ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEL URBANO COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA QUE ENTRE SI FAZEM …. E ….,<\/p>\n
COMO SEGUE:<\/p>\n
Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que, aos…. do m\u00eas de ….. do ano de…., nesta cidade de…. Estado de ….., em cart\u00f3rio situado a……, \u00e0s … horas, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgantes vendedores o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), casados civilmente pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens, posteriormente \u00e0 vig\u00eancia da Lei n.\u00ba 6.515, de 26 de dezembro de 1.977, neste instrumento denominados apenas outorgantes; e de outro lado como outorgado comprador e devedor o Sr. (nome,nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), neste instrumento denominado apenas outorgado; e ainda, como interveniente credor o Banco ……, com sede \u00e0 rua….. na cidade de …., inscrito no CNPJ sob o no….., neste ato representada por ……, conforme instrumento p\u00fablico de procura\u00e7\u00e3o lavrado aos ….. no Cart\u00f3rio….. situado em …., no Livro …., fla….., em data de …., a mim exibida por traslado, que fica arquivado em cart\u00f3rio e como parte integrante e complementar desta escritura; os presentes reconhecidos pelos pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelos outorgantes, acima nomeados e qualificados, me foi dito que: DA COMPRA E VENDA: Cl\u00e1usula primeira: a justo t\u00edtulo de compra de …. e sua mulher…., conforme escritura lavrada em …. nas notas do Cart\u00f3rio…. situado em ……, \u00e0s fls… do Livro no…., registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de…., sob o no….., em data de ….., s\u00e3o senhores, leg\u00edtimos e \u00fanicos possuidores de um im\u00f3vel urbano, situado em ….., Estado de ….., consistente do apartamento no….. localizado no …. andar, do Edif\u00edcio…., situado na rua….. no….., possuindo a \u00e1rea privativa de ….., \u00e1rea comum do edif\u00edcio de …. , \u00e1rea comum de …. e \u00e1rea comum de garagem de …., perfazendo um total de ….ms2 de \u00e1rea bruta, correspondendo-lhe uma fra\u00e7\u00e3o ideal no terreno de …. , ou …. %; uma quota ideal nas despesas espec\u00edficas de …% e uma quota ideal nas despesas gerais de …%, cabendo-lhes o direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de uma vaga na garagem coletiva do edif\u00edcio, sujeita \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de manobrista; O referido im\u00f3vel se encontra cadastrado sob o no…. na Prefeitura Municipal de …., com o valor venal de ….; Cl\u00e1usula segunda; que eles, vendedores, sem embargo da apresenta\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es ao final mencionadas, e sob as penas da lei, declaram que n\u00e3o respondem a a\u00e7\u00f5es reais e pessoais reipersecut\u00f3rias e que o aludido im\u00f3vel encontra-se livre e desembara\u00e7ado de todo e qualquer \u00f4nus real ou pessoal, judicial ou extrajudicial, hipotecas de qualquer esp\u00e9cie, penhora, arresto, seq\u00fcestro, foro ou pens\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o a prazo fixo ou por prazo indeterminado, quite de impostos e taxas; Cl\u00e1usula terceira; que, possuindo o im\u00f3vel acima descrito, pela presente escritura e na melhor forma de direito, vendem-no ao outorgado…. pelo pre\u00e7o certo e convencionado de ….., sendo ……. pagos e como sinal e princ\u00edpio de pagamento; e os restantes ….., pelo cheque de no….., s\u00e9rie ….. emitido nesta data pelo Banco……., a favor do outorgado, que o endossou a favor dos outorgantes, que o conferiram, acharam exato e o embolsaram em minha presen\u00e7a, do que dou f\u00e9. Cl\u00e1usula quarta; que, achando-se pagos e satisfeitos do pre\u00e7o da venda feita, cedem e transferem ao outorgado, toda a posse, dom\u00ednio, direito e a\u00e7\u00e3o que exerciam sobre o im\u00f3vel ora vendido, dando-lhe quita\u00e7\u00e3o da integralidade do pre\u00e7o ajustado e havendo-o por empossado em definitivo no mesmo im\u00f3vel, por for\u00e7a dessa escritura e do constituto possess\u00f3rio, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem esta venda sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evic\u00e7\u00e3o de direito, de vez que o aludido im\u00f3vel passa a pertencer ao outorgado, de hoje em diante. Pelo outorgado me foi dito que aceitava esta venda como lhe \u00e9 feita, por estar, em tudo de acordo com o ora ajustado, e que se obriga a respeitar a conven\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos; DA CONFISS\u00c3O DE D\u00cdVIDA E HIPOTECA. A seguir, disse-me o outorgado; Cl\u00e1usula quinta; que \u00e9 e se confessa devedor ao Banco ….., mediante hipoteca em 1o. grau, constitu\u00edda na cl\u00e1usula …. desta escritura, da quantia principal de …., dada a ele devedor para os seguintes fins: a) …… para atender a compra do im\u00f3vel descrito e caracterizado nesta escritura; b) …. para constitui\u00e7\u00e3o de fundo de liquidez destinado a responder pela solu\u00e7\u00e3o do saldo devedor acaso verificado ao final da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo a que alude a cl\u00e1usula … e c) …. para ocorrer ao pagamento das taxas e demais emolumentos decorrentes do neg\u00f3cio; Cl\u00e1usula sexta; que se obriga a pagar, integralmente, a d\u00edvida principal confessada e demais encargos regulamentares, por meio de ….. presta\u00e7\u00f5es mensais de capital e juros, sucessivas e postecipadas, no valor de ….. a contar de …… ( incluir aqui as demais condi\u00e7\u00f5es da hipoteca); Que em garantia e seguran\u00e7a da d\u00edvida ora confessada, seus juros e todos os demais acess\u00f3rios e obriga\u00e7\u00f5es deste contrato, d\u00e1 o devedor ao Banco…., como efetivamente dado tem, em PRIMEIRA E ESPECIAL HIPOTECA sem concorr\u00eancia, o im\u00f3vel acima descrito e caracterizado; Que para o efeito do art. 1.888 do C\u00f3digo Civil fica o im\u00f3vel hipotecado descrito e caracterizado estimado em ….., sob pena de vencimento antecipado da d\u00edvida, obrigando-se o outorgado a segurar imediatamente o im\u00f3vel hipotecado contra fogo e outros riscos, mantendo-o segurado at\u00e9 a total liquida\u00e7\u00e3o do financiamento, sempre por valor n\u00e3o inferior ao custo de reposi\u00e7\u00e3o, com cl\u00e1usula de corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, assegurado ao interveniente o direito de receber o seguro; Obriga-se, ainda, o devedor a manter em dia o pagamento dos impostos, taxas e quaisquer tributos que incidam sobre o im\u00f3vel, ou que venham a ser criados, onerando-o, e, bem assim, a mant\u00ea-lo em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e habitabilidade, nele fazendo \u00e0 sua pr\u00f3pria custa, as obras exigidas pelas autoridades; Obriga-se, ainda o devedor a registrar a hipoteca constitu\u00edda nesta escritura, junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis dentro do prazo de …, sob pena de vencimento antecipado da totalidade da d\u00edvida confessada; Que o foro do contrato ser\u00e1 o da comarca de …. Pelo interveniente me foi dito que aceitam essa escritura em seus expressos termos, por estar em tudo de acordo com o ora ajustado. Pelo outorgado …. me foi dito tamb\u00e9m, que aceitava a presente escritura em todos os seus termos, por concordar com tudo o que a mesma estabeleceu. Dispensadas testemunhas de acordo com a Lei no. 6.952\/81. A presente escritura foi lavrada sob minuta apresentada pelas partes, conferida e achada exata. Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura datilografada no Livro de Notas n.\u00ba…. de folhas soltas, \u00e0s fls…., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura dos outorgantes)<\/p>\n
(assinatura do outorgado)<\/p>\n
(assinaturas dos intervenientes)<\/p>\n
Nota: A hipoteca encontra-se prevista nos arts. 1.873 a 1.505 do C\u00f3digo Civil, devendo a presente escritura ser registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (Lei n.\u00ba 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, art. 167, I, n.\u00ba 2).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-3019868","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3019868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3019868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3019868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}