{"id":3019536,"date":"2024-06-07T21:23:47","date_gmt":"2024-06-07T21:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T21:23:47","modified_gmt":"2024-06-07T21:23:47","slug":"acao-ordinaria-prorrogacao-pensao-morte","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-ordinaria-prorrogacao-pensao-morte\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA – Prorroga\u00e7\u00e3o Pens\u00e3o Morte"},"content":{"rendered":"

xxxxxxxxxxxxx<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6\u00aa VARA \u2013 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL \u2013 DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd,<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

xxxxxx<\/strong>, xxxxxx<\/strong>, xxxxxx<\/strong>, estudante, RG n\u00b0. xxxxxx<\/strong> -SSP\/PI, CPF sob o n\u00b0. xxxxxx<\/strong>, residente e domiciliada no xxxxxx<\/strong>, xxxxxx<\/strong>, xxxxxx<\/strong>, xxxxxx<\/strong>, Bairro xxxxxx<\/strong>, Teresina – PI, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, por interm\u00e9dio da xxxxxxx, por sua xxxxxxx que esta subscreve, propor a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA <\/strong><\/p>\n

PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O POR MORTE <\/strong><\/p>\n

COM PEDIDO DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA TUTELA <\/strong><\/p>\n

\t\t<\/strong><\/p>\n

em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, <\/strong>pessoa jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, integrante da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, Autarquia Federal, a ser citada na pessoa do seu representante legal nesta capital, estabelecido profissionalmente na Rua Areolino de Abreu n\u00ba. 1.015, Centro, pelas raz\u00f5es f\u00e1tico-jur\u00eddicas que doravante passa a aduzir.<\/p>\n

1.0<\/strong> DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTI\u00c7A.<\/strong><\/p>\n

Ab initio<\/em>, a Autora requer os benef\u00edcios da Justi\u00e7a Gratuita, por ser pobre na forma da lei, n\u00e3o podendo arcar com as custas e despesas do processo sem preju\u00edzo de seu pr\u00f3prio sustento e de sua fam\u00edlia, com esteio no artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 1.060\/50. (cf. Declara\u00e7\u00e3o de Pobreza inclusa).<\/p>\n

2.0 DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

A Autora \u00e9 estudante e, para seu sustento, atualmente, recebe pens\u00e3o por morte em raz\u00e3o do falecimento de seu pai (NB 0135083989-0\/documento em anexo). <\/p>\n

Ocorre que a Autora est\u00e1 em vias de completar 21 (vinte e um) anos de idade, o que ocorrer\u00e1 no dia 19 de junho de 2010, e tal fato, segundo as normas estritas que regem o regime geral de previd\u00eancia, causar\u00e1, automaticamente, o cancelamento do seu benef\u00edcio.<\/p>\n

A postulante n\u00e3o possui outra fonte de renda para manter as suas necessidades. Ela mora com a m\u00e3e, a qual trabalha como costureira (documento em anexo) e n\u00e3o consegue auferir, ao final do m\u00eas, sequer o valor de 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n

Ademais disso, a Autora tem uma filha menor, com 02 (dois) anos de idade, a qual tamb\u00e9m depende do aludido benef\u00edcio, certid\u00e3o de nascimento em anexo. <\/p>\n

Acrescente-se, ainda, que a Autora faz tratamento psicol\u00f3gico em virtude de transtorno bipolar do humor[1]<\/a><\/sup>, cujo custo compromete o valor do aludido benef\u00edcio, conforme documento anexado.<\/p>\n

Outros sim, a Autora atualmente est\u00e1 cursando o 3\u00b0 per\u00edodo do Curso de Pedagogia junto \u00e0 Faculdade FAP, documento em anexo. Tendo em vista que se trata de uma Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Privada, o valor pago na mensalidade tamb\u00e9m compromete o valor do benef\u00edcio recebido pela Autora.<\/p>\n<\/p>\n

MM. Juiz, conforme demonstrado, a pens\u00e3o recebida pela Autora \u00e9 essencial para prover todas as suas necessidades, sendo a \u00fanica fonte para suprir suas despesas pessoais, de sua filha menor e tamb\u00e9m de sua m\u00e3e, tais como alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, rem\u00e9dios, tratamento psicol\u00f3gico e o curso de Pedagogia junto a uma Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Privada, posto que a Autora \u00e9 solteira e est\u00e1 desempregada.<\/p>\n

Desta forma, a Requerente busca o Poder Judici\u00e1rio para ver efetivada a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte at\u00e9 o fim, ao menos, da sua gradua\u00e7\u00e3o, quando poder\u00e1 buscar o pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n

3.0 DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

A pens\u00e3o por morte encontra guarida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que, ao dispor sobre Previd\u00eancia Social, foi enf\u00e1tica no que toca ao benef\u00edcio em comento, in literris<\/em>:<\/p>\n

Art.201 <\/sup>– A previd\u00eancia social ser\u00e1 organizada sob a forma regime geral, de car\u00e1ter contributivo de filia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio, observados crit\u00e9rios que preservem o equil\u00edbrio financeiro a atuarial, e atender\u00e1, nos termos da lei, a:<\/p>\n

I \u2013 cobertura de eventos de doen\u00e7a, invalidez, morte e idade avan\u00e7ada;<\/p>\n

N\u00e3o podemos perder de vista o fato de que, na presente situa\u00e7\u00e3o, a requerente \u00e9 dependente da segurada falecida, portanto, \u00e9 benefici\u00e1ria do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, veja-se, in verbis<\/em>:<\/p>\n

\u201cS\u00e3o benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, na condi\u00e7\u00e3o de dependentes do segurado: <\/p>\n

I \u2013 c\u00f4njuge, a companheira, o companheiro e o filho n\u00e3o emancipado de qualquer condi\u00e7\u00e3o menor de 21 (vinte e um) ou inv\u00e1lido.\u201d (Dec.3048\/99).<\/p>\n

\u00c9 importante registrar que a Autora at\u00e9 o presente momento n\u00e3o adquiriu sua independ\u00eancia financeira, ao contr\u00e1rio, encontra-se em dificuldades, pois n\u00e3o disp\u00f5e de outra fonte de renda, mas, mesmo assim, diante de tantas adversidades, tenta, a duras penas, concluir seu Curso superior em pedagogia, com o prop\u00f3sito de melhorar de vida e conquistar sua autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n

A pens\u00e3o por morte, consoante determina\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 8213\/91, notadamente em seu art. 77, haver\u00e1 de ser cessada nas seguintes situa\u00e7\u00f5es, veja-se, in literris:<\/em><\/p>\n

A pens\u00e3o por morte, havendo mais de um pensionista, ser\u00e1 rateada entre todos em partes iguais.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba-A parte individual da pens\u00e3o extingue-se:<\/p>\n

I \u2013 pela morte do pensionista;<\/p>\n

II \u2013 para o filho, a pessoa a ele equiparada ou irm\u00e3o, de ambos os sexos, pela emancipa\u00e7\u00e3o ou ao completar 21 (vinte e um) anos, salvo se for inv\u00e1lido;<\/p>\n

III \u2013 para o pensionista inv\u00e1lido, pela cessa\u00e7\u00e3o da invalidez.<\/p>\n

Quanto a isso, \u00e9 preciso destacar que os Tribunais, por quest\u00e3o de razoabilidade e justi\u00e7a, t\u00eam entendido que \u00e9 perfeitamente plaus\u00edvel o prolongamento da pens\u00e3o \u00e0 dependente que, embora tenha alcan\u00e7ado os 21 (vinte e um) anos de idade, seja estudante do ensino superior, conforme noticiam os arestos ora colecionados, veja-se:<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. PENS\u00c3O POR MORTE. DEPENDENTE. ESTUDANTE. MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO.<\/strong><\/p>\n

1. A pens\u00e3o por morte pode ser prorrogada at\u00e9 o benefici\u00e1rio completar 24 anos de idade se estiver cursando ensino superior, porquanto n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel interromper o seu desenvolvimento pessoal e a sua qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Precedente da Turma.<\/strong><\/p>\n

2. Hip\u00f3tese em que o pagamento do benef\u00edcio dever\u00e1 ser mantido somente enquanto a pensionista estiver freq\u00fcentando o curso, bem como dever\u00e1 cessar quando ela completar 24 anos de idade.<\/strong><\/p>\n

3. Agravo de instrumento parcialmente provido. <\/p>\n

(Origem: TRIBUNAL – QUARTA REGI\u00c3O;Classe: AG – AGRAVO DE INSTRUMENTO;Processo: 200304010490207;UF: RS \u00d3rg\u00e3o Julgador: SEXTA TURMA;Data da decis\u00e3o: 11\/02\/2004 Documento: TRF400093868).<\/p>\n

MANDADO DE SEGURAN\u00c7A. PREVIDENCI\u00c1RIO. PENS\u00c3O POR MORTE. FILHA MENOR. UNIVERSIT\u00c1RIA. DEPEND\u00caNCIA DO PAI. PRORROGA\u00c7\u00c3O DO MARCO FINAL AT\u00c9 OS 24 ANOS DE IDADE. APLICA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 4\u00ba E 5\u00ba DA LICC.<\/strong><\/p>\n

1. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve observar o Direito, nele compreendido, entre outros, al\u00e9m da legalidade, in casu, deve tamb\u00e9m ser obedecido os princ\u00edpios da razoabilidade, proporcionalidade e interesse p\u00fablico.<\/p>\n

2. O benef\u00edcio previdenci\u00e1rio devido aos filhos do segurado da Previd\u00eancia Social, tem por finalidade suprir a car\u00eancia econ\u00f4mica deixada pela aus\u00eancia do mantenedor da prole.<\/p>\n

3. A pens\u00e3o de filha menor deve ser prorrogada at\u00e9 os 24 anos de idade, quando cursando n\u00edvel superior, porquanto n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel interromper o desenvolvimento pessoal e a qualifica\u00e7\u00e3o profissional da Impetrante, em detrimento da verba econ\u00f4mica que a administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 dispor, sob pena de ferir direito l\u00edquido e certo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

(Origem: TRIBUNAL – QUARTA REGI\u00c3O;Classe: AMS – APELA\u00c7\u00c3O EM MANDADO DE SEGURAN\u00c7A \u2013 77359;Processo: 200170000230796 UF: PR \u00d3rg\u00e3o Julgador: SEXTA TURMA;Data da decis\u00e3o: 17\/12\/2002 Documento: TRF400086479;DJU DATA:22\/01\/2003 P\u00c1GINA: 238 DJU DATA:22\/01\/2003; JUIZ TADAAQUI HIROSE)<\/p>\n

Nesse sentido, resta comprovada a plausibilidade do direito vindicado, devendo ser estendida a pens\u00e3o da Autora pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e1 conclus\u00e3o do seu curso superior, uma vez que somente ai poder\u00e1 alcan\u00e7ar sua autonomia financeira. <\/p>\n

4.0<\/strong> DA TUTELA ANTECIPADA<\/strong><\/p>\n

Para a concess\u00e3o do instituto da Tutela Antecipada, al\u00e9m do requerimento da parte, ora expresso e ao final reiterado, \u00e9 necess\u00e1rio prova inequ\u00edvoca dos fatos arrolados na inicial e fundado receio de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, a teor do disposto no art. 273, I, do CPC.<\/p>\n

No que diz respeito ao caso em apre\u00e7o, a situa\u00e7\u00e3o da Autora mostra-se perfeitamente enquadrada na previs\u00e3o do art. 273 do CPC, vez que est\u00e3o presentes os seus pressupostos gen\u00e9ricos: a prova inequ\u00edvoca da verossimilhan\u00e7a da alega\u00e7\u00e3o<\/em> <\/strong>e o periculum in mora.<\/em><\/strong><\/p>\n

As provas inequ\u00edvocas do direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte em favor da Autora restam demonstrados por meio dos documentos anexados \u00e0 presente exordial, em especial, a c\u00f3pia do extrato do benef\u00edcio recebido pela Autora, c\u00f3pia de seu RG que mostra que a Requerente ir\u00e1 completar 21 (vinte um) anos em 19 de junho de 2010, a declara\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior onde estuda a Autora a qual atesta que ela est\u00e1 cursando o 3\u00ba per\u00edodo do curso de Pedagogia e a certid\u00e3o de nascimento de sua filha menor.<\/p>\n

O dano de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o resta demonstrado na medida em que a Requerente est\u00e1 prestes a ter seu benef\u00edcio cancelado, visto que ir\u00e1 completar 21 (vinte e um) anos de idade em breve. Acrescente-se ainda que a Autora n\u00e3o possui outros meios de prover sua subsist\u00eancia, pois est\u00e1 desempregada, tem uma filha menor, submete-se a tratamento psicol\u00f3gico e mora com a m\u00e3e, que \u00e9 costureira e n\u00e3o chega a ganhar um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Dessa forma, resta demonstrada a necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o da tutela. <\/p>\n

Assim, urge a concess\u00e3o de tutela antecipada initio litis <\/em>e inaudita altera pars<\/em>, determinando-se ao INSS que se abstenha de praticar qualquer ato tendente ao cancelamento do benef\u00edcio pens\u00e3o por morte pago \u00e0 Autora, com a conseq\u00fcente prorroga\u00e7\u00e3o do mesmo, mantendo-se os efeitos da decis\u00e3o at\u00e9 o deslinde final do feito. <\/p>\n<\/p>\n

5.0 DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

Ante o exposto, a Autora requer:<\/p>\n

a) Ab initio<\/em>, a concess\u00e3o da Justi\u00e7a Gratuita, por ser a Autora pobre na forma da lei, consoante noticia instrumento de declara\u00e7\u00e3o em anexo;<\/p>\n

b) seja concedida a antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela para que a autarquia demandada se abstenha de praticar qualquer ato tendente ao cancelamento do benef\u00edcio pens\u00e3o por morte pago \u00e0 Autora (Benef\u00edcio Previdenci\u00e1rio <\/strong>NB 0135083989-0), com a conseq\u00fcente prorroga\u00e7\u00e3o do mesmo, mantendo-se os efeitos da decis\u00e3o at\u00e9 o deslinde final do feito;<\/p>\n

c) A cita\u00e7\u00e3o do R\u00e9u\/INSS, para, querendo, apresentar contesta\u00e7\u00e3o no prazo legal, sob pena de revelia e confiss\u00e3o;<\/p>\n

d) A proced\u00eancia do petit\u00f3rio inaugural em todos os seus termos, no sentido de confirmar os efeitos da antecipa\u00e7\u00e3o de tutela antes pleiteada, determinando-se, assim, em definitivo, a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte<\/strong> \u2013 NB 0135083989-0 \u2013 pago pela R\u00e9 em favor da Autora, at\u00e9 que esta complete 24 (vinte e quatro) anos de idade<\/strong>;<\/p>\n

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pela juntada de documentos e por tudo o mais que se fizer necess\u00e1rio \u00e0 cabal demonstra\u00e7\u00e3o dos fatos articulados na presente inicial.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), para os efeitos legais.<\/p>\n

Termos em que pede deferimento.<\/p>\n

Teresina-PI, 15 de abril de 2014.<\/p>\n

xxxxxx<\/p>\n

xxxxxx<\/p>\n

    \n
  1. \n

    O transtorno bipolar do humor, tamb\u00e9m conhecido como dist\u00farbio bipolar, \u00e9 uma doen\u00e7a caracterizada por epis\u00f3dios repetidos, ou alternados, de mania e depress\u00e3o<\/a>. Uma pessoa com transtorno bipolar est\u00e1 sujeita a epis\u00f3dios de extrema alegria, euforia e humor excessivamente elevado (hipomania ou mania), e tamb\u00e9m a epis\u00f3dios de humor muito baixo e desespero (depress\u00e3o). Entre os epis\u00f3dios, \u00e9 comum que passe por per\u00edodos de normalidade. <\/p>\n

    Deve-se ter em conta que este dist\u00farbio n\u00e3o consiste apenas de meros "altos e baixos". Altos e baixos s\u00e3o experimentados por praticamente qualquer pessoa, e n\u00e3o constituem um dist\u00farbio. As mudan\u00e7as de humor do dist\u00farbio bipolar s\u00e3o mais extremas que aquelas experimentadas pelas demais pessoas. Veja ciclotimia<\/a> para uma vers\u00e3o moderada deste dist\u00farbio.<\/p>\n

    O doente de dist\u00farbio bipolar \u00e9 tamb\u00e9m comumente chamado de "man\u00edaco-depressivo" por leigos (e por alguns psiquiatras do s\u00e9culo vinte), entretanto, este uso n\u00e3o \u00e9 popular atualmente entre os psiquiatras, que padronizaram o uso de Kraepelin<\/a> do termo depress\u00e3o man\u00edaca<\/em> para descrever o espectro bipolar<\/a> como um todo, que inclui tanto o dist\u00farbio bipolar como a depress\u00e3o<\/a>; eles agora utilizam dist\u00farbio bipolar<\/em> para descrever a forma bipolar da depress\u00e3o man\u00edaca. <\/p>\n

    A natureza e dura\u00e7\u00e3o dos epis\u00f3dios variam grandemente de uma pessoa para outra, tanto em intensidade quanto em dura\u00e7\u00e3o. No caso grave, pode haver risco pessoal e material.<\/p>\n

    A doen\u00e7a pode se manifestar em crian\u00e7as, por\u00e9m talvez pela dificuldade em identific\u00e1-la, se manifesta em grande parte em adultos, por volta dos 15 a 25 anos. \u2191<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-3019536","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3019536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3019536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3019536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}