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o entre alegada (s) mol\u00e9stia (s) e o acidente que sofreu, no qual, frise-se, n\u00e3o houve qualquer participa\u00e7\u00e3o do Hospital _______________.<\/strong><\/p>\n

Por tudo o exposto, n\u00e3o h\u00e1 nada nos autos que permita concluir que o Recorrente tenha contribu\u00eddo de forma dolosa ou culposa para a ocorr\u00eancia do acidente de que foi v\u00edtima a Recorrida, de forma que n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo dano alegadamente sofrido, n\u00e3o sendo admiss\u00edvel falar de indeniza\u00e7\u00e3o, padecendo de reforma total o decisum<\/em> de 1\u00ba Grau.<\/p>\n

Acaso mantida a senten\u00e7a, o que n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel, tamb\u00e9m o quantum<\/em> deve ser revisto.<\/p>\n

\u00a0\u00a0<\/p>\n

O valor deve ser fixado objetivando a repara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e o desest\u00edmulo \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o da conduta ofensora, evitando-se valores irris\u00f3rios e enriquecimento il\u00edcito. Contudo, tem-se que a o valor arbitrado da condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encaixa nestes par\u00e2metros.<\/p>\n

A \u00fanica les\u00e3o alegada pela Autora \u2013 que n\u00e3o comprovou o nexo com o acidente \u2013 \u00e9 de grau leve e compromete um pequeno percentual da sua capacidade laboral, 6,25%, conforme tabela da SUSEP, como se observa na fl. 222. <\/p>\n

Referente ao aspecto financeiro, o Recorrente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o fixado em senten\u00e7a e se manter em atividade, correndo rico de ser obrigado a fechar as portas. J\u00e1 a Autora, \u00e9 pessoa humilde, pois merecedora da AJG, segundo julgamento a quo<\/em>, de forma que o valor fixado tamb\u00e9m n\u00e3o se amolda \u00e0 sua realidade.<\/p>\n

Destarte, em vista de todos os elementos lan\u00e7ados, inexistindo nexo causal, les\u00e3o deformativa e condi\u00e7\u00f5es financeiras, requer a reforma da senten\u00e7a, para minorar o valor da condena\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.2 \u2013 Da condena\u00e7\u00e3o em honor\u00e1rios periciais e multa de 1%<\/strong><\/p>\n

Novamente, volta-se o Recorrente \u00e0 conclus\u00e3o do laudo pericial: n\u00e3o h\u00e1 les\u00e3o vinculada \u00e0 atividade da Autora enquanto empregada no Hospital.<\/p>\n

O parecer do Expert corrobora a tese de defesa, deixando claro que a Reclamante, hipoteticamente, foi acometida por mol\u00e9stia comum, que a impossibilitou de forma m\u00ednima e parcial para determino e reduzido grupo de atividades, sem que tenha ocorrido nenhuma hip\u00f3tese de culpa\/dolo do Reclamado.<\/p>\n

Desta sorte, n\u00e3o h\u00e1 como considera-lo sucumbente no objeto da per\u00edcia, que, ab initio<\/em>, se prestaria a detec\u00e7\u00e3o de enfermidade decorrente do acidente de trabalho, lastro b\u00e1sico da presente a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considerando-se, entretanto, a necessidade de interpreta\u00e7\u00e3o do pleito antes analisado pelo Ju\u00edzo de 1\u00ba Grau, com a devida v\u00eania do decidido na fl. 427, devem ser procedentes as raz\u00f5es recursais, ante a presen\u00e7a de d\u00favida razo\u00e1vel, na medida em que os embargos de declara\u00e7\u00e3o foram opostos para aclar\u00e1-la, vez que a decis\u00e3o exibe elementos contr\u00e1rios ao exposto no laudo. <\/p>\n

Inexistindo a constata\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e nexo causal alegados na inicial, o Recorrente n\u00e3o observa raz\u00f5es para sua condena\u00e7\u00e3o no pagamento do perito, cujos honor\u00e1rios deveriam ser de obriga\u00e7\u00e3o da Recorrida. Por este mesmo motivo, n\u00e3o se resigna com a aplica\u00e7\u00e3o da multa de 1% fixada pela Magistrada. <\/p>\n

Assim, n\u00e3o podem ser considerados meramente protelat\u00f3rios os embargos interpostos, requerendo a substitui\u00e7\u00e3o do julgado, absolvendo o Recorrente da condena\u00e7\u00e3o imposta e condenando a Autora ao pagamento dos honor\u00e1rios periciais.<\/p>\n

Ex positis<\/em>, requer seja modificada a senten\u00e7a do Ju\u00edzo \u201ca quo\u201d<\/em>, com total provimento do presente Recurso Ordin\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n

Nestes termos, pede e espera acolhimento.<\/p>\n

________, ___ de ______ de 20__.<\/p>\n

_______________________<\/p>\n

OAB\/UF XXXXX<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[523],"class_list":["post-3021441","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3021441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3021441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3021441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}