{"id":3021023,"date":"2024-06-07T21:48:13","date_gmt":"2024-06-07T21:48:13","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T21:48:13","modified_gmt":"2024-06-07T21:48:13","slug":"apelacao-dano-ao-patrimonio-publico-recurso-crime","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/apelacao-dano-ao-patrimonio-publico-recurso-crime\/","title":{"rendered":"[MODELO] Apela\u00e7\u00e3o – Dano ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico – Recurso Crime"},"content":{"rendered":"

<\/a>APELA\u00c7\u00c3O – DANO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO – ARTIGO 163 DO C\u00d3DIGO PENAL – RECURSO CRIME<\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________<\/p>\n

Processo crime n\u00ba _________<\/p>\n

Objeto: oferecimento de raz\u00f5es ao recurso de apela\u00e7\u00e3o<\/p>\n

<\/strong>_________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos do processo crime em ep\u00edgrafe, em aten\u00e7\u00e3o ao despacho de folha ____, arrazoar a apela\u00e7\u00e3o interposta, no prazo do artigo 600 do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

ISTO POSTO, REQUER: <\/p>\n

I.- Recebimento das presentes raz\u00f5es (em anexo) abrindo-se vista dos autos ao Doutor Promotor de Justi\u00e7a que oficia nessa Comarca, para, querendo, oferecer, sua contradita, remetendo-se, ap\u00f3s a feito ao Tribunal ad quem<\/em>, para a devida e necess\u00e1ria reaprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria alvo de f\u00e9rreo lit\u00edgio.<\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

Defensor <\/p>\n

OAB\/<\/p>\n

EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO _________<\/p>\n

COLENDA C\u00c2MARA JULGADORA<\/p>\n

\u00cdNCLITO RELATOR<\/p>\n

RAZ\u00d5ES AO RECURSO DE APELA\u00c7\u00c3O FORMULADAS EM FAVOR DO R\u00c9U: _________<\/p>\n

Volve-se o presente recurso contra senten\u00e7a condenat\u00f3ria editada pelo not\u00e1vel e douto julgador monocr\u00e1tico da Comarca de _________, DOUTOR _________, o qual em oferecendo respaldo parcial de agni\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia, condenou o apelante a expiar pela pena de (6) seis meses de deten\u00e7\u00e3o, acrescida de multa, dando-o como incurso nas san\u00e7\u00f5es dos artigo 163, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, do C\u00f3digo Penal, sob a franquia do regime aberto.<\/p>\n

A irresigna\u00e7\u00e3o do apelante, ponto ar\u00edete da presente pe\u00e7a, condensa-se em dois t\u00f3picos, assim delineados: primeiramente, repisar\u00e1 a tese da negativa da autoria proclamada pelo r\u00e9u desde a natividade da lide, a qual, contristadoramente, n\u00e3o encontrou eco na senten\u00e7a repreendida; e, num segundo momento, discorrer\u00e1 sobre a aus\u00eancia do exame pericial do pretenso dano imputado ao r\u00e9u, bem como da car\u00eancia de provas robustas, sadias e convincentes, para outorgar-se um veredicto adverso, em que pese tenha sido este parido, de forma equivocada pela senten\u00e7a, ora respeitosamente reprovada.<\/p>\n

Passa-se, pois, a an\u00e1lise da conjunta dos pontos alvo de debate.<\/p>\n

Segundo afirmado, pelo apelante, de forma categ\u00f3rica e convincente, em seu termo de declara\u00e7\u00f5es prestadas junto a autoridade policial (vide<\/em> folha ____), o mesmo negou, terminantemente, a imputa\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 arrostada, de forma graciosa pela den\u00fancia.<\/p>\n

Nas palavras literais do r\u00e9u: "Que n\u00e3o lembra ter dado um soco ou pontap\u00e9 no cap\u00f4 da viatura da Brigada; Que lembra ter empurrado o Policial <\/em>_________, mas que n\u00e3o lembra ter ofendido tais Policiais; Que foi conduzido at\u00e9 esta Delegacia de Pol\u00edcia e submetido a teste de Baf\u00f4metro, mas que n\u00e3o foi constatado que estava embriagado; <\/em>_________ Que quando empurrou o Policial <\/em>_________ foi agredido por este e por <\/em>_________…" .<\/em> (Vide<\/em> \u00e0 folha ____)<\/p>\n

Ali\u00e1s, a vers\u00e3o do r\u00e9u n\u00e3o logrou ser infirmada no deambular da instru\u00e7\u00e3o judicial, haja vista que a mesma circunscreve-se a oitiva dos policiais militares que participaram ativamente da querela, – e portanto, n\u00e3o poderiam terem sido compromissados pelo nobre Julgador – bem como pela oitiva da testemunha, _________ (vide<\/em> folha ___), a qual nada aduziu de relevante, para o deslinde da quest\u00e3o submetida a desate.<\/p>\n

A bem da verdade, a \u00fanica prova que dep\u00f5e contra o r\u00e9u, prov\u00e9m dos policiais militares que efetuaram sua deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, conduzindo-o a Delegacia de Pol\u00edcia local, nos termos da ocorr\u00eancia de folha ____. Ora, tal prova n\u00e3o poder\u00e1 jamais operar validamente contra o r\u00e9u, visto que (os policiais militares) constituem-se em algozes do denunciado, possuindo interesse direto em sua incrimina\u00e7\u00e3o. Logo n\u00e3o det\u00e9m seus informes, a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para servirem de ancoradouro a um ju\u00edzo de censura, em que pese tenha sido este editado pelo altivo sentenciante, o qual erigiu, os malfadados informes castrenses, a falsa qualidade de "pedra angular" de seu edif\u00edcio sentencial. <\/p>\n

Contrariando o pensamento do digno julgador monocr\u00e1tico \u00e9 a mais abalizada jurisprud\u00eancia, digna de transcri\u00e7\u00e3o: <\/p>\n

Por mais id\u00f4neo que seja o policial, por mais honesto e correto, se participou da dilig\u00eancia, servindo de testemunha, no fundo est\u00e1 procurando legitimar a sua pr\u00f3pria conduta, o que juridicamente n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel. A legitimidade de tais depoimentos surge, pois, com a corrobora\u00e7\u00e3o por testemunhas estranhas aos quadros policiais (Apela\u00e7\u00e3o n.\u00ba 135.747, TACrim-SP Rel. CHIARADIA NETTO)<\/p>\n

Prova testemunhal. Depoimento de policiais. Os policiais militares n\u00e3o s\u00e3o impedidos de prestar depoimento e n\u00e3o s\u00e3o considerados, de per si, como suspeitos. Todavia, sua descri\u00e7\u00e3o do fato em ju\u00edzo, por motivos \u00f3bvios, deve ser tomada sempre com cautela quando participaram da a\u00e7\u00e3o que deu causa ao processo (TACRIM-SP – apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 127.760)<\/p>\n

[…] 1. O depoimento de policiais (especialmente quando prestado em ju\u00edzo, sob a garantia do contradit\u00f3rio) reveste-se de efic\u00e1cia para a forma\u00e7\u00e3o do convencimento do julgador. Por outro lado, n\u00e3o se pode admitir ju\u00edzo condenat\u00f3rio quando a prova produzida pelo seu depoimento n\u00e3o encontrar suporte ou n\u00e3o se harmonizar com outros elementos de convic\u00e7\u00e3o id\u00f4neos<\/strong> (tal como ocorre com outras testemunhas), de modo a ensejar d\u00favida razo\u00e1vel que conduza \u00e0 incerteza de um fato ou verdade. […] (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 2009.70.10.000712-5\/PR, 7\u00aa Turma do TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, Rel. Tadaaqui Hirose. j. 26.10.2010, un\u00e2nime, DE 11.11.2010).<\/p>\n

[…] A jurisprud\u00eancia desta Corte de Justi\u00e7a empresta valor probante a depoimento de policiais quando n\u00e3o destoar das demais provas existentes nos autos<\/strong>. […] (Processo n\u00ba 2007.03.1.025815-0 (418130), 1\u00aa Turma Criminal do TJDFT, Rel. Nilsoni de Freitas. un\u00e2nime, DJe 07.05.2010).<\/p>\n

TR\u00c1FICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA. DEPOIMENTO POLICIAL. DESARMONIA. ABSOLVI\u00c7\u00c3O. IN DUBIO PRO REO. O depoimento de policiais n\u00e3o \u00e9 suficiente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o quando em desarmonia com as demais provas existentes nos autos, por isso, ausente a prova da autoria do crime, justifica-se a absolvi\u00e7\u00e3o com fundamento no princ\u00edpio do in dubio pro reo. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0005636-61.2010.8.22.0501, 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRO, Rel. Raduan Miguel Filho. j. 30.03.2011, un\u00e2nime, DJe 05.04.2011).<\/p>\n

[…]\u2006 \u2006 O depoimento de policiais, desde que n\u00e3o contradit\u00f3rios entre si e n\u00e3o conflitantes com outros elementos de prova<\/strong>, t\u00eam efic\u00e1cia probante. […] (Apela\u00e7\u00e3o-Crime n\u00ba 0670926-2, 5\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJPR, Rel. Maria Jos\u00e9 de Toledo Marcondes Teixeira. j. 28.10.2010, un\u00e2nime, DJe 11.11.2010).<\/p>\n

(grifos nossos)<\/p>\n

Demais, causa esp\u00e9cie, que inexista nos autos prova da materialidade da infra\u00e7\u00e3o (dano), a qual \u00e9 imprescind\u00edvel em se tratando de delitos que deixam vest\u00edgios, a teor do artigo 158 do C\u00f3digo de Processo Penal. Nesse sentido \u00e9 a jurisprud\u00eancia:<\/p>\n

Para a comprova\u00e7\u00e3o do dano \u00e9 indispens\u00e1vel o exame pericial, n\u00e3o o suprindo a prova testemunhal ou a confiss\u00e3o (TACrSP, Julgados 79\/293, RT 579\/348; TAMG, RT 644\/320), nem as declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima (TJSC, 72\/546).<\/p>\n

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELA\u00c7\u00c3O. CRIME DE DANO. SENTEN\u00c7A ABSOLUT\u00d3RIA. AUS\u00caNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO E INDIRETO. ARTS. 158 E 167 DO CPP. CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA SENTEN\u00c7A MONOCR\u00c1TICA. 1. No que tange ao crime de dano, previsto no art. 163, do CPB, a sua materialidade tem que ser obrigatoriamente comprovada atrav\u00e9s de um laudo pericial – Exame de corpo de delito<\/strong>, vez que \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o que necessariamente deixa vest\u00edgios. Contudo, conforme a instru\u00e7\u00e3o criminal revelou, essa prova fundamental deixou de ser realizada e nem mesmo fora ultrapassada por outros meios id\u00f4neos de prova. 2. A senten\u00e7a de absolvi\u00e7\u00e3o do apelado n\u00e3o merece qualquer reparo, em raz\u00e3o de ter sido prolatada de modo a respeitar a exig\u00eancia legal do art. 158 do C\u00f3digo de Processo Penal, que exige a elabora\u00e7\u00e3o de laudo pericial no local do dano quando este deixar vest\u00edgios. Apesar da confiss\u00e3o do apelado, nos crimes que deixam marcas, a comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de per\u00edcia torna-se indispens\u00e1vel. 3. Nem mesmo o exame de corpo de delito indireto, possibilitado pelo dispositivo previsto no art. 167 do C\u00f3digo de Processo Penal, encontra-se elencado no conjunto probat\u00f3rio dos autos. Ademais, as testemunhas arroladas sequer presenciaram o apelado provocando a destrui\u00e7\u00e3o da grade da cela, muito menos atestaram o estado de tal grade ap\u00f3s o delito. 4. Apela\u00e7\u00e3o improvida. Decis\u00e3o un\u00e2nime. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 344-60.2005.8.06.0099\/1, 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJCE, Rel. In\u00e1cio de Alencar Cortez Neto. un\u00e2nime, DJ 31.08.2011).<\/p>\n

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE DANO QUALIFICADO. ART. 163, INCISO IV, DO C\u00d3DIGO PENAL. DEN\u00daNCIA REJEITADA POR FALTA DE JUSTA CAUSA DECORRENTE DA INEXIST\u00caNCIA DE LAUDO PERICIAL QUANTO AO DANO. PLEITO DE REFORMA DA SENTEN\u00c7A SOB O ARGUMENTO DE QUE O CORPO DE DELITO PODE SER SUBSTITU\u00cdDO POR PROVA TESTEMUNHAL. N\u00c3O ACOLHIMENTO. EXAME DE CORPO DE DELITO INDISPENS\u00c1VEL PARA CRIMES QUE DEIXAM VEST\u00cdGIOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PROVA PERICIAL PELA TESTEMUNHAL. NO CASO ‘SUB JUDICE’ SUPOSTA. INCINERA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE DEIXA VEST\u00cdGIOS. RECURSO N\u00c3O PROVIDO. 1. O exame de corpo de delito, por expressa determina\u00e7\u00e3o legal, \u00e9 indispens\u00e1vel nas infra\u00e7\u00f5es que deixam vest\u00edgios<\/strong> (art. 158 do CPP), podendo apenas supletivamente ser suprido pela prova testemunhal quando tenham estes desaparecido, ex vi do art. 167 do CPP. (Precedentes). (STJ – REsp 1133602\/MG, rel. Felix Fischer, julg. 16.03.2010) 2. "Na esp\u00e9cie, n\u00e3o h\u00e1 justa causa para a a\u00e7\u00e3o penal privada por crime de dano (…), ante a falta do exame de corpo de delito. \u00c9 que o dano deixa vest\u00edgio, e, quando a infra\u00e7\u00e3o deixar vest\u00edgios, o art. 158 do C\u00f3digo de Processo Penal, ser\u00e1 indispens\u00e1vel o exame de corpo de delito, direto ou indireto". (STJ – RHC 17932\/SC, rel. Nilson Naves, julg. 10.11.2009) (Recurso em Sentido Estrito n\u00ba 0789358-5, 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJPR, Rel. Marques Cury. j. 01.09.2011, un\u00e2nime, DJe 20.09.2011).<\/p>\n

(grifos nossos)<\/p>\n

Porquanto, negligenciada a produ\u00e7\u00e3o da prova pericial, essencial e impreter\u00edvel nos delitos que deixam vest\u00edgios, como j\u00e1 referido, tem-se, que ausente encontra a materialidade da infra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a suprindo os indigitados e inusitados, "or\u00e7amentos", ofertados \u00e0 folhas ___, mencionados pela senten\u00e7a, aqui hostilizada.<\/p>\n

Em roborando o aqui expendido \u00e9 a li\u00e7\u00e3o do festejado mestre ADALBERTO JOS\u00c9 Q. T. DE CAMARGO ARANHA, in, <\/em>DA PROVA NO PROCESSO PENAL, S\u00e3o Paulo, 1.993, Saraiva, 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, folha 165, do seguinte teor: <\/p>\n

"… SE O DELITO SE INCLUI ENTRE OS QUE DEIXAM VEST\u00cdGIOS, A PROVA PERICIAL \u00c9 ESSENCIAL E OBRIGAT\u00d3RIA, N\u00c3O SUPR\u00cdVEL POR OUTRA, SEQUER PELA CONFISS\u00c3O DO ACUSADO, IMPORTANDO SUA AUS\u00caNCIA NA ABSOLVI\u00c7\u00c3O POR FALTA DE PROVA QUANDO AO FATO CRIMINOSO (CPP, ART. 386, II) <\/p>\n

Ademais, a condena\u00e7\u00e3o na arena penal exige certeza plena e inconcussa quanto a autoria do fato. Existindo d\u00favida, ainda que \u00ednfima, deve o julgador optar pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Nesse ponto cardeal, veicula-se imperiosa a traslado de jurisprud\u00eancia, que fere o ponto nevr\u00e1lgico da tese esposada pelo recorrente:<\/p>\n

PENAL. PROCESSO PENAL. MOEDA FALSA. ABSOLVI\u00c7\u00c3O<\/strong>. AUTORIA N\u00c3O COMPROVADA<\/strong>. APELA\u00c7\u00c3O DESPROVIDA. 1. Embora tenha restado comprovada a materialidade da apontada falsifica\u00e7\u00e3o, conforme se pode verificar do laudo de exame documentosc\u00f3pico de fls. 333\/335, n\u00e3o se constata, todavia, a presen\u00e7a de elementos de prova que demonstrem, de forma incontest\u00e1vel, a autoria do delito<\/strong> previsto no art. 289, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo Penal. 2. Senten\u00e7a mantida. 3. Apela\u00e7\u00e3o desprovida. (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0003461-37.2009.4.01.3803\/MG, 4\u00aa Turma do TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o, Rel. I’talo Fioravanti Sabo Mendes. j. 14.12.2010, e-DJF1 20.01.2011, p. 0128).<\/p>\n

RECEPTA\u00c7\u00c3O QUALIFICADA ART. 180, \u00a7 1\u00ba, DO C\u00d3DIGO PENAL. MATERIALIDADE COMPROVADA. N\u00e3o comprovada, no entanto, de forma segura e induvidosa, a autoria do delito. Senten\u00e7a absolut\u00f3ria mantida<\/strong>. N\u00c3O PROVIMENTO DA APELA\u00c7\u00c3O MINISTERIAL. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 9082910-92.2004.8.26.0000, 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do TJSP, Rel. Eduardo Braga. j. 31.05.2011, DJe 28.06.2011).<\/p>\n

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL. MOEDA FALSA. AUTORIA N\u00c3O COMPROVADA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVI\u00c7\u00c3O<\/strong>. 1. N\u00e3o restando configurada a exist\u00eancia do elemento subjetivo (dolo) necess\u00e1rio \u00e0 tipifica\u00e7\u00e3o da conduta do denunciado, consubstanciado no conhecimento acerca da falsidade das c\u00e9dulas encontradas em seu poder, n\u00e3o se pode sustentar uma condena\u00e7\u00e3o com base em ind\u00edcios. 2. N\u00e3o foi produzida prova suficiente da culpa do apelante, limitando-se o conjunto probat\u00f3rio \u00e0s c\u00e9dulas falsas acostadas aos autos (fl. 13), ao Laudo Pericial de fl. 35 e aos testemunhos ofertados pela acusa\u00e7\u00e3o e defesa (174\/176), os quais somente se prestam a atestar a materialidade delitiva. 3. N\u00e3o h\u00e1 como se manter a condena\u00e7\u00e3o do acusado, uma vez que n\u00e3o foi produzida prova no sentido de que o mesmo estaria agindo com o dolo de praticar o crime previsto no art. 289, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o podendo tal situa\u00e7\u00e3o ser presumida em raz\u00e3o de o mesmo estar, no momento de sua pris\u00e3o, supostamente cometendo outro crime. 4. Inexistindo prova inequ\u00edvoca acerca do dolo, n\u00e3o h\u00e1 como ser mantida a condena\u00e7\u00e3o do apelante, sob pena de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio in dubio pro reo. 5. Apelo provido para absolver o acusado. (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0001536-47.2007.4.01.4200\/RR, 3\u00aa Turma do TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o, Rel. Tourinho Neto. j. 19.10.2010, e-DJF1 28.10.2010, p. 253).<\/p>\n

[…] A prova dos autos n\u00e3o assegura, de forma inconteste, que o r\u00e9u foi a pessoa respons\u00e1vel pela extra\u00e7\u00e3o de argila sem autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente. A d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoria delitiva se resolve a favor do r\u00e9u<\/strong>, impondo sua absolvi\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. […] (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 2005.72.08.004499-6\/SC, 7\u00aa Turma do TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, Rel. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Rocha. j. 28.09.2010, un\u00e2nime, DE 07.10.2010).<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL – ABSOLVI\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CPP – RECURSO DO MP PELA CONDENA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA DEN\u00daNCIA – AUTORIA N\u00c3O COMPROVADA ESTREME DE D\u00daVIDAS<\/strong> – V\u00cdTIMA QUE CONFIRMOU A PR\u00c1TICA DO ROUBO, MAS N\u00c3O RECONHECEU OS R\u00c9US, EM JU\u00cdZO, COMO SENDO OS ROUBADORES – D\u00daVIDA QUE MILITA EM FAVOR DOS ACUSADOS<\/strong> – SENTEN\u00c7A MANTIDA – APELO MINISTERIAL IMPROVIDO. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0076470-78.2007.8.26.0050, 16\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do TJSP, Rel. Borges Pereira. j. 30.08.2011, DJe 21.10.2011).<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O-CRIME. ESTELIONATO E RECEPTA\u00c7\u00c3O. AUTORIA N\u00c3O COMPROVADA. ABSOLVI\u00c7\u00c3O<\/strong>. I. Uma vez que as provas produzidas nos autos deixam de demonstrar induvidosamente a autoria delitiva imputada ao r\u00e9u, imperiosa se mostra a sua absolvi\u00e7\u00e3o<\/strong>. II. Apelo provido. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 19-93.2006.8.06.0182\/1, 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJCE, Rel. Inacio de Alencar Cortez Neto. DJ 18.10.2010).<\/p>\n

(grifos nossos)<\/p>\n

Outrossim, mesmo, admitindo-se, apenas a t\u00edtulo de mera e surrealista argumenta\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia, na prova hospedada pela demanda, de duas vers\u00f5es dos fatos, irreconcili\u00e1veis e incompat\u00edveis entres si, cumpre dar-se primazia a oferecida pelo r\u00e9u, aqui apelante, calcado no vetusto, mas sempre atual princ\u00edpio in dubio pro reo.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido \u00e9 a mais l\u00facida jurisprud\u00eancia, compilada dos tribunais p\u00e1trios:<\/p>\n

PENAL. APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL. MOEDA FALSA. AUTORIA N\u00c3O COMPROVADA. ABSOLVI\u00c7\u00c3O MANTIDA. 1. Embora as pequenas contradi\u00e7\u00f5es existentes entre os depoimentos da \u00fanica testemunha de acusa\u00e7\u00e3o, em ju\u00edzo e em sede policial, n\u00e3o lhe retirem a validade, tais declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram confirmadas por nenhum outro meio de prova, n\u00e3o podendo assim se sobrepor \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do r\u00e9u, uma vez que n\u00e3o h\u00e1, pela prova dos autos, como se apurar qual das duas vers\u00f5es expressa a realidade dos fatos<\/strong>. 2. Uma vez que a condena\u00e7\u00e3o criminal, por sua gravidade, clama por prova robusta e extreme de d\u00favida<\/strong>, \u00f4nus do qual n\u00e3o se desincumbiu a acusa\u00e7\u00e3o no presente feito, n\u00e3o se pode condenar o acusado pela pr\u00e1tica do crime do art. 289 do CP, sob pena de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio in dubio pro reo<\/strong>. 3. Apelo n\u00e3o provido. (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0000527-51.2005.4.01.3802\/MG, 4\u00aa Turma do TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o, Rel. M\u00e1rio C\u00e9sar Ribeiro, Rel. Convocado Klaus Kuschel. j. 03.05.2010, e-DJF1 21.05.2010, p. 056).<\/p>\n

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TORTURA. POLICIAIS MILITARES. INSUFICI\u00caNCIA PROBAT\u00d3RIA. CONTRADI\u00c7\u00d5ES. LAUDO DE EXAME DE LES\u00d5ES CORPORAIS E TESTEMUNHAS. AUS\u00caNCIA DE CERTEZA. D\u00daVIDA EM FAVOR DO ACUSADO. 1. \u00c9 impositiva a absolvi\u00e7\u00e3o, quando o conjunto probat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 suficientemente id\u00f4neo para embasar uma condena\u00e7\u00e3o criminal<\/strong>, devendo assim prosperar o princ\u00edpio do in dubio pro reo<\/strong>, ainda mais quando, como no caso em quest\u00e3o, existem duas vers\u00f5es, que, encerrada a instru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se excluem<\/strong>. 2. Na hip\u00f3tese, em favor do acusado, al\u00e9m dos depoimentos dos demais policiais militares, que, a princ\u00edpio, devem ser tratados por ver\u00eddicos, tem-se, ainda, o testemunho prestado por uma das v\u00edtimas, que assumiu ter golpeado a v\u00edtima, no momento do reconhecimento. 3. Ainda que nos crimes de tortura a palavra da v\u00edtima tenha consider\u00e1vel import\u00e2ncia, a aus\u00eancia de material probat\u00f3rio suficiente para sustentar um decreto condenat\u00f3rio conduz \u00e0 incid\u00eancia do princ\u00edpio do in dubio pro reo. 4. Recurso improvido, maioria. (Processo n\u00ba 2005.08.1.005551-9 (412163), 1\u00aa Turma Criminal do TJDFT, Rel. Designado Jo\u00e3o Egmont. maioria, DJe 20.04.2010).<\/p>\n

PENAL. ROUBO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES. SENTEN\u00c7A ABSOLUT\u00d3RIA. MAT\u00c9RIA F\u00c1TICO-PROBAT\u00d3RIA. INCERTEZA DA PROVA DA AUTORIA. APLICABILIDADE DO PRINC\u00cdPIO "IN DUBIO PRO REO". Apenas a informa\u00e7\u00e3o segura da v\u00edtima pode sustentar um decreto penal condenat\u00f3rio, e n\u00e3o a vers\u00e3o lac\u00f4nica, em que se deixa de apontar qual dos agentes efetuou a abordagem, suas condi\u00e7\u00f5es e tipo de amea\u00e7a proferida. Havendo, nos autos, duas vers\u00f5es conflitantes, deve prevalecer aquela pendente em favor do r\u00e9u em face do princ\u00edpio in dubio pro reo.<\/strong> […] (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 1.0024.07.777371-1\/001(1), 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJMG, Rel. J\u00falio Cezar Guttierrez. j. 22.07.2009, maioria, Publ. 12.08.2009).<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O CRIME – RECURSO MINISTERIAL – ESTUPRO TENTADO CONTRA MENOR DE 18 ANOS – ART. 213, \u00a7 1\u00ba C\/C ART. 14, II DO CP – PRETENSA CONDENA\u00c7\u00c3O – INVIABILIDADE – EXIST\u00caNCIA DE D\u00daVIDA – APLICA\u00c7\u00c3O DO PRINC\u00cdPIO IN DUBIO PRO REO – RECURSO IMPROVIDO. Se a palavra da v\u00edtima, que \u00e9 essencial em delitos contra a dignidade sexual, mostra-se contradit\u00f3ria e as provas amealhadas d\u00e3o suporte a duas vers\u00f5es veross\u00edmeis, ante a exist\u00eancia de d\u00favida, deve ser aplicado o princ\u00edpio do in dubio pro reo<\/strong> e mantida a senten\u00e7a absolut\u00f3ria. (Apela\u00e7\u00e3o Criminal – Reclus\u00e3o n\u00ba 2011.033577-0\/0000-00, 2\u00aa Turma Criminal do TJMS, Rel. Manoel Mendes Carli. un\u00e2nime, DJ 07.12.2011).<\/p>\n

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E MOLESTA\u00c7\u00c3O. AUS\u00caNCIA DE PROVA CERTA DA EXIST\u00caNCIA DO CRIME E DA CONTRAVEN\u00c7\u00c3O. ABSOLVI\u00c7\u00c3O MANTIDA. Para prola\u00e7\u00e3o de um decreto penal condenat\u00f3rio, tem-se dito, \u00e9 indispens\u00e1vel prova robusta que d\u00ea certeza da exist\u00eancia do delito e seu autor. A \u00edntima convic\u00e7\u00e3o do Julgador deve sempre se apoiar em dados objetivos indiscut\u00edveis. Caso contr\u00e1rio, transforma o princ\u00edpio do livre convencimento em arb\u00edtrio. Na situa\u00e7\u00e3o, como destacou a Magistrada, absolvendo o apelado: "Como se observa, h\u00e1 nos autos duas vers\u00f5es dos fatos<\/strong>, uma oriunda dos relatos da m\u00e3e das v\u00edtimas e outra do r\u00e9u e de sua esposa, ambas contradit\u00f3rias. Assim, existindo duas vers\u00f5es plaus\u00edveis nos autos, resta imposs\u00edvel formar o ju\u00edzo de certeza acerca da materialidade e autoria dos fatos, sendo a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado medida imperativa,<\/strong> em reconhecimento e aplica\u00e7\u00e3o ao festejado princ\u00edpio in dubio pro reo. Por tais considera\u00e7\u00f5es, tenho que por mais veross\u00edmeis que possam parecer as palavras da m\u00e3e da v\u00edtima, devem ser recebidas com reservas quando outros elementos probat\u00f3rios se apresentam em contraponto. Ali\u00e1s, \u00e9 cedi\u00e7o que n\u00e3o basta a convic\u00e7\u00e3o \u00edntima do julgador para a prola\u00e7\u00e3o de decreto condenat\u00f3rio, sendo necess\u00e1ria e inafast\u00e1vel a seguran\u00e7a jur\u00eddica decorrente da prova produzida sob o crivo do contradit\u00f3rio. Assim, existindo d\u00favida, s\u00f3 pode ser resolvida em favor do r\u00e9u, pelo que merece provimento a pretens\u00e3o defensiva". DECIS\u00c3O: Apelo ministerial desprovido. Un\u00e2nime. (Apela\u00e7\u00e3o Crime n\u00ba 70045691714, 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRS, Rel. Sylvio Baptista Neto. j. 01.12.2011, DJ 06.12.2011).<\/p>\n

(grifos nossos)<\/p>\n

Aduz-se, que o r\u00e9u negou o fato que lhe foi imputado desde a primeira hora. A tese pelo mesmo arguida, n\u00e3o foi repelida e ou recha\u00e7ada pelo \u00f3rg\u00e3o reitor da den\u00fancia. Sua palavra, pois, \u00e9 digna de f\u00e9, impondo-se, por conseguinte, a ab-roga\u00e7\u00e3o do decisum.<\/em><\/p>\n

Consequentemente, a senten\u00e7a guerreada, por se encontrar lastreada em premissas inveross\u00edmeis, est\u00e9reis e claudicantes, clama e implora por sua reforma, miss\u00e3o, esta, reservada aos Preclaros e Cultos Desembargadores, que comp\u00f5em essa Augusta C\u00e2mara Criminal. <\/p>\n

ANTE AO EXPOSTO, REQUER:<\/p>\n

I.- Seja cassada a senten\u00e7a judiciosamente buscada desconstituir, eis inexistente a prova da materialidade da infra\u00e7\u00e3o (pericial), absolvendo-se o r\u00e9u, forte no artigo 386, inciso II, do C\u00f3digo de Processo Penal, e ou num segundo momento, negado tr\u00e2nsito a primeira postula\u00e7\u00e3o, seja de igual sorte absolvido, por for\u00e7a <\/em>do artigo 386 inciso VII, do C\u00f3digo de Processo Penal, frente a manifesta e not\u00f3ria defici\u00eancia probat\u00f3ria que jaz reunida \u00e0 demanda, impotente em si e por si, para gerar qualquer veredicto condenat\u00f3rio, n\u00e3o olvidando-se da tese de negativa da autoria, arguida pelo r\u00e9u em seu depoimento de sede inquisitorial, a merecer admiss\u00e3o, pelo artigo 386, inciso V, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

Certos estejam Vossas Excel\u00eancias, mormente o Insigne e Preclaro Desembargador Relator do feito, que em assim decidindo, estar\u00e3o julgando de acordo com o direito, e, sobretudo, restabelecendo, perfazendo e restaurando, na g\u00eanese do verbo, o primado da JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

DEFENSOR <\/p>\n

OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[523],"class_list":["post-3021023","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3021023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3021023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3021023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}