Atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica de divis\u00e3o amig\u00e1vel, os requerentes, juntamente com os demais cond\u00f4minos, subdividiram o im\u00f3vel em v\u00e1rios lotes, onde cada um dos cond\u00f4minos passou a ter a posse exclusiva da sua parte quando da subdivis\u00e3o. O im\u00f3vel usucapiendo encontra-se na posse mansa, pac\u00edfica e ininterrupta, sem qualquer oposi\u00e7\u00e3o, motivos que levam os requerentes a pretender o usucapi\u00e3o.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n …. …………………e sua mulher ………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), respectivamente, residentes na Rua …. n\u00ba …., em …., por seu procurador judicial in fine assinado, que tem escrit\u00f3rio sito na Rua …. n\u00ba …., v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para propor a presente USUCAPI\u00c3O, com fundamento no art. 941 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil e 550 do C\u00f3digo Civil, e para tanto passam a expor e requerer o seguinte:<\/p>\n Com o falecimento de …. e …., pai e m\u00e3e do primeiro requerente, os requerentes tornaram-se propriet\u00e1rios de parte ideal do im\u00f3vel com \u00e1rea de …. metros quadrados, objeto de transcri\u00e7\u00e3o n\u00ba …. da ….\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de…..<\/p>\n Por escritura p\u00fablica de divis\u00e3o amig\u00e1vel, lavrada \u00e0s fls. …. do Livro …., os requerentes, juntamente com os demais cond\u00f4minos, subdividiram o im\u00f3vel em v\u00e1rios lotes, e passaram a ter, cada um dos cond\u00f4minos, posse exclusiva nos lotes que a cada um coube pela subdivis\u00e3o efetuada, o que ocorreu no dia …. de …. de ….<\/p>\n Coube aos requerentes o lote de terreno conforme planta e memorial descrito em anexo:<\/p>\n Lote de terreno n\u00ba …., da Planta …., de forma irregular, medindo no seu todo …. metros quadrados e com per\u00edmetro de …., situado com frente para Rua …., lado esquerdo, distante …. metros da edifica\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima, localizado no Bairro …., neste Munic\u00edpio de …., com indica\u00e7\u00e3o fiscal …., com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es: inicia-se no ponto …., localizado na intersec\u00e7\u00e3o do alinhamento predial da Rua …. e o terreno do Sr. …. que est\u00e1 definido com muro de alvenaria, partindo deste ponto com azimute verdadeiro de …., com dist\u00e2ncia de …. m, seguindo pelo alinhamento predial da Rua …. atinge o ponto …., localizado no alinhamento predial com a divisa do terreno do Sr. …., definida com muro de Alvenaria. Partindo do ponto …. com azimute verdadeiro de …., com dist\u00e2ncia de …. m, seguindo em linha reta definida pelo muro de Alvenaria confrontando com o terreno do Sr. …. atinge o ponto …. Partindo do ponto …. com azimute verdadeiro …., com dist\u00e2ncia de …. m, seguindo em linha reta definida pelo muro de alvenaria, confrontando com o terreno do Sr. …. atinge o ponto …. Partindo o ponto …. com azimute verdadeiro de …. com dist\u00e2ncia de …. metros, seguindo em linha reta definida pelo muro de alvenaria e seu prolongamento, confrontando com o terreno do Sr. …. atinge o ponto …. Partindo do ponto …. com azimute verdadeiro de …., com dist\u00e2ncia de …., seguindo em linha reta definida por vala, confrontando com os terrenos do Sr. …. e …. atinge o ponto ….. Partindo do ponto ….. com azimute verdadeiro de …., com dist\u00e2ncia de …., seguindo em linha reta definida pelo muro de alvenaria, confrontando com o terreno do Sr. …. atinge o ponto …., que \u00e9 o in\u00edcio da descri\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro. <\/p>\n O im\u00f3vel usucapiendo encontra-se na posse mansa, pac\u00edfica e ininterrupta, sem qualquer oposi\u00e7\u00e3o, e exclusiva dos requerentes desde …., posse esta reconhecida e respeitada pelos demais irm\u00e3os.<\/p>\n Os tribunais tem permitido reconhecer-se usucapi\u00e3o em favor de cond\u00f4mino que exerce a posse trinten\u00e1ria sobre certo e determinado trato do im\u00f3vel em condom\u00ednio.<\/p>\n Para ilustrar passamos a transcrever alguns julgados:<\/p>\n "N\u00e3o obstante tratar-se de im\u00f3vel usucapiendo depende de divis\u00e3o geod\u00e9sica, suscet\u00edvel tornar-se o usucapi\u00e3o quando se trata de parte delimitada, com divisas certas e confronta\u00e7\u00f5es mencionadas incontestes." (1\u00aa Cam. Civ. Do TJ\/PR, ap. 111\/63, ac. 42.028 RT 359\/446).<\/p>\n "\u00c9 poss\u00edvel reconhecer-se usucapi\u00e3o em favor de cond\u00f4mino que exerce posse trinten\u00e1ria sobre certo e determinado trato do im\u00f3vel em condom\u00ednio." (1\u00aa CC. Do TA\/SP, A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria 34.900, RT 321\/477).<\/p>\n "O cond\u00f4mino pode usucapir contra a comunh\u00e3o, desde que tenha posse em parte certa e determinada do im\u00f3vel comum, correspondente ao seu direito dominial." (6\u00aa CC dp TJ\/SP, ap. 88.893, RT 305\/173). <\/p>\n "Poss\u00edvel \u00e9 o usucapi\u00e3o de cond\u00f4mino contra os demais uma vez que a sua posse seja localizada e com \u00e2nimo de possuir com exclusividade." (4\u00aa CC TJ\/MG, ap. 13764 in RT 190\/219).<\/p>\n Como os requerentes est\u00e3o na posse do im\u00f3vel anteriormente descrito por mais de …. anos, possuindo-o como seu, mansa e pacificamente , pagando os respectivos impostos, vem, com fundamento no art. 550 do CC., promover a presente, requerendo digne-se determinar:<\/p>\n 1) cita\u00e7\u00e3o, via correio, dos seguintes confrontantes: a) …. e sua mulher, (qualifica\u00e7\u00e3o) residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., Bairro …., b) …. e sua mulher, (qualifica\u00e7\u00e3o), residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., Bairro …., c) …. e sua mulher, (qualifica\u00e7\u00e3o), residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., Bairro …., d) …. e sua mulher, (qualifica\u00e7\u00e3o), residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., Bairro ….<\/p>\n 2) intima\u00e7\u00e3o do ilustre representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para intervir no feito;<\/p>\n 3) a expedi\u00e7\u00e3o de editais de cita\u00e7\u00e3o para terceiros interessados, cond\u00f4minos ou n\u00e3o, incertos e desconhecidos;<\/p>\n 4) notifica\u00e7\u00e3o dos representantes das Fazendas P\u00fablicas – federal, estadual e municipal;<\/p>\n … para que conteste o pedido, querendo, no prazo legal, e, contestada ou n\u00e3o, ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o do processo, seja julgada procedente a pretens\u00e3o autora, para que lhes seja outorgado o dom\u00ednio em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel supra mencionado por senten\u00e7a, que servir\u00e1 de t\u00edtulo para transcri\u00e7\u00e3o no Registro de Im\u00f3veis competente, condenando-se, eventual parte contestante, nas custas e honor\u00e1rios.<\/p>\n Protestando provar o alegado por qualquer meio de prova em direito admitido, em especial, oitiva de testemunhas e dando \u00e0 causa o valor de R$ ….<\/p>\n Nestes Termos<\/p>\n Pede deferimento:<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………..\t<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n ROL DE TESTEMUNHAS<\/p>\n 1) …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado em …., na Rua …. n\u00ba ….;<\/p>\n 2) …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado em …., na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013684","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}