{"id":3021393,"date":"2024-06-07T21:53:30","date_gmt":"2024-06-07T21:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T21:53:30","modified_gmt":"2024-06-07T21:53:30","slug":"recurso-ordinario-reforma-da-sentenca-interposicao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/recurso-ordinario-reforma-da-sentenca-interposicao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Recurso Ordin\u00e1rio – Reforma da Senten\u00e7a – Interposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Exmo Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 33\u00aa Vara do Trabalho \u2013 RJ.<\/strong><\/p>\n

\u201cSe ages contra a Justi\u00e7a, e eu nada fa\u00e7o para impedir-te, estarei sendo injusto tamb\u00e9m.\u201d<\/em><\/p>\n

Mahatma Ghandi<\/em><\/p>\n

Proc. n\u00ba \u2013<\/strong><\/p>\n

SASP \u2013 Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social Pentecostal, <\/strong>j\u00e1 qualificado nos autos da Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/em><\/strong> em ep\u00edgrafe, por seu Patrono \u201cin fine\u201d, inconformado parcialmente com a R. Senten\u00e7a de fls., objetivando resguardar o complemento de seus interesses, vem mui respeitosamente perante V. Ex\u00aa., interpor: <\/p>\n

Recurso Ordin\u00e1rio<\/h2>\n

em face de,<\/strong> tamb\u00e9m j\u00e1 devidamente qualificada nos presentes autos, o que passa a fazer com base nos fatos e fundamentos a seguir <\/strong>expostos. <\/strong>Requerendo deste \u00cdnclito Magistrado<\/em><\/strong>, se digne de receb\u00ea-las e, ap\u00f3s os procedimentos de praxe, remet\u00ea-los ao Egr\u00e9gio Tribunal \u201cad quem\u201d, para processamento e julgamento.<\/p>\n

DA TEMPESTIVIDADE<\/strong>, Uma vez decorrido o prazo em 18\/09\/2012, por ser s\u00e1bado, elastiza o prazo para o primeiro dia \u00fatil seguinte, melhor dizendo para o dia 20\/09\/2012 . <\/p>\n

Termos precisos em que<\/p>\n

pede deferimento<\/p>\n

[<\/p>\n

Rio de Janeiro, .<\/p>\n\n\n\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

OAB\/RJ <\/strong><\/p>\n

Em anexo: Guia comprovando o pagamento das custas e do Dep\u00f3sito Recursal.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

OAB\/RJ <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

R A Z \u00d5 E S<\/p>\n

D O<\/p>\n

R E C U R S O O R D I N \u00c1 R I O<\/p>\n

Recorrente : SASP \u2013 Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social Pentecostal<\/h1>\n

Recorrido<\/strong> : <\/p>\n

EGR\u00c9GIO TRIBUNAL,<\/p>\n

COLENDA TURMA,<\/p>\n

Eminente Sr. Relator<\/p>\n

PRE\u00c2MBULO<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. DATA M\u00c1XIMA V\u00caNIA, a Recorrente, n\u00e3o se conformando com a R. Senten\u00e7a de fls. , interp\u00f5e a presente objetivando sua reforma, n\u00e3o obstante, apesar de ter sido proferida por Ilustre Magistrada da maior compet\u00eancia e erudi\u00e7\u00e3o, haja vista outras decis\u00f5es que se tem conhecimento, s\u00e3o her\u00f3icas, com ampla instaura\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio, colhendo todas as provas necess\u00e1rias para que o direito fosse distribu\u00eddo na sua melhor forma, data m\u00e1xima v\u00eania, nos presentes autos, n\u00e3o ocorreu da mesma forma, o que lastimamos, e, n\u00e3o poder\u00edamos deixar de recorrer, pois, os t\u00f3picos contradit\u00f3rios aludidos na Douta Senten\u00e7a ora recorrida, s\u00e3o por demasias alarmantes, primeiro porque, concedeu ao Rte direitos Rescis\u00f3rios abrangentes, enquanto deveria ser limitada ao per\u00edodo que este laborou todos os dias. Segundo, quando o Preposto confessou desconhecer a jornada do Rte por analogia, e at\u00e9 pelo que se extrai da pr\u00f3pria senten\u00e7a verifica-se que a recorrente era apenas uma repassadora de verbas oriunda da 2\u00aa Rda para fins de pagamento dos funcion\u00e1rios por ela contratada, Terceiro porque, os Prepostos da Recorrente n\u00e3o possuem a ger\u00eancia direita sobre as funcion\u00e1rias, entre eles o Rte, pois os mesmos s\u00e3o subordinados diretos aos funcion\u00e1rios de carreira(concursados) da 1\u00aa Rda.<\/li>\n
  2. Por falar em 1\u00aa Rda, a testemunha chave dos fatos, veio oriunda da 2\u00aa Rda (Munic\u00edpio do Rio de Janeiro) a qual deixou claro em seus depoimentos que o Rte tinha liberdade de fazer sua hora de descanso e refei\u00e7\u00e3o, tanto que sua refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 ficava reservada pelo turno do dia, al\u00e9m do mais de acordo com a pr\u00f3pria testemunha , seus esfor\u00e7os estendidos para cumprirem suas tarefas era inferior a 04:00h de trabalho e demais per\u00edodo o Recorrido tinha liberdade para descanso, inclusive dormir o resto da noite, al\u00e9m do lazer que era assistir televis\u00e3o ao tempo que lhe conviesse.<\/li>\n<\/ol>\n

    NO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

    3 \u2013 Meritoriamente, Sr. Relator Colenda Turma, pelas raz\u00f5es contidas na exordial, desprovida de provas cabais, e pelo Litis Contestat\u00e1rio apresentado pela Recorrente agasalhada de documentos, podemos afirmar que, descabe, d.v., as pretens\u00f5es do Recorrido, devendo ser objeto de reforma, uma vez dos deferimentos n\u00e3o consta que devera serem deduzidos os valores j\u00e1 pagos sob a mesma rubrica.<\/p>\n

    DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

    6 \u2013 Finalmente, requer, seja reformada a R. Senten\u00e7a Monocr\u00e1tica, pois, a mesma n\u00e3o se prestou para dirimir a controv\u00e9rsia, ap\u00f3s uma analise mais profunda dos documentos acostados, primeiro, porque a Rda, d.v., entende que pagou todos os direitos do Recorrido, segundo porque, os valores postulados, se permanecer ser\u00e1 gratificar a Recorrida, para que a mesma possa ver televis\u00e3o e dormir nas depend\u00eancias da Recorrente al\u00e9m de ganhar por tais laseres. Assim, dever\u00e1 ser reformada a R. Senten\u00e7a ora combatida, para que, no m\u00e9rito seja julgada IMPROCEDENTE o pleito Autoral, tomando-se por base a fundamenta\u00e7\u00e3o desta pe\u00e7a, e, apenas ad argumentadum, em caso de permanecer a senten\u00e7a em apre\u00e7o, dever\u00e1 ser chamada \u00e0 solidariedade, lamentavelmente \u00e0 2\u00aa Rda, eis que \u00e9 desta que adv\u00eam os recursos para a exist\u00eancia da Recorrente, porque a mesma n\u00e3o possui numer\u00e1rios para arcar com qualquer \u00f4nus, tudo por ser da mais l\u00eddima e salutar Justi\u00e7a, <\/p>\n

    Termos precisos em que,<\/p>\n

    E. deferimento.<\/p>\n

    Rio de Janeiro, <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[523],"class_list":["post-3021393","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3021393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3021393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3021393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}