OPOSI\u00c7\u00c3O DE TERCEIRO (DISPUTA DE POSSE) – CONTESTA\u00c7\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Autos do processo n\u00ba<\/p>\n
(espa\u00e7o de 10 linhas)<\/p>\n
Nome completo do contestante, nacionalidade, pro?\u00c4ss\u00e3o, estado civil, portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba e do CPF n\u00ba, residente e domiciliado endere\u00e7o completo, nesta Cidade, por seu advogado signat\u00e1rio, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, apresentar, nos termos dos arts. 682 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, CONTESTA\u00c7\u00c3O \u00c0 OPOSI\u00c7\u00c3O DE TERCEIRO, de n\u00famero em ep\u00edgrafe, oferecida por Nome completo do demandante, pelos seguintes fatos e fundamentos:<\/p>\n
DOS FATOS<\/p>\n
1 – O Opoente, objetivando reivindicar o im\u00f3vel descrito na exordial, ofereceu a oposi\u00e7\u00e3o de s. n\u00ba, alegando ser o leg\u00edtimo senhor e possuidor do mesmo.<\/p>\n
2 – No entanto, o Opoente n\u00e3o tem a posse e nem o dom\u00ednio do referido im\u00f3vel, uma vez que o t\u00edtulo de propriedade por ele apresentado \u00e9 notavelmente fraudulento. A falsidade do documento pode ser facilmente constada pela data em que foi lavrada a escritura e a data em que foi registrada no Registro de Im\u00f3veis, isto \u00e9, alguns anos ap\u00f3s os registros dos t\u00edtulos dos litigantes.<\/p>\n
DO DIREITO<\/p>\n
Conforme o art. 1.196 c\/c o art. 1.228, ambos do C\u00f3digo Civil, \u00e9 propriet\u00e1rio aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa; assim como \u00e9 possuidor aquele que exerce algum dos poderes inerentes \u00e0 propriedade.<\/p>\n
Tendo em vista que o Opoente n\u00e3o exerce nenhum dos poderes inerentes \u00e0 propriedade e, muito menos, possui t\u00edtulo de dono, n\u00e3o tem legitimidade para se opor \u00e0 demanda ajuizada pelo Contestante.<\/p>\n
Nesse sentido, citar doutrina e jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
DO PEDIDO<\/p>\n
Diante do exposto, requer de Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
a) seja designado exame pericial no livro em que foi lavrada a referida escritura;<\/p>\n
b) seja julgada improcedente a oposi\u00e7\u00e3o ora oferecida, condenando o opoente ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, tudo como medida de JUSTI\u00c7A.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-30170","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/30170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=30170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}