{"id":3013726,"date":"2024-06-07T20:01:13","date_gmt":"2024-06-07T20:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-06-07T20:01:13","modified_gmt":"2024-06-07T20:01:13","slug":"pedido-de-alimentos-falta-responsabilidade-paterna","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-alimentos-falta-responsabilidade-paterna\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Alimentos  &#8211;  Falta Responsabilidade Paterna."},"content":{"rendered":"<p><strong>ALIMENTOS<\/strong>  &#8211; Ap\u00f3s separa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica do casal e caracterizado o dever de sustento, interp\u00f5e-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Crian\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 necessidade da Requerente ter sido casada com o Requerido, bastando a crian\u00e7a estar registrada em nome deste. Caracteriza-se brevemente o descaso do pai com rela\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a; ap\u00f3s requer-se <strong>desconto<\/strong> em <strong>folha de pagamento<\/strong> da pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), menor imp\u00fabere, nascida aos &#8230;. de &#8230;. de &#8230;., neste ato representada por sua m\u00e3e &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., por interm\u00e9dio de sua procuradora, com instrumento de mandato em anexo (doc. &#8230;.), Advogado da defensoria P\u00fablica do &#8230;., lotada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com suporte na Lei n\u00ba 5478\/68 e demais dispositivos legais aplic\u00e1veis, interpor o presente pedido de<\/p>\n<p><strong>ALIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>contra &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., e, com endere\u00e7o comercial na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;..,&#8230;., (empresa &#8230;.), pelas raz\u00f5es de fato e direito, que a seguir passar\u00e1 a expor, para ao final, requerer:<\/p>\n<p>1.<\/p>\n<p>A m\u00e3e da autora viveu maritalmente com o R\u00e9u pelo per\u00edodo aproximado de &#8230;. (&#8230;.) anos, resultando desta uni\u00e3o, o nascimento da filha &#8230;., aos &#8230;. de &#8230;. de &#8230;., ora autora, conforme docs. &#8230;\/&#8230;, em anexo.<\/p>\n<p>2.<\/p>\n<p>O dever de sustento est\u00e1 perfeitamente caracterizado, pois o R\u00e9u \u00e9 pai da autora (doc. &#8230;.).<\/p>\n<p>3.<\/p>\n<p>O r\u00e9u rompeu a conviv\u00eancia com a m\u00e3e da Autora antes mesmo do nascimento da filha.<\/p>\n<p>Por\u00e9m o R\u00e9u, embora tenha registrado a filha, contribuiu at\u00e9 ent\u00e3o com apenas R$ &#8230;. (&#8230;.) para o sustento da mesma, recusando-se terminantemente a colaborar espontaneamente quando procurado pela genitora da menor.<\/p>\n<p>4.<\/p>\n<p>Desnecess\u00e1rio dizer que, ante a diferen\u00e7a e o descaso do R\u00e9u quanto \u00e0 sorte da pr\u00f3pria filha, vem a Autora, passando por in\u00fameras priva\u00e7\u00f5es, pois os rendimentos de sua m\u00e3e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atender a todos os reclamos oriundos da sua manuten\u00e7\u00e3o e sustento, necessitando da colabora\u00e7\u00e3o paterna.<\/p>\n<p>Assim, somente a fixa\u00e7\u00e3o judicial dos alimentos, com desconto em folha de pagamento do R\u00e9u, poder\u00e1 atender ao menos as necessidades elementares da autora, porquanto, cabe tamb\u00e9m ao Pai, ora R\u00e9u, esta obriga\u00e7\u00e3o que decorre da Lei e da moral.<\/p>\n<p>5.<\/p>\n<p>O R\u00e9u exerce a profiss\u00e3o de supervisor de produ\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Empresa &#8230;., sito na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., Bairro &#8230;., nesta Capital, percebendo aproximadamente os vencimentos de R$ &#8230;. (&#8230;.) mensais, estando, portanto, dentro de sua possibilidade financeira colaborar no sustento da filha, ora autora.<\/p>\n<p>6.<\/p>\n<p>Diante de todo exposto, requer a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n<p>a) Sejam fixados LIMINARMENTE os alimentos provis\u00f3rios;<\/p>\n<\/p>\n<p>b) Seja o R\u00e9u citado nos endere\u00e7os antes indicados, para que, querendo, conteste o presente pedido, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n<\/p>\n<p>c) Seja intimado o digno representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/p>\n<\/p>\n<p>d) Seja deferido \u00e0 Autora os benef\u00edcios da JUSTI\u00c7A GRATUITA, nos termos da Lei 1.060\/50 e de conformidade com a anexa declara\u00e7\u00e3o de pobreza (doc. &#8230;.);<\/p>\n<p>e) Seja finalmente julgado procedente o presente pedido, para condenar o R\u00e9u ao pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia mensal destinada \u00e0 filha menor, no equivalente a 1\/3 (um ter\u00e7o) calculado sobre os seus vencimentos l\u00edquidos (bruto menos os descontos obrigat\u00f3rios), extensivo ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, f\u00e9rias, verbas de rescis\u00e3o de contrato de trabalho, quando houver, gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais que obtiver, a ser descontado em folha de pagamento, mediante a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 empresa &#8230;., sito na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., Bairro &#8230;., nesta Capital, a ser remetido \u00e0 conta corrente n\u00ba &#8230;., Ag\u00eancia &#8230;., junto ao Banco &#8230;., nesta Capital, em nome da m\u00e3e da Autora, condenando-se o R\u00e9u ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n<\/p>\n<p>f) Protesta pela produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas: documental, testemunhal, cujo rol, desde j\u00e1 oferece e que comparecer\u00e3o independentemente de intima\u00e7\u00e3o, e, depoimento pessoal do R\u00e9u sob pena de confesso.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ &#8230;. (&#8230;.) apenas para efeitos de al\u00e7ada.<\/p>\n<p>Pede Deferimento<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>advogado teresina-PI<\/p>\n<p>Rol de testemunhas que comparecer\u00e3o independentemente de intima\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>1) &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;.,<\/p>\n<p>2) &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;.,<\/p>\n<p>3) &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;.,<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013726","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}