{"id":3013758,"date":"2024-06-07T20:01:39","date_gmt":"2024-06-07T20:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T20:01:39","modified_gmt":"2024-06-07T20:01:39","slug":"impugnacao-nota-promissoria-em-branco-origem-ilicita-embargado-forjou-assinatura","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/impugnacao-nota-promissoria-em-branco-origem-ilicita-embargado-forjou-assinatura\/","title":{"rendered":"[MODELO] IMPUGNA\u00c7\u00c3O – Nota Promiss\u00f3ria em Branco: origem il\u00edcita, embargado forjou assinatura"},"content":{"rendered":"

IMPUGNA<\/strong> -A Embargante alega que a nota promiss\u00f3ria<\/strong>, objeto da execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem origem<\/strong>, posto n\u00e3o ter realizado nenhum neg\u00f3cio<\/strong> com o exeq\u00fcente. A Embargante assinou nota promiss\u00f3ria em branco<\/strong> a terceiro, tendo o exeq\u00fcente se apossado da mesma ilicitamente.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….\u00aa VARA C\u00cdVEL DE ….<\/strong><\/p>\n

…………………………………………., j\u00e1 qualificada nos autos n\u00ba …., de EMBARGOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong> n\u00ba …., em que figura como exeq\u00fcente …., por seus advogados adiante assinados, \u00e0 vista do r. despacho de fls. …., dos autos, vem, respeitosamente, perante V. Exa.,expor e requerer o seguinte:<\/p>\n

O embargado IMPUGNA<\/strong> os presentes embargos da devedora, alegando que a Nota Promiss\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de discuss\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 que se concordar com tal entendimento, e da\u00ed, a interposi\u00e7\u00e3o dos presentes embargos que se caracterizam como uma verdadeira a\u00e7\u00e3o constitutiva negativa, cujo fim \u00e9 invalidar o t\u00edtulo executivo cobrado.<\/p>\n

A embargante reitera seu pedido inicial, afirmando que a Nota Promiss\u00f3ria, cujo pagamento lhe \u00e9 exigido, n\u00e3o se trata de um t\u00edtulo certo, pois se assim fosse, n\u00e3o haveria controv\u00e9rsia sobre sua exist\u00eancia, como h\u00e1 no caso em tela.<\/p>\n

A embargante provar\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o verdadeiros os fatos narrados pelo embargado para explicar a origem do seu "cr\u00e9dito". E sim, que o mesmo criou toda uma situa\u00e7\u00e3o para mais tarde se aproveitar disso.<\/p>\n

Relata o embargo que ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do casal resolveram as partes vender um im\u00f3vel, sito no Bairro …., desta Urbe, que pertencia aos mesmos.<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira inverdade. O que se sucedeu, na realidade, foi o seguinte: o embargado, passando por dificuldades financeiras, resolveu, sem consultar a ex-esposa, vender o im\u00f3vel em que o casal residia para o seu pai, a pre\u00e7o inferior ao do mercado. Quando a embargante soube do fato, o neg\u00f3cio j\u00e1 estava em Cart\u00f3rio para ser escriturado.<\/p>\n

Tendo em vista que o relacionamento conjugal entre as partes estava p\u00e9ssimo e n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es para se manter o matrim\u00f4nio e sabendo do interesse da embargante em obter a separa\u00e7\u00e3o, o embargado chantageou-a no sentido de que se a mesma concordasse com a venda do referido bem, acordaria na separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A embargante procurou seus patronos para examinar a quest\u00e3o e chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o era vantajoso para a mesma e para os filhos(as) anuir com mencionada transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isto tudo sucedeu-se antes do processo de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jamais a embargante "mandou fazer escritura de compra e venda", porque n\u00e3o concordava, como j\u00e1 foi dito, com o neg\u00f3cio.<\/p>\n

Realmente, a embargante n\u00e3o foi assinar a escritura que lhe era exigida porque n\u00e3o queria realizar o neg\u00f3cio.<\/p>\n

Em momento algum recebeu a import\u00e2ncia mencionada e nem assinou o t\u00edtulo para o embargo. E sim, o embargado apanhou o t\u00edtulo com sua assinatura em branco e preencheu-o como queria, fato que a requerente provar\u00e1 atrav\u00e9s do depoimento do vendedor de cal\u00e7ados para o qual a mesma assinou a Nota Promiss\u00f3ria em branco.<\/p>\n

O embargado, na sua fantasia para obter vantagem il\u00edcita \u00e0s custas da embargante, confunde-se tanto, ao ponto de n\u00e3o poder precisar com clareza os fatos. Sendo assim, no item …. de seu petit\u00f3rio de fls. …\/…, dos autos, assevera que em data de …. de …. de …. a embargante emitiu a Nota Promiss\u00f3ria com vencimento para …. de …. de …. E no item …. da mesma peti\u00e7\u00e3o diz "que nessa \u00e9poca, a executada tinha em todos os seus documentos o nome de casada …., conforme se pode ver na Declara\u00e7\u00e3o do …. Tabeli\u00e3o, e usava o nome de casada, pois em contr\u00e1rio fosse, estaria procedendo com dolo e enganado a boa f\u00e9 do exeq\u00fcente".<\/p>\n

Ocorre que, na \u00e9poca da suposta emiss\u00e3o do t\u00edtulo, as partes j\u00e1 estavam separadas e a embargante n\u00e3o usava mais o nome de casada, como j\u00e1 foi dito na pe\u00e7a exordial. Ent\u00e3o \u00e9 falsa a alega\u00e7\u00e3o de que em …. de …. de …. usava o nome de casada.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio do …. Tabeli\u00e3o n\u00e3o confirma o que o embargado assevera, uma vez que somente afirma que em data de …. de …. de …. foi dado entrada naquele Cart\u00f3rio documenta\u00e7\u00e3o para ser lavrada Escritura de Compra e Venda, e em …\/… as partes ainda eram casadas, o que quer dizer que a embargante ainda usava o sobrenome do marido. Por\u00e9m, tal declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o menciona a \u00e9poca da emiss\u00e3o do t\u00edtulo, porque nem poderia.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o sem fundamentos as alega\u00e7\u00f5es da embargante no seu pedido vestibular e provar\u00e1 em audi\u00eancia o que alega.<\/p>\n

Demostrar\u00e1, ainda, que foi v\u00edtima de uma tram\u00f3ia inescrupulosa, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma de que o documento acostado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o foi ardilosamente forjado pelo embargado.<\/p>\n

Assim sendo, requer digne-se V. Exa., designar audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, requerendo, desde j\u00e1, depoimento pessoal do embargado, sob pena de confesso, ouvida de testemunhas oportunamente arroladas e produ\u00e7\u00e3o de provas documentais, que se fizerem necess\u00e1rias. <\/p>\n<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede Deferimento. <\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013758","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}