{"id":3019926,"date":"2024-06-07T21:32:51","date_gmt":"2024-06-07T21:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-07T21:32:51","modified_gmt":"2024-06-07T21:32:51","slug":"escritura-publica-de-dacao-em-pagamento-outorgantes-devedor-e-credor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/escritura-publica-de-dacao-em-pagamento-outorgantes-devedor-e-credor\/","title":{"rendered":"[MODELO] Escritura p\u00fablica de da\u00e7\u00e3o em pagamento  &#8211;  Outorgantes: Devedor e Credor"},"content":{"rendered":"<p>ESCRITURA P\u00daBLICA DE CONFISS\u00c3O DE D\u00cdVIDA, ASSUN\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E OUTRAS AVEN\u00c7AS QUE &#8230;. FAZ A&#8230;.., COMO SEGUE:<\/p>\n<p>Saibam quantos esta p\u00fablica escritura virem, que aos &#8230;. dias do m\u00eas de &#8230;.. do ano de &#8230;.., nesta cidade de &#8230; Estado de &#8230;.., em cart\u00f3rio a &#8230;&#8230;, \u00e0s&#8230; horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram entre si justas e contratadas, a saber: como OUTORGANTE DEVEDOR (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), e como OUTORGANTE CREDOR o Banco&#8230;&#8230;, com sede nesta cidade a &#8230;.., inscrita no CNPJ sob o no&#8230;&#8230;, portador da Carta Patente n.\u00ba &#8230;.., com seu estatuto social registrado na &#8230;. em data de &#8230;. neste ato representado por (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), conforme instrumento de procura\u00e7\u00e3o lavrado em data de &#8230;. \u00e0s notas do &#8230;. Cart\u00f3rio, ora me entregue por traslado e que fica fazendo parte integrante desta, os presentes, reconhecidos como os pr\u00f3prios por mim Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelas partes, me foi dito que: I-CR\u00c9DITO DO OUTORGANTE CREDOR. O outorgado credor \u00e9 titular de um cr\u00e9dito da ordem de &#8230;.. decorrente de contrato de empr\u00e9stimo firmado em data de&#8230;.. com o outorgante devedor, de no&#8230;&#8230;, com vencimento fixado para &#8230;. , valor que acrescido dos respectivos encargos legais e contratuais totaliza at\u00e9 a presente data, o valor de &#8230;..; II &#8211; DO RECONHECIMENTO DA D\u00cdVIDA E SUA CONFISS\u00c3O. O outorgante devedor pelo presente e na melhor forma de direito, reconhece a certeza e a liquidez do cr\u00e9dito supra mencionado, confessando-se devedor do credor, assumindo assim total responsabilidade pelo adimplemento da d\u00edvida objeto da presente confiss\u00e3o; III &#8211; DO CUMPRIMENTO DA OBRIGA\u00c7\u00c3O AJUSTADA E DA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO. O outorgante devedor reconhecendo a d\u00edvida supra indicada, d\u00e1 ao outorgado credor, em pagamento da totalidade da d\u00edvida, ou seja &#8230;&#8230;, o im\u00f3vel de sua leg\u00edtima propriedade e posse, com todas suas benfeitorias, instala\u00e7\u00f5es e acess\u00f3rios, situado nesta cidade a &#8230;.., consistente de um lote de terreno urbano com benfeitorias, com a \u00e1rea de &#8230;.ms2, situado a rua&#8230;. bairro &#8230;.., nesta cidade&#8230;., confrontando com&#8230;.., medindo&#8230;..ms da frente aos fundos&#8230;, &#8230;.ms do lado esquerdo e &#8230;.ms do lado direito, devidamente registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis sob o no&#8230;.. no Livro &#8230;. em data de &#8230;.., o qual se encontra livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus, penhora, seq\u00fcestro, pend\u00eancias extra-judiciais, pend\u00eancias judiciais de d\u00e9bitos, inclusive hipoteca legal, judicial ou convencional, cujo im\u00f3vel se encontra devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade, sob o no&#8230;., pelo valor venal de &#8230;&#8230; O im\u00f3vel objeto da presente escritura fora havido por escritura de compra e venda feita a &#8230;. e sua mulher, em data de &#8230;. pelo valor de &#8230;., conforme escritura de compra e venda lavrada em data de &#8230;., no cart\u00f3rio&#8230;.., Livro n.\u00ba&#8230;., fls&#8230;.., e registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis em data de &#8230;.. sob o n.\u00ba&#8230;..; Em vista da presente da\u00e7\u00e3o em pagamento, o outorgado devedor cede e transfere ao outorgado credor supra identificado, todo o direito, posse, dom\u00ednio e a\u00e7\u00f5es que exercia sobre o referido im\u00f3vel, transmitindo-lhe a posse do mesmo para que esse possa usar, gozar e dispor como bem e melhor lhe convier, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores a fazer a presente da\u00e7\u00e3o sempre firme e valiosa, respondendo, ainda pela evic\u00e7\u00e3o de direito, na forma legal. Pelo outorgado credor me foi dito que aceitava como de fato aceita a presente escritura na forma em que foi redigida, dando plena, geral e total quita\u00e7\u00e3o ao outorgante devedor com refer\u00eancia ao d\u00e9bito declinado para nunca mais reclam\u00e1-lo a que t\u00edtulo for; Os efeitos da presente da\u00e7\u00e3o em pagamento e quita\u00e7\u00e3o dada ao devedor, completar-se-\u00e3o ap\u00f3s o efetivo registro da presente no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. A devedora apresenta os seguintes documentos que fica arquivado em cart\u00f3rio&#8230;. Estando as partes convencionadas e contratadas, pediram que lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba&#8230;, \u00e0s fls&#8230;, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato. <\/p>\n<p>(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura do outorgante-devedor)<\/p>\n<p>(assinatura do outorgante-credor)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-3019926","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3019926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3019926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3019926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}