Os suplicantes s\u00e3o senhores e possuidores leg\u00edtimos do im\u00f3vel em quest\u00e3o, tendo-o adquirido atrav\u00e9s de compra e venda, conforme escritura p\u00fablica, e pretendem reaver o im\u00f3vel de quem injustamente o det\u00e9m.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n Por seus procuradores e advogados que esta subscrevem, inscritos na OAB, Sec\u00e7\u00e3o do …., sob n\u00bas …. e …., com escrit\u00f3rio, na Rua …., n\u00ba …., …. e sua mulher …. (qualifica\u00e7\u00f5es), residentes e domiciliados na Rua …., n\u00ba …., v\u00eam respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia propor <\/p>\n A\u00c7\u00c3O REIVINDICAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n contra …………………….. e sua mulher ……………. (qualifica\u00e7\u00f5es), residentes na Rua …. n\u00ba …., pelas raz\u00f5es de fato e de direito, que passam a aduzir:<\/p>\n I) Que os suplicantes s\u00e3o senhores e leg\u00edtimos possuidores do lote n\u00ba …., da quadra …., da planta …., em …., adquirido por compra feita a …., conforme escritura de compra e venda lavrada \u00e0s fls. …., do livro …., do Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio de …., em data de …. de …. de …., que se encontra devidamente registrada e matriculada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da ….\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o sob n\u00ba ….;<\/p>\n II) Que a vendedora houve esse im\u00f3vel para seu pagamento no invent\u00e1rio de …., estando o seu formal de partilha matriculado sob n\u00ba …., no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da ….\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o, ….;<\/p>\n III) Que, esse im\u00f3vel tem as seguintes confronta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n "Im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo lote n\u00ba …., da quadra …., da planta …., situada no Distrito de …., nesta Capital, de forma regular, sem benfeitorias, medindo …. m de frente para uma Rua projetada, atual Rua …., por ….m, de extens\u00e3o da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da citada Rua olha o im\u00f3vel, com o lote n\u00ba …., do lado esquerdo com o lote n\u00ba …., e na linha de fundos mede …. m e confronta com o lote fiscal …., perfazendo a \u00e1rea de …. m\u00b2. Indica\u00e7\u00e3o fiscal: Setor …., Quadra …., Lote ….".<\/p>\n IV) Nessas condi\u00e7\u00f5es, com fulcro no artigo 524 do C.C. querem propor contra os suplicados uma a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria, que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que competindo ao senhor da coisa, permite-o a retom\u00e1-la de terceiro que injustamente a det\u00e9m.<\/p>\n Seu fim, segundo Lafayette, \u00e9 exatamente fazer reconhecer o direito do propriet\u00e1rio e obrigar o detentor a restituir coisa com acess\u00f3rios, perdas e danos.<\/p>\n "Com a coisa se restituem conjuntamente os seus aumentos, isto \u00e9, as acess\u00f5es e os frutos naturais e civis."<\/p>\n Nestas condi\u00e7\u00f5es, com base no artigo 524 do C.C., requer a Vossa Excel\u00eancia, a cita\u00e7\u00e3o dos requeridos, para responderem aos termos da presente a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria, e, querendo, sob pena de revelia, oferecerem contesta\u00e7\u00e3o no prazo de …. dias, e corridos os tr\u00e2mites legais, julgada provada e procedente, sejam os Suplicantes declarados senhores e leg\u00edtimos propriet\u00e1rios do aludido lote de terreno, e condenados os requeridos a lhes restitu\u00edrem-no, com todos os seus acess\u00f3rios, frutos e rendimentos, juros de mora, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n D\u00e3o a causa o valor de R$ ….<\/p>\n Termos em que<\/p>\n Pede deferimento<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013864","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}