Gentilmente enviado por Leonardo Jos\u00e9 Oliveira de Azevedo EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR 1\u00ba VICE-PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO DE JANEIRO.<\/strong><\/p>\n (Nome do Agravante)<\/strong>, brasileira, divorciada, \u2026\u2026\u2026, portadora da carteira de identidade n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026., emitida pelo \u2026\u2026., e inscrita no CPF sob o n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026, residente e domiciliada na Rua \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.., Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado, com endere\u00e7o profissional na Av. \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 Cep: 22640-102, onde ir\u00e1 receber intima\u00e7\u00f5es, para efeitos do art. 39, I do CPC, data venia,<\/em> inconformado com a r. decis\u00e3o de fl. \u2026\u2026.<\/strong>, da lavra da eminente Dra. Ju\u00edza de Direito da \u2026.. Vara C\u00edvel Regional da \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 -RJ, proferida nos autos da A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O POR T\u00cdTULO EXTRA-JUDICIAL<\/strong>, de n\u00ba \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026, que lhe move (nome do Agravado)<\/strong>, com fundamento no art. 522 e seguintes do CPC, dela interpor, tempestivamente, o presente<\/p>\n AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO ATIVO<\/p>\n a fim de ver reformada a decis\u00e3o, pelas anexas raz\u00f5es, requerendo a V. Exa. se digne em receb\u00ea-lo e process\u00e1-lo, distribuindo o presente a uma das Colendas C\u00e2maras deste Egr\u00e9gio Tribunal.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outrossim, de acordo com o que disp\u00f5e o art. 525 do CPC, anexa os documentos abaixo relacionados, para a devida forma\u00e7\u00e3o do instrumento: Indica para intima\u00e7\u00f5es na forma da Lei Processual Civil o Dr.XXXXXX, inscrito, na OAB-RJ sob os n 000000, com escrit\u00f3rio na Rua XXXXXX, RJ. <\/p>\n Termos em que,<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 confia deferimento.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rio de Janeiro, \u2026\u2026.. de \u2026\u2026.. de \u2026\u2026\u2026\u2026…<\/p>\n —- quebra de p\u00e1gina —–<\/p>\n RAZ\u00d5ES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Processo n\u00ba \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Egr\u00e9gio Tribunal, \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 I- DOS FATOS<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Trata-se de Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade, visando declarar nula ou inexistente a d\u00edvida cobrada a t\u00edtulo de alugu\u00e9is e encargos decorrentes de contrato de loca\u00e7\u00e3o residencial, proposta pela Agravante, perante o Ju\u00edzo da \u2026\u2026\u2026. Vara C\u00edvel \u2026 \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.. – RJ, onde o ju\u00edzo a quo, <\/em>atrav\u00e9s da decis\u00e3o de fl. \u2026.<\/strong> (documento em anexo), inadmitiu a presente Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade, com fundamento no argumento de que tal instrumento dependeria de cogni\u00e7\u00e3o, o qual seria incab\u00edvel nesta fase processual.<\/p>\n Contudo, merece reforma a r. decis\u00e3o atacada, posto que, data m\u00e1xima v\u00eania,<\/em> a Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade, instrumento amplamente admitido pela jurisprud\u00eancia e doutrina nacional, \u00e9 decorrente do Princ\u00edpio do Contradit\u00f3rio, <\/strong>assegurado constitucionalmente, fundamentalmente utilizado para garantir que o executado n\u00e3o seja alvo de uma cobran\u00e7a ileg\u00edtima ou, ainda, excessiva<\/strong>. <\/p>\n Desta forma, a r. decis\u00e3o agravada insiste em desafiar jurisprud\u00eancia j\u00e1 pacificada no \u00e2mbito deste Egr\u00e9gio Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, como \u00e9 demonstrado abaixo:<\/p>\n \u201cProcessual Civil. Agravo de Instrumento. Processo de Execu\u00e7\u00e3o. Embargos do Devedor. Nulidade. V\u00edcio fundamental. Arg\u00fci\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3prios autos da execu\u00e7\u00e3o. Cabimento. Artigos 267, \u00a7 3o<\/sup> ; 585, II; 586; 618, I do CPC.<\/em><\/p>\n I – N\u00e3o se revestindo o t\u00edtulo de <\/em>liquidez, certeza e exigibilidade<\/em><\/strong>, condi\u00e7\u00f5es basilares no processo de execu\u00e7\u00e3o, constitui-se em nulidade, como v\u00edcio fundamental, podendo a parte arg\u00fci-la independentemente de embargos do devedor, assim como pode e cumpre ao juiz declarar, de of\u00edcio, a inexist\u00eancia desses pressupostos formais contemplados na lei processual civil.<\/em><\/p>\n II – Recurso conhecido e provido.\u201d<\/em><\/p>\n (STJ \u2013 3\u00aa Turma – Resp. n.\u00ba 13.060-SP \u2013 Ac\u00f3rd\u00e3o un\u00e2nime \u2013 Ministro Relator Aldemar Zveiter \u2013 publicado no DJU em 03\/02\/92)<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ademais, como reza a CRFB\/88, artigo 5\u00ba, LV, o Princ\u00edpio do Contradit\u00f3rio n\u00e3o foi observado, visto que a Agravante n\u00e3o possui o valor exorbitantemente cobrado pelo Agravado na execu\u00e7\u00e3o, a fim de embargar a presente, motivo pelo qual a mesma n\u00e3o se utilizou dos Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o, restando apenas a Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade como meio leg\u00edtimo de defesa. <\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desta forma, a Agravante v\u00ea-se lesada, posto que continua a ser cobrada por uma d\u00edvida inexistente.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 II- DA INCERTEZA DO T\u00cdTULO<\/p>\n No caso em tela, o Agravado diz-se possuidor de t\u00edtulo executivo extrajudicial, em fun\u00e7\u00e3o do qual cobrava, em sua exordial, da Agravante a vultuosa quantia de R$ \u2026\u2026. (\u2026\u2026). Ocorre que a comprova\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito apresentada pelo Agravado \u00e9 totalmente descabida e equivocada, n\u00e3o refletindo a realidade. <\/p>\n De modo contr\u00e1rio, do que alega o Agravado, a Agravante n\u00e3o \u00e9 devedora da referida quantia, visto que, a mesma j\u00e1 efetuou o pagamento dos alugueres e seus encargos de todos os meses pleiteados pelo Exeq\u00fcente, ora atrav\u00e9s de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, ora diretamente na administradora do im\u00f3vel, conforme apontam os documentos: 01- outubro de 2000 (R$……………), 02-novembro de 2000 (R$…………..), 03 – dezembro de 2000 (R$…………..), 04 -janeiro de 2012(R$………..), 05 – fevereiro de 2012 (R$…………..) e 06 – mar\u00e7o de 2012 (R$……………), ora juntados, seja n\u00e3o restando, portanto qualquer d\u00e9bito por parte da Agravante.<\/strong><\/p>\n Ademais, o pr\u00f3prio Agravado em sede de manifesta\u00e7\u00e3o sobre a Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade interposta pela agravante, reconhece a inexist\u00eancia e, portanto, a inexigibilidade de parte da d\u00edvida<\/strong>, objeto da presente demanda, conforme a fl. \u2026.. e \u2026\u2026\u2026. (em anexo):<\/p>\n \u00a0\u201cAqui efetivamente, em raz\u00e3o da prova do pagamento efetuada pela executada, deve se excluir a quantia de R$ \u2026\u2026\u2026..<\/strong>.\u201d<\/p>\n \u201cComprovado como est\u00e1, que o d\u00e9bito reclamado nesta, constante da planilha acostado \u00e0 inicial, subsiste, do qual, apenas, deve ser exclu\u00edda a quantia de R$ \u2026\u2026\u2026\u2026. que fora depositada pela executada<\/strong>\u201d<\/p>\n Assim, evidenciada e reconhecida pelo pr\u00f3prio Agravado a inexigibilidade e iliquidez do t\u00edtulo, deve o juiz com base nos requisitos b\u00e1sicos do Processo de Execu\u00e7\u00e3o julgar ou declarar extinta a presente.<\/p>\n Ainda, quando existem e se constatam erros flagrantes ou diferen\u00e7as evidentes, revelados com base em documentos fornecidos pelas pr\u00f3prias partes, bem como atrav\u00e9s da pr\u00f3pria confiss\u00e3o do Exeq\u00fcente (como \u00e9 o caso em tela<\/strong>) n\u00e3o se deve aceitar que o montante comumente absurdo cobrado seja tido apenas como uma "quantia superior \u00e0 do t\u00edtulo<\/strong>", com o que se daria a incid\u00eancia do artigo 743, I, do CPC, de modo a ensejar o reconhecimento do excesso de execu\u00e7\u00e3o, como mat\u00e9ria a ser objeto dos Embargos do Devedor (art. 741, I).<\/p>\n Conclui-se que mesmo que se possa ter como certa<\/strong> a obriga\u00e7\u00e3o contida no instrumento negocial anexado \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial da Execu\u00e7\u00e3o, restaria configurada a iliquidez<\/strong> e a inexigibilidade<\/strong> quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o; isto \u00e9,: o montante da obriga\u00e7\u00e3o objeto da cobran\u00e7a, por n\u00e3o ser precisamente o que o pr\u00f3prio Credor reconhece ser o devido, conduz \u00e0 indetermina\u00e7\u00e3o <\/strong>e, por via de conseq\u00fc\u00eancia, \u00e0 inexigibilidade<\/strong> do t\u00edtulo.<\/p>\n Assim, como na presente demanda, existe a utiliza\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo inexig\u00edvel, o uso da obje\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade, \u00e9 imprescind\u00edvel para que se fa\u00e7a o reconhecimento dos v\u00edcios demonstrados e sirva para modificar a for\u00e7a operante do t\u00edtulo, acarretando a decreta\u00e7\u00e3o da nulidade da a\u00e7\u00e3o e a conseq\u00fcente extin\u00e7\u00e3o do feito.<\/p>\n III –<\/strong> DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n Face ao exposto, e convocando os l\u00facidos suplementos jur\u00eddicos dos Exmos. Srs. Desembargadores integrantes deste Egr\u00e9gio Tribunal, a Agravante interp\u00f5e o presente recurso, a fim de que seja conhecido e provido, para o fim de invalidar a decis\u00e3o ora agravada, nos moldes do art. 527, V, do CPC, pela inexigibilidade do t\u00edtulo, face a incerteza que o mesmo revela, devendo a presente Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade ser normalmente admitida no processo em exame, para que seja devidamente apreciada pelo Ju\u00edzo a quo<\/em>.\u00a0 Culminando na extin\u00e7\u00e3o da presente execu\u00e7\u00e3o sem julgamento do m\u00e9rito, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Agravante, na forma do artigo 267, IV, do CPC.<\/p>\n Requer, outrossim, a Agravante, que seja recebido o presente recurso no seu Efeito Suspensivo Ativo, para que seja sobrestada a Execu\u00e7\u00e3o, seus efeitos e fases como penhora de bens e etc., at\u00e9 que seja definitivamente julgada a Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade.<\/p>\n Termos em que,<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 confia deferimento.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rio de Janeiro, \u2026\u2026\u2026de \u2026\u2026\u2026..de \u2026\u2026\u2026…<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[523],"class_list":["post-3021162","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3021162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3021162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3021162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Advogado e consultor jur\u00eddico estabelecido no Rio de Janeiro, militante e atuante na \u00e1rea de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, prestando, ainda, como consultor, pareceres jur\u00eddicos para segmentos da avia\u00e7\u00e3o comercial internacional.<\/p>\n
*C\u00f3pia da decis\u00e3o agravada;
*C\u00f3pia da certid\u00e3o da intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o agravada;
*C\u00f3pia da procura\u00e7\u00e3o outorgada aos advogados da Agravante;
*C\u00f3pia da procura\u00e7\u00e3o outorgada aos advogados do Agravado;
*C\u00f3pia da peti\u00e7\u00e3o inicial e dos documentos que acompanham-na;
*C\u00f3pias da exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade e dos documentos que acompanham-na;
*C\u00f3pia da manifesta\u00e7\u00e3o do exeq\u00fcente acerca da Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-executividade.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.
Agravante: \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.
Agravado: \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Colenda C\u00e2mara<\/p>\n